Por Mayara Ezequiel
O Brasil já é considerado o terceiro país com maior população carcerária no mundo, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Avante Brasil. Além disso, a taxa de pessoas que cometem novos delitos e retornam ao sistema prisional chega a 70%, agravando a realidade de superlotação. O excesso de presos, somado a uma estrutura precária, resulta em condições sub-humanas e na dificuldade de ressocialização para os que deixam o sistema prisional.
De acordo com a coordenadora de Recursos Humanos do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (SEMPRE), Wilma Melo, a prisão é parte da sociedade. Ao entrar nesse ambiente, a pessoa se adapta à realidade de lá. Por isso o monitoramento do sistema prisional é tão importante, pois possibilita uma vivência interna mais saudável. A falta de informação das famílias pode ser uma das principais causas para o não cumprimento dos direitos humanos. “A prisão tem cor, tem classe social e é cheia de pessoas sem informação. Não existe direito de preso, não é segregado! O meu direito à alimentação, saúde e educação é igual ao de qualquer um que esteja encarcerado”, desabafa a coordenadora.
Viúva de um ex-presidiário, ela tem propriedade para falar do assunto e conta como surgiu a ideia de criar um grupo para mudar essa realidade. “A família passa a ser rotulada e por isso pensamos em fazer um projeto chamado Família de Preso, Cidadania Castigada. Com esse projeto formamos familiares de presos para serem agentes de Direitos Humanos dentro das prisões. Essas pessoas começaram a entender como funciona lá dentro”, explica.
A Lei de Execução Penal prevê que a sanção tem o dever de reeducar o detento, o que pode ser um fator determinante para mudança de vida após o momento de reclusão. As atividades devem promover o tratamento penal com base nas assistências jurídica, educacional, social, religiosa, à saúde e ao trabalho. Para isso, os estabelecimentos penais devem ser dotados de estrutura física e humana. Entretanto, segundo Wilma, a realidade não é bem assim. “No Complexo do Curado, por exemplo, se a capacidade é para 885 presos, a quantidade que está lá é três vezes maior do que isso. Mesmo que todos os presos decidissem se capacitar, seria impossível dar conta”, diz.
Reincidência nunca mais
A realidade de Maria da Conceição Zacarias de Souza – ou Teta, para os mais próximos – não entrou para a estatística dos reincidentes. Depois de passar dois anos presa com mais 29 mulheres dentro de uma cela de uma cela com capacidade para dez, a vida passou a ser vista sob uma perspectiva diferente e o tempo de prisão foi de aprendizado.
Consciente de seus atos e atenta às amizades que iria cultivar depois do tempo reclusa, Teta decidiu ter uma vida nova. Retomou a proximidade com a família e começou a escrever uma nova história. Na contramão da maioria, ela conseguiu um emprego como auxiliar de serviços gerais no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, há seis anos. “Não é fácil ter uma vida direita. A gente sai da cadeia com uma mão na frente e outra atrás. As portas de trabalho se fecham e a gente precisa arrumar um jeito de sobreviver. Muitos voltam para o crime, mas, graças a Deus, encontrei pessoas que me ajudaram no caminho”, comemora.
Para saber mais, leia.
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