“Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade” bem como “ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade”. Assertivas assumidas por 192 Estados-Membros em 1948, quando da assinatura do maior bem conquistado para o indivíduo/sociedade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU).
De acordo com a Agência de Assistência para Refugiados (ACNUR), existem cerca de 60 milhões de apátridas em nível planetário. Desse montante, a maioria é composta de crianças e adolescentes. Nesse sentido, “um mundo pacífico e próspero é aquele no qual as pessoas podem se sentir seguras e protegidas em suas casas, com suas famílias e em suas comunidades. É um mundo no qual elas podem se sentir confiantes em seu país, com sua cultura e na família das nações e dos povos do nosso planeta”. (ONU BRASIL, 2016)
Apesar de tais direitos conquistados, inúmeros cidadãos e cidadãs têm que abandonar seus países, seja por perseguição política, religiosa, entre outras contingências. A solidariedade e a responsabilidade são das nações com o voluntariado da sociedade civil! Assim para maiores conhecimentos, consultar o “Manual de Procedimentos e Critérios para a Determinação da Condição de Refugiado” da supranacional.
20 de junho, Dia Mundial do Refugiado! Data institucionalizada pela ONU no ano 2000 em reverência ao já celebrado Dia Africano do Refugiado!
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