Atividade extraclasse – Corregedoria Geral de Justiça
Grupo de alunos do Núcleo de Prática Jurídica – ASTEPI foi recebido pelo Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, Corregedor Geral de Justiça que explanou sobre as atividades daquele órgão do Poder Judiciário, com ênfase ao trabalho Extrajudicial notadamente no que diz respeito aos cartórios.
A exposição foi complementada pela Dra. Fernanda Chuahy de Paula, Juíza de Direito da capital e Assessora da Corregedoria, que ao final propôs lançamento na Universidade Católica de Pernambuco do próximo fascículo versando sobre as orientações de registro de imóveis.
A atividade foi programada pela Coordenação da Astepi inclusive com o objetivo de demonstrar o nicho de trabalho existente pouco explorado pelos profissionais do Direito.
Os alunos foram acompanhados do Professor Fernando Lapa e ao final receberam encartes de orientação sobre os serviços extrajudiciais do tabelionato de protesto, de notas, de registro de títulos e documentos e civil das pessoas jurídicas e de registro civil das pessoas naturais.
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Reforma Trabalhista
No dia 08/05 foi realizada na Astepi a palestra sobre a Reforma Trabalhista, ministrada pelo advogado Pedro Almeida.
O palestrante apresentou diversos temas relacionados ao Direito do Trabalho, entre eles: justiça gratuita, honorários periciais e sucumbenciais, danos processuais, exceção de competência, etc.
O evento contou com a participação de alunos e dos professores da Astepi Marcos Calheiros, Nair Leone, Fernando Lapa e Rogéria Gladys.
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PJE – JUSTIÇA TRABALHISTA
Na última segunda, foi realizado na Astepi o 5º Seminário de Introdução ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Justiça do Trabalho, sob a coordenação do Profº Sérgio Torres.
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A comissão de Direitos da Pessoa Idosa da OAB/PE em parceria com a ESA, CAAPE e UNICAP, realiza curso de Inclusão Digital para advogados (as) idosos(as).
O curso terá 02 módulos com noções básicas de informática e passo a passo para uso do PJE.
Inscrições no site e mais informações no site da ESA www.esape.com.br ou pelo telefone (81) 3224-2425.
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Dia 07 de maio às 15h30 na ASTEPI.
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5º Seminário de Introdução ao Processo Judicial Eletrônico (PJE) na Justiça do Trabalho.
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A ESMATRA fornecerá certificados aos participantes, contando 05 h/a de atividades complementares.
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As inscrições são gratuitas e serão feitas no local.
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Irão palestrar os advogados Rodrigo Chung, Rodrigo Fernandes, Marcos Abreu e a servidora do TRT6 Lívia Mota, sob a coordenação do Desembargador e Professor da Unicap Sérgio Torres Teixeira.
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Palestra sobre a Reforma Trabalhista
Dia: 08 de maio/2018
Horário: 08h
Local: auditório da ASTEPI
*Haverá debate com os professores da área trabalhista da Unicap.
DIRETORIA DO IBDFAM-PE TOMA POSSE EM SOLENIDADE NA ASTEPI
A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Pernambuco (IBDFAM-PE) tomou posse na noite da última sexta-feira (16), durante solenidade realizada na sala do júri do Núcleo de Prática Jurídica da Unicap (Astepi). Os diretores foram reconduzidos para atuar no biênio 2018-2019. A presidente e vice-presidente são Maria Rita de Holanda e Catarina de Almeida de Oliveira, ambas doutoras docentes do curso de Direito da Unicap.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo Pró-reitor Administrativo, Prof. Ms. Luciano Pinheiro, que representou o Reitor da Unicap no evento; a presidente do IBDFAM-PE, Prof.ª Drª Maria Rita de Holanda; o diretor nacional do IBDFAM; Prof. Dr. Paulo Lôbo; o corregedor geral de Justiça, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, representando o presidente do TJPE; o representante da OAB-PE, o presidente da Caap Bruno Batista; o representante da Academia Pernambucana de Letras e professor do curso de Direito da Unicap, Silvio Neves Baptista; além da diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Católica, Profª Drª Maria Luíza Ramos.
O evento foi bem prestigiado por autoridades e personalidades do mundo jurídico de Pernambuco. Entre eles os desembargadores do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira; Evandro Magalhães (vice-diretor da Escola Judicial do TJPE); Frederico Neves (professor da Unicap); e Silvio Neves Baptista Filho.
Também estavam entre o público os juízes Honório Gomes do Rêgo Filho e Carlos Magno Cisneiros, além dos procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Zulene Norberto, Charles Hamilton e Ricardo Lapenda e do vice-presidente da Associação dos Membros do MPPE, Marcos Carvalho.
Pela direção da Unicap estiveram presentes também a Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Profª Drª Valdenice José Raimundo; o Pró-reitor de Graduação e Extensão, Prof. Dr. Degislando Nóbrega; o Pró-reitor Comunitário, Prof. Dr. Padre Lúcio Flávio Cirne; e a coordenadora do curso de Direito, Profª Drª Cynthia Suassuna. Também estava presente o coordenador da Astepi, professor Fernando Lapa.
Durante seu pronunciamento, a professora Maria Rita fez um balanço do último biênio, destacou a recondução da atual diretoria mas com “uma gestão diferenciada”. Também falou sobre as principais metas do novo mandato, entre as quais está a interiorização das ações do IBDFAM-PE com atuação na Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.
“Integrando ou não a diretoria, eu me vejo sempre aliada às ideias promovidas pelo IBDFAM que, acima de tudo, giram em torno do sentido de justiça da pessoa humana e sua dignidade”, afirmou Maria Rita. Ela também instalou no ato de posse as novas comissões temáticas e instrumentais.
A de Interiorização será presidida por Silvio Neves Baptista Filho; a de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, Profª. Drª Marília Montenegro (Unicap); a do Idoso será presidida pelo professor José Maria (Unicap); e a da Pessoa com Deficiência pela professora Carla Coutinho. Ela recebeu, em nome do desembargador Eduardo Sertório,o primeiro presidente do IBDFAM-PE, uma placa em homenagem a ele.
Na sequência, Paulo Lôbo proferiu uma palestra intitulada Fatos Jurídicos Civis e as Relações de Família. Ele é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor emérito da Universidade Federal de Alagoas. Também é professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFPE. É professor titular licenciado da Faculdade de Direito de Maceió do centro universitário Cesmac. Além de ser advogado parecerista e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Lôbo atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. A palestra foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Unicap.
Ao final da solenidade, depois das leituras de ata e de assinatura de convênio com a Unicap, a professora Maria Rita cnvidou toda a diretoria para o púlpito, de onde prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e seu motorista Anderson Pedro Gomes, executados no Centro do Rio.
“Quando a gente fala de família, também falamos de Direitos Humanos. Precisamos manter a sua voz ativa através de nossa atuação. Não se trata só de uma pessoa pura e simplesmente, mas o que ela representa, o que ela nos mostrou nos poucos anos de atuação e falecendo tão jovem, mas principalmente todas as ideias e tudo aquilo que ela pretendeu defender, que é uma verdadeira família”.
matéria de Daniel França
ASTEPI recebe a visita do Secretário Geral da OAB-PE
Em 21/12, encerrando o semestre letivo, recebemos a visita do Dr. Fernando Ribeiro Lins, ex-aluno da Universidade Católica e Secretário Geral da OAB-PE.
Na oportunidade declarou “é uma satisfação retornar à Unicap e particularmente à Astepi onde recordo os atendimentos que prestei à comunidade em sala de aula, num espaço limitado e que com o passar dos anos, observo mudanças em sua estrutura física, com a ampliação das salas de aula , instalação de um auditório para realização de júri simulado e palestras e o funcionamento de uma Câmara de Conciliação e Mediação, além do privilégio em encontrar o Prof. Fernando Lapa, Coordenador da Astepi e Conselheiro da OAB-PE.
DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO
Na última quarta (20) foi comemorado na Astepi o dia Internacional do Voluntariado.
O voluntariado é uma oportunidade para a prática do bem e da solidariedade, é uma relação humana e rica, é um hábito do coração e uma virtude cívica.
Agradecemos a todos os nossos voluntários, que, diariamente doam seus entendimentos e experiências em benefício de toda a comunidade carente.
Última reunião do ano do IBDFAM
No dia 15 deste mês, foi realizada a última reunião do ano do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Na reunião, aconteceu uma palestra do Congresso Nacional do IBDFAM, ocorrida em Belo Horizonte com a Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo e membro do IBDFAM, Viviane Girardi, cujo tema versou sobre Famílias Simultâneas.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
A Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Católica realizará, em convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, mutirão com as empresas Celpe, Citibank e Santander, nos dias 24, 25 e 26 de Novembro/2015 no Núcleo de Prática Jurídica-ASTEPI.
CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM UNICAP
Pessoas que tenham ou que queiram resolver questões ligadas aos assuntos abaixo relacionados, podem se comunicar a CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DA UNICAP, através do telefone 21194150 ou se dirigindo de 2ª a 5ª feira na Rua Afonso, 249, no horário das 8h30 às 11h.
AÇÕES QUE DEVEM SER PREFERENCIALMENTE CADASTRADAS NAS CENTRAIS E CÂMARAS:
| CÍVEL | FAMÍLIA |
| Cobrança | Alimentos, Revisão e Exoneração de Alimentos |
| Cobrança de Honorários | Divórcio Consensual e Litigioso |
| Cobrança de Taxa de Condomínio | Guarda de Menor (em Situação Regular) |
| Consignação em Pagamento | Investigação de Paternidade |
| Despejo | Reconhecimento e Dissolução de União Estável |
| Dissolução de Sociedade | Regulação de Visitas |
| Indenizatórias | |
| Inventário e Partilha | |
| Nunciação de Obra Nova | |
| Renovatória de Locação | |
| Revisional de Aluguel |
Em princípio, não devem ser cadastradas ações que tenham como parte:
1. União, Estados e Municípios;
2. Autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e concessionárias do serviço público – ex: INSS, Celpe, Telemar, Compesa, Tim, Oi, Claro, Vivo.
3. Instituições financeiras – ex: bancos, Caixa Econômica Federal e Seguradoras.
Obs: Exceto se houver autorização da Coordenadoria Geral ou do Juiz Coordenador da
Central ou Câmara, após prévio ajuste com os representantes legais dessas entidades.
PROFESSORES DA ASTEPI FARÃO PALESTRAS NO II SIMPÓSIO TRABALHISTA
A Professora JULIANA TEIXEIRA e o Professor SÉRGIO TORRES, ambos da ASTEPI, participarão do II Simpósio Trabalhista – 2011, promovido AATP – Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco, nos dias 3 de setembro (sábado).
A profa. Juliana falará sobre “Terceirização do Serviço Público: Possibilidades, legalidade e estabilidade” no Módulo I – das 8:30 às 12:00 horas.
O prof. Sérgio Torres, discorrerá sobre “Execução Provisória: Procedimentos e possibilidades de liberação de valores”, no Módulo II – das 14 às 17 horas.
Complementando o Simpósio falarão o Ministro Carlos Alberto Reis de Paula sobre “As recentes alterações das súmulas e orientações jurisprudenciais do TST” e o advogado trabalhista, Dr. João de Castro sobre “Procedimentos especiais na execução trabalhista: Mandado de Segurança, Agravo Regimental, Ação Monitória, Ação Civil Pública, Ações Possessórias, Protesto Judicial e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Informações e inscrições – Sede da AATP, Prédio da Sudene, 6º andar-Fone: 4141.0517
Será fornecido certificado com carga horária de 8 horas.
PALESTRAS SOBRE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM AOS ALUNOS DE JUR1969 PRATICA REAL IV
A Profa. Vania Campelo Loureiro, Chefe do Núcleo de Capacitação e Treinamento da Coordenadoria Geral das Centrais, Câmaras e Serviços de Conciliação, Mediação e Arbitragem do TJPE, proferiu no dia 08 de agosto, próximo passado no horário das 8 horas da manhã na Sala do Júri da ASTEPI, a palestra sobre o tema “A Pratica da Mediação Judicial”, para os alunos de Pratica Real IV.
O economista André Brito Vieira Maia, Mediador voluntário do INAMA- Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem, proferiu também uma palestra no dia 08 de agosto, sobre as suas experiências desenvolvidas como mediador e no programa super endividados do Tribunal de Justiça de Pernambuco.  |
Na quarta e quinta-feira foi apresentado aos alunos da Prática Real IV uma mediação simulada em vídeo.
UNICAP patrocina o 2º Encontro Nacional sobre o Judiciário e a Mediação |
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Com o objetivo de debater as técnicas mais modernas de mediação e da conciliação de conflitos, o Tribunal de Justiça do Estado (TJPE) e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) promovem o Segundo Encontro Nacional Sobre o Judiciário e a Mediação – Sistemas e Técnicas a Serviço da Resolução de Litígios. As inscrições devem ser feitas no site da Esmape. O preço para os profissionais é R$ 500 e para estudantes, R$ 250. As inscrições pagas até o dia 26 de agosto terão desconto de 30% (R$ 350 para profissionais e R$ 175 para estudantes).Nesta segunda edição do encontro, a proposta é divulgar as experiências da mediação dos tribunais estaduais e federais e também mostrar como outros países tratam o tema, com palestras de representantes da Espanha, da França e dos Estados Unidos. Durante dois dias, treze palestrantes abordarão novas práticas de mediação de conflitos em diversos casos como em questões de família e em situações de superendividamento. Também serão discutidas as perspectivas de futuro para a mediação no Brasil. Haverá ainda exposição de experiências nos Estados de Goiás e de Pernambuco, este último com palestras do TJPE e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE). Os inscritos terão a oportunidade de assistir a palestras com tradução simultânea sobre a mediação familiar na Catalunha e na França e mediação em casos complexos nos Estados Unidos. |
Entre os palestrantes do evento estão o secretário de Reforma no Judiciário do Ministério da Justiça, Marcelo Vieira de Campos, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Morgana de Almeida Richa, a mediadora do Departamento de Justiça da Catalunha, Núria Villanueva Rey, o professor da Universidade Estadual de Ohio (EUA), Joseph B. Stulberg, a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Káren R. Danilevicz Bertoncello, o juiz do Tribunal de Justiça da Bahia, André Gomma de Azevedo, o Coordenador do Centro de Resolução Não Adversarial de Conflitos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Marcelo Girade Corrêa, o juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Fernando Ribeiro Montefusco, e a representante da França, Nathalie Pignon.
O TJPE será representado pelo desembargador Leopoldo de Arruda Raposo e pelo juiz Ruy Trezena Patu Júnior, respectivamente, coordenador e coordenador adjunto das Centrais, Câmaras e Serviços de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal. Os magistrados vão mostrar como Pernambuco tem solucionado de forma pacífica os conflitos litigiosos e até os que não foram ajuizados por meios das Centrais. Já a OAB-PE será representada pelo presidente e pela vice-presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da instituição, Carlos Eduardo Vasconcelos e Maria Regina Pinto Oliveira Melo.
O Encontro conta com o patrocínio da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Apoiam o evento a OAB-PE, a Defensoria Pública de Pernambuco, a Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), a Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces), a Faculdade de Olinda (Focca), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e a Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu (Facig).
FEIRA DE PROFISSÕES
Na manhã do dia 27 de abril, quarta-feira, a ASTEPI, através dos professores Alice Costa e Ricardo Magalhaes, participou da Feira de Profissões da Academia Santa Gertrudes em Olinda, das freiras Beneditinas Missionárias.
CCJ/ASTEPI:
SEMANA DE PRÁTICA PROCESSUAL PENAL
MAIO / 2011
DIA 04 – 2º GRANDE JÚRI SIMULADO
Local: Auditório G2 – das 8 às 12h
DIA 06 – Oficina: Reforma do Código de Processo Penal
Prof. Nilzardo Carneiro Leão
Local: Auditório G1 – das 8 às 12h
O Prof.Ricardo Magalhães; funcionários da ASTEPI: Adilson de Sá Barreto e Iraci Ferreira Fonseca das Neves (Secretária da Camara); Eduardo Bezerra (da CTI da Unicap) e André Brito Vieira Maia (Voluntário do INAMA), participaram de 4 a 8 deste mes, do Curso Sistema Mediador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, no prédio Thomaz de Aquino, para a implantação deste sistema na Camara de Mediação e Arbitragem da UNICAP/INAMA.
-Profa. Conceição Sousa, da ASTEPI, foi uma das homenageadas.
O encerramento da 9ª Semana da Mulher na Católica foi marcado pela emoção. A organização do evento preparou uma homenagem a seis mulheres que dedicaram parte das suas vidas à Unicap e ajudaram a construir a história da Católica. Foi uma forma de reconhecer gente que faz parte dos 60 anos da Universidade, que serão completados em setembro.
A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira (24) no salão receptivo do bloco R. A abertura contou com a participação do coral do Real Hospital Português que apresentou duas canções: Canta Brasil e o fado lusitano Rosa Branca. Logo após o pronunciamento do Reitor, Padre Pedro Rubens, as homenageadas foram apresentadas ao público.
Amigos, parentes ou colegas de trabalho foram escolhidos para verbalizar a homenagem e entregar a medalha comemorativa dos 60 anos às professoras Conceição Sousa, Irinea Catarino, Janice Albuquerque; e a primeira aluna do curso de Jornalismo, que em 2011 comemora 50 anos de existência, Laura Areias; e a Irmã Rosário.
-Nos dias 16 a 19 de março de 2011, foi realizada pelos Técnicos Vania e Geraldo do TJPE a capacitação para o o credenciamento pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco da Camara de Medicação, Conciliação e Arbitragem da UNICAP/INAMA. As professoras Maria Rita Oliveira,Conceição Sousa,Helena Giaquinto e Professores Fernando Lapa, Jose Maria Silva,Ricardo Magalhães; as funcionárias Maria Batista e Iraci Neves e os voluntários do INAMA Edna Borges,Jailton Santos, André Maia e Ricardo Pontes participaram deste evento.
