Por Daniel França
A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Pernambuco (IBDFAM-PE) tomou posse na noite da última sexta-feira (16), durante solenidade realizada na sala do júri do Núcleo de Prática Jurídica da Unicap (Astepi). Os diretores foram reconduzidos para atuar no biênio 2018-2019. A presidente e vice-presidente são Maria Rita de Holanda e Catarina de Almeida de Oliveira, ambas doutoras docentes do curso de Direito da Unicap.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo Pró-reitor Administrativo, Prof. Ms. Luciano Pinheiro, que representou o Reitor da Unicap no evento; a presidente do IBDFAM-PE, Prof.ª Drª Maria Rita de Holanda; o diretor nacional do IBDFAM; Prof. Dr. Paulo Lôbo; o corregedor geral de Justiça, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, representando o presidente do TJPE; o representante da OAB-PE, o presidente da Caap Bruno Batista; o representante da Academia Pernambucana de Letras e professor do curso de Direito da Unicap, Silvio Neves Baptista; além da diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Católica, Profª Drª Maria Luíza Ramos.
O evento foi bem prestigiado por autoridades e personalidades do mundo jurídico de Pernambuco. Entre eles os desembargadores do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira; Evandro Magalhães (vice-diretor da Escola Judicial do TJPE); Frederico Neves (professor da Unicap); e Silvio Neves Baptista Filho.
Também estavam entre o público os juízes Honório Gomes do Rêgo Filho e Carlos Magno Cisneiros, além dos procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Zulene Norberto, Charles Hamilton e Ricardo Lapenda e do vice-presidente da Associação dos Membros do MPPE, Marcos Carvalho.
Pela direção da Unicap estiveram presentes também a Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Profª Drª Valdenice José Raimundo; o Pró-reitor de Graduação e Extensão, Prof. Dr. Degislando Nóbrega; o Pró-reitor Comunitário, Prof. Dr. Padre Lúcio Flávio Cirne; e a coordenadora do curso de Direito, Profª Drª Cynthia Suassuna. Também estava presente o coordenador da Astepi, professor Fernando Lapa.
Durante seu pronunciamento, a professora Maria Rita fez um balanço do último biênio, destacou a recondução da atual diretoria mas com “uma gestão diferenciada”. Também falou sobre as principais metas do novo mandato, entre as quais está a interiorização das ações do IBDFAM-PE com atuação na Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.
“Integrando ou não a diretoria, eu me vejo sempre aliada às ideias promovidas pelo IBDFAM que, acima de tudo, giram em torno do sentido de justiça da pessoa humana e sua dignidade”, afirmou Maria Rita. Ela também instalou no ato de posse as novas comissões temáticas e instrumentais.
A de Interiorização será presidida por Silvio Neves Baptista Filho; a de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, Profª. Drª Marília Montenegro (Unicap); a do Idoso será presidida pelo professor José Maria (Unicap); e a da Pessoa com Deficiência pela professora Carla Coutinho. Ela recebeu, em nome do desembargador Eduardo Sertório,o primeiro presidente do IBDFAM-PE, uma placa em homenagem a ele.
Na sequência, Paulo Lôbo proferiu uma palestra intitulada Fatos Jurídicos Civis e as Relações de Família. Ele é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor emérito da Universidade Federal de Alagoas. Também é professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFPE. É professor titular licenciado da Faculdade de Direito de Maceió do centro universitário Cesmac. Além de ser advogado parecerista e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Lôbo atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. A palestra foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Unicap.
Ao final da solenidade, depois das leituras de ata e de assinatura de convênio com a Unicap, a professora Maria Rita cnvidou toda a diretoria para o púlpito, de onde prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e seu motorista Anderson Pedro Gomes, executados no Centro do Rio.
“Quando a gente fala de família, também falamos de Direitos Humanos. Precisamos manter a sua voz ativa através de nossa atuação. Não se trata só de uma pessoa pura e simplesmente, mas o que ela representa, o que ela nos mostrou nos poucos anos de atuação e falecendo tão jovem, mas principalmente todas as ideias e tudo aquilo que ela pretendeu defender, que é uma verdadeira família”.
