18 de setembro, Dia dos Símbolos Nacionais. Os símbolos nacionais são representações identitárias de uma nação. No Brasil, são cinco: o Hino, a Bandeira, o Selo, as Armas e, o especial, a Ave Nacional. Os quatro primeiros foram institucionalizados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971. O Sabiá-laranjeira foi oficializado pelo Decreto de 3 de outubro de 2002.
As Armas Nacionais* são de uso institucional, obrigatório e exclusivamente em recintos residencial da Presidência da República e edifícios-sede das esferas federais, “territórios e Distrito federal”; organismos públicos municipais; nos quartéis das Forças Armadas; corpos de bombeiros; escolas públicas e “nos papéis de expediente, nos convites e nas publicações oficiais dos órgãos federais”. O Selo Nacional é de uso exclusivo para autenticação de “atos de governo, os diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas”.
A Bandeira e o Hino Nacionais são utilizados em cerimônias oficiais dos organismos executivos, legislativos e judiciários, bem como em manifestações públicas, desde que utilizados com respeito. Sobre tais representações, poderão ser consultados, entre outros:
Bandeira Nacional:
– Pavilhão Nacional – tomo I
– Pavilhão Nacional – tomo II
– Pavilhão Nacional – tomo III
Hino Nacional:
– 185 anos de o brado retumbante!
– O brado retumbante da Mãe gentil!
Ave Nacional
– Estação Matiz 2014: o Sabiá-laranjeira!
* Também poderá ser consultado no Projeto Harmonia Armorial (versão 1.0) no http://www.unicap.br/armorial/35anos/brasoes/o_brasil.htm .
