DIRETORIA DO IBDFAM-PE TOMA POSSE EM SOLENIDADE NA ASTEPI

Por Daniel França

IBDFAM

A nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família em Pernambuco (IBDFAM-PE) tomou posse na noite da última sexta-feira (16), durante solenidade realizada na sala do júri do Núcleo de Prática Jurídica da Unicap (Astepi). Os diretores foram reconduzidos para atuar no biênio 2018-2019. A presidente e vice-presidente são Maria Rita de Holanda e Catarina de Almeida de Oliveira, ambas doutoras docentes do curso de Direito da Unicap.

A mesa dos trabalhos foi composta pelo Pró-reitor Administrativo, Prof. Ms. Luciano Pinheiro, que representou o Reitor da Unicap no evento; a presidente do IBDFAM-PE, Prof.ª Drª Maria Rita de Holanda; o diretor nacional do IBDFAM; Prof. Dr. Paulo Lôbo; o corregedor geral de Justiça, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, representando o presidente do TJPE; o representante da OAB-PE, o presidente da Caap Bruno Batista; o representante da Academia Pernambucana de Letras e professor do curso de Direito da Unicap, Silvio Neves Baptista; além da diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Católica, Profª Drª Maria Luíza Ramos.

O evento foi bem prestigiado por autoridades e personalidades do mundo jurídico de Pernambuco. Entre eles os desembargadores do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira; Evandro Magalhães (vice-diretor da Escola Judicial do TJPE); Frederico Neves (professor da Unicap); e Silvio Neves Baptista Filho.

Também estavam entre o público os juízes Honório Gomes do Rêgo Filho e Carlos Magno Cisneiros, além dos procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco Zulene Norberto, Charles Hamilton e Ricardo Lapenda e do vice-presidente da Associação dos Membros do MPPE, Marcos Carvalho.

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Pela direção da Unicap estiveram presentes também a Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, Profª Drª Valdenice José Raimundo; o Pró-reitor de Graduação e Extensão, Prof. Dr. Degislando Nóbrega; o Pró-reitor Comunitário, Prof. Dr. Padre Lúcio Flávio Cirne; e a coordenadora do curso de Direito, Profª Drª Cynthia Suassuna. Também estava presente o coordenador da Astepi, professor Fernando Lapa.

Durante seu pronunciamento, a professora Maria Rita fez um balanço do último biênio, destacou a recondução da atual diretoria mas com “uma gestão diferenciada”. Também falou sobre as principais metas do novo mandato, entre as quais está a interiorização das ações do IBDFAM-PE com atuação na Zona da Mata, Agreste e Sertão do Estado.

“Integrando ou não a diretoria, eu me vejo sempre aliada às ideias promovidas pelo IBDFAM que, acima de tudo, giram em torno do sentido de justiça da pessoa humana e sua dignidade”, afirmou Maria Rita. Ela também instalou no ato de posse as novas comissões temáticas e instrumentais.

A de Interiorização será presidida por Silvio Neves Baptista Filho; a de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, Profª. Drª Marília Montenegro (Unicap); a do Idoso será presidida pelo professor José Maria (Unicap); e a da Pessoa com Deficiência pela professora Carla Coutinho. Ela recebeu, em nome do desembargador Eduardo Sertório,o primeiro presidente do IBDFAM-PE, uma placa em homenagem a ele.

Na sequência, Paulo Lôbo proferiu uma palestra intitulada Fatos Jurídicos Civis e as Relações de Família. Ele é doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e mestre em Direito privado pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor emérito da Universidade Federal de Alagoas. Também é professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFPE. É professor titular licenciado da Faculdade de Direito de Maceió do centro universitário Cesmac. Além de ser advogado parecerista e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Lôbo atua na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. A palestra foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Unicap.

Ao final da solenidade, depois das leituras de ata e de assinatura de convênio com a Unicap, a professora Maria Rita cnvidou toda a diretoria para o púlpito, de onde prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e seu motorista Anderson Pedro Gomes, executados no Centro do Rio.

“Quando a gente fala de família, também falamos de Direitos Humanos. Precisamos manter a sua voz ativa através de nossa atuação. Não se trata só de uma pessoa pura e simplesmente, mas o que ela representa, o que ela nos mostrou nos poucos anos de atuação e falecendo tão jovem, mas principalmente todas as ideias e tudo aquilo que ela pretendeu defender, que é uma verdadeira família”.


 

Ciclo de Nacional de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

06 DE OUTUBRO DE 2014

HORÁRIO: 18h30-22h00
LOCAL : Faculdade de Direito de Recife (U.F.PE)
Auditório Tobias Barreto
Praça Adolfo Cisne, s/n, Boa Vista – Recife – PE
Programa:

18h30 – Abertura

Dra. Silvia Salatino – A importância da institucionalização da arbitragem
19h00 – A arbitragem e Estado

Dr. Leonardo Carneiro da Cunha – As controvérsias que envolvem o poder público
Dr. João Luiz Lessa Neto – A participação do juiz estatal.

Moderador: Dr. Clávio Valença Filho

20h00 – O árbitro e os desafios da Convenção de Viena sobre os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias – CISG

Dr. Napoleão Casado Filho: A convenção como conteúdo da lex mercatoria.
Dra. Isabela Lacreta: A convenção como instrumento em favor da paridade de armas.

Moderador: Prof. Cláudio Finkelstein

21h00 – Modernas tendências em direito comparado

Prof. Giovanni Bonato: A perspectiva italiana e a francesa
Dr. Maurício Gomm Santos: A perspectiva norte americana

Moderadora: Soraya Nunes

CBAr realiza em setembro o XIII Congresso Internacional de Arbitragem

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O XIII Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr será realizado no Porto de Galinhas, em Pernambuco, no Summerville Beach Resort, de 21 a 23 de setembro de 2014.

Nosso objetivo é manter o já reconhecido sucesso das edições anteriores e oferecer uma oportunidade única de compartilhar experiências na prática da arbitragem.

O Congresso do CBAr em 2014 versará sobre o tema “A Arbitragem e o Tempo”. O programa inclui discussões de ponta entre os especialistas de arbitragem de todo o mundo, tais como case management, medidas cautelares e árbitros de emergência, apuração de danos e cálculo de juros e correção monetária, contratos de longa duração, arbitragem relacionada com projetos de infraestrutura, entre outros.

Como nas edições anteriores, o programa contará com alguns dos mais renomados especialistas da arbitragem nacional e internacional.

A Comissão Organizadora dá boas-vindas a todos os participantes do XIII Congresso Internacional de Arbitragem do CBAr.

Para se inscrever acesse o link: http://www.13congresso.cbar.org.br/inscricoes/capa.

UNICAP, OAB-PE E ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE reeditam comitê de combate à corrupção eleitoral

A Universidade Católica de Pernambuco, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) e a Arquidiocese de Olinda e Recife irão reeditar o comitê contra a corrupção eleitoral. A campanha vai consistir na atualização de uma cartilha educativa que orientará o cidadão a denunciar irregularidades durante a campanha política.

O lançamento da cartilha está previsto para às 9h do próximo dia 19 de agosto na sede do Núcleo de Prática Jurídica da Unicap (Astepi) localizada na Rua Afonso Pena, Nº 249, bairro da Boa Vista. A primeira edição da campanha foi lançada em 2010, ano em que passou a vigorar a Lei da Ficha Limpa.

A versão 2014 da ação foi acertada durante uma reunião ocorrida na última sexta-feira (25) na Reitoria da Unicap. Participaram do encontro o Reitor, Padre Pedro Rubens; o Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido;  o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique; e o juiz da propaganda eleitoral e professor do curso de Direito da Unicap, Alexandre Freire Pimentel.

Também estiveram presentes Bruno Baptista (secretário OAB-PE), o coordenador da Astepi, professor Fernando Lapa; e o chefe de gabinete da Reitoria da Unicap, Rodrigo Pellegrino.

CONIMA REALIZA ENCONTRO NACIONAL SOBRE CONVIVÊNCIA E ANTAGONISMO COM APOIO DA UNICAP

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O Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima) realiza nos dias 29 e 30 de maio, no Mar Hotel, o IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação. O tema da edição é a Convivência e Antagonismo. Além de abordar as principais questões sobre o tema, o encontro vai tratar de vários assuntos como Arbitragem tributária, arbitragem nos negócios desportivos e a neurociência na solução de conflitos.

Mesas de debates e palestras contarão com renomados profissionais da área. O objetivo do evento é discutir a realidade atual com seus problemas, êxitos e desafios da Arbitragem e da Mediação. O encontro, que tem o apoio da Universidade Católica de Pernambuco, é voltado para a sociedade em geral, em especial para os árbitros, advogados, mediadores, administradores de empresas, empresários, executivos, profissionais liberais, comunidade acadêmica, importadores e exportadores e de micro e grandes empresas, instituições de arbitragem e mediação, órgãos e entidades públicas, gestores públicos e integrantes do terceiro setor.

As inscrições custam R$620,00 para filiados, R$780,00 para não filiados, R$700,00 para integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e R$200,00 para estudantes de graduação. Entre os palestrantes confirmados destacam-se Adolfo Braga Neto, André Gomma, Luiz Kignel e Soraya Nunes.

ALUNOS DO CURSO DE DIREITO FAZEM VISITA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

Os alunos do sétimo período do curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco realizaram uma visita ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira (30). A visita foi organizada pelo coordenador da Astepi (Assessoria de Treinamento, Estágio, Pesquisa e Integração) e professor do curso de Direito, Fernando Lapa.

Trinta estudantes foram conhecer alguns setores e salas do Tribunal, como o Salão Nobre do Palácio da Justiça e o gabinete do desembargador Stênio Neiva Coêlho. O primeiro assessor do desembargador, Jair Lima, falou sobre a trajetória do desembargador e disse que os profissionais da área do Direito devem ter um perfil com muita discrição, pois trabalham com a vida e os interesses das pessoas. “Antigamente, as pessoas tinham medo de juiz. Hoje, a Justiça é democrática, todos têm acesso a ela, independentemente da classe social”, pontuou.