Estão suspensas as atividades extraclasse de amanhã (25/05/18), no auditório da ASTEPI de Julgamento de uma APELAÇÃO CÍVEL, no horário da manhã, sob a coordenação do Prof. Dr. Frederico de Almeida Neves e do JÚRI SIMULADO, no horário da tarde, sob a coordenação do Prof. Dr. Alexandre Nunes.
As referidas atividades serão reprogramadas.
A Coordenação
Grupo de alunos do Núcleo de Prática Jurídica – ASTEPI foi recebido pelo Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Corregedor Geral de Justiça que explanou sobre as atividades daquele órgão do Poder Judiciário, com ênfase ao trabalho Extrajudicial notadamente no que diz respeito aos cartórios.
A exposição foi complementada pela Dra. Fernanda Chuahy de Paula, Juíza de Direito da capital e Assessora da Corregedoria, que ao final propôs lançamento na Universidade Católica de Pernambuco do próximo fascículo versando sobre as orientações de registro de imóveis.
A atividade foi programada pela Coordenação da Astepi inclusive com o objetivo de demonstrar o nicho de trabalho existente pouco explorado pelos profissionais do Direito.
Os alunos foram acompanhados do Professor Fernando Lapa e ao final receberam encartes de orientação sobre os serviços extrajudiciais do tabelionato de protesto, de notas, de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas e de registro civil das pessoas naturais.
Dia: 08 de maio/2018
Horário: 08h
Local: auditório da ASTEPI
*Haverá debate com os professores da área trabalhista da Unicap.
Por Daniel França
A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Pernambuco (IBDFAM-PE) tomou posse na noite da última sexta-feira (16), durante solenidade realizada na sala do júri do Núcleo de Prática Jurídica da Unicap (Astepi). Os diretores foram reconduzidos para atuar no biênio 2018-2019. A presidente e vice-presidente são Maria Rita de Holanda e Catarina de Almeida de Oliveira, ambas doutoras docentes do curso de Direito da Unicap.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo Pró-reitor Administrativo, Prof. Ms. Luciano Pinheiro, que representou o Reitor da Unicap no evento; a presidente do IBDFAM-PE, Prof.ª Drª Maria Rita de Holanda; o diretor nacional do IBDFAM; Prof. Dr. Paulo Lôbo; o corregedor geral de Justiça, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, representando o presidente do TJPE; o representante da OAB-PE, o presidente da Caap Bruno Batista; o representante da Academia Pernambucana de Letras e professor do curso de Direito da Unicap, Silvio Neves Baptista; além da diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Católica, Profª Drª Maria Luíza Ramos.
O evento foi bem prestigiado por autoridades e personalidades do mundo jurídico de Pernambuco. Entre eles os desembargadores do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira; Evandro Magalhães (vice-diretor da Escola Judicial do TJPE); Frederico Neves (professor da Unicap); e Silvio Neves Baptista Filho.
Também estavam entre o público os juízes Honório Gomes do Rêgo Filho e Carlos Magno Cisneiros, além dos procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Zulene Norberto, Charles Hamilton e Ricardo Lapenda e do vice-presidente da Associação dos Membros do MPPE, Marcos Carvalho.
Pela direção da Unicap estiveram presentes também a Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Profª Drª Valdenice José Raimundo; o Pró-reitor de Graduação e Extensão, Prof. Dr. Degislando Nóbrega; o Pró-reitor Comunitário, Prof. Dr. Padre Lúcio Flávio Cirne; e a coordenadora do curso de Direito, Profª Drª Cynthia Suassuna. Também estava presente o coordenador da Astepi, professor Fernando Lapa.
Durante seu pronunciamento, a professora Maria Rita fez um balanço do último biênio, destacou a recondução da atual diretoria mas com “uma gestão diferenciada”. Também falou sobre as principais metas do novo mandato, entre as quais está a interiorização das ações do IBDFAM-PE com atuação na Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.
“Integrando ou não a diretoria, eu me vejo sempre aliada às ideias promovidas pelo IBDFAM que, acima de tudo, giram em torno do sentido de justiça da pessoa humana e sua dignidade”, afirmou Maria Rita. Ela também instalou no ato de posse as novas comissões temáticas e instrumentais.
A de Interiorização será presidida por Silvio Neves Baptista Filho; a de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, Profª. Drª Marília Montenegro (Unicap); a do Idoso será presidida pelo professor José Maria (Unicap); e a da Pessoa com Deficiência pela professora Carla Coutinho. Ela recebeu, em nome do desembargador Eduardo Sertório,o primeiro presidente do IBDFAM-PE, uma placa em homenagem a ele.
Na sequência, Paulo Lôbo proferiu uma palestra intitulada Fatos Jurídicos Civis e as Relações de Família. Ele é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor emérito da Universidade Federal de Alagoas. Também é professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFPE. É professor titular licenciado da Faculdade de Direito de Maceió do centro universitário Cesmac. Além de ser advogado parecerista e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Lôbo atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. A palestra foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Unicap.
Ao final da solenidade, depois das leituras de ata e de assinatura de convênio com a Unicap, a professora Maria Rita cnvidou toda a diretoria para o púlpito, de onde prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e seu motorista Anderson Pedro Gomes, executados no Centro do Rio.
“Quando a gente fala de família, também falamos de Direitos Humanos. Precisamos manter a sua voz ativa através de nossa atuação. Não se trata só de uma pessoa pura e simplesmente, mas o que ela representa, o que ela nos mostrou nos poucos anos de atuação e falecendo tão jovem, mas principalmente todas as ideias e tudo aquilo que ela pretendeu defender, que é uma verdadeira família”.
