Recife, 30 de setembro de 2005 – ano 4

Começa Congresso de Direito Público da Unicap
Por Jorge de Assis

Começou na noite de ontem (29) o I Congresso de Direito Público da UNICAP. A cerimônia de abertura foi comandada pelo Reitor, Padre Theodoro Peters, no Centro de Convenções da UFPE. O grupo de dança Mandacaru Unicap também participou do início do evento com apresentação de 5 números musicais.

Até a tarde de sábado (1º), serão realizadas oito palestras com o tema central voltado para a Procedimentalização da Constituição Brasileira. Em outras palavras, significa buscar os meios para facilitar a aplicação e a conquista dos direitos que a Constituição assegura. “O Brasil promulgou em 1988 uma esperança, seu projeto e memória do país. Mas atualizar a lei em função da vida do país é fundamental”, lembrou Padre Peters no discurso de abertura.

O Reitor da UNICAP ainda falou sobre os três poderes e fez referências à crise política do país. “O poder judiciário é obrigado a fazer valer leis que muitas vezes não se aplicam à realidade. Isso indica que há uma tarefa urgente de correção de rumos à nossa frente.Vivemos uma crise onde as causas apontam que os poderes do estado estão se relacionando apenas para se auto-preservar, mesmo que isso custe o desgaste dos demais”, afirma ele.

Padre Peters ainda definiu as próprias palavras como desafiadoras e confortantes ao falar da iniciativa da UNICAP em promover o evento. “A Universidade não pode ignorar questões fundamentais como a conjuntura econômica e social. Se esse evento traz benefícios av sociedade, a Universidade também se beneficia igualmente em humanização e solidariedade” concluiu.

Estiveram presentes à mesa de abertura dos trabalhos vários representantes da UNICAP. Entre eles a chefe do Departamento de Ciências Jurídicas, professora Miriam de Sá Pereira, que entregou uma placa à viúva do saudoso professor José de Moura Rocha, a quem o evento está sendo dedicado. O docente foi um dos mais conceituados da área de Teoria do Direto e Direito Civil, com 15 livros e 60 artigos publicados. Na placa, a professora Miriam leu os dizeres: “Reconhecimento eterno à vida e pessoa de um grande jurista.”

As três palestras que se seguiram trataram de Modernidade e Teoria da Constituição, Reforma do Judiciário e Direitos Fundamentais e Direito Jurisprudencial e os conceitos Jurídicos Indeterminados. Uma das palestras que mais chamou atenção foi a do Prof Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, que abordou os direitos humanos e aprovação de leis. “Se aprovarmos uma lei pelo simples fato de que o que ela almeja é bom, eu estarei aplicando o direito constitucional ao adágio de que os fins justificam qualquer meio. Isso é falta de ética no exercício do direito tido como maquiavelismo político”, diz.

Ministro do STJ diz que população precisa confiar na Justiça
Por Eduardo Travassos e Juliana Trajano

O segundo dia do I Congresso de Direito Público da UNICAP foi iniciado com a participação de quatro palestrantes. Entre os temas discutidos estava a renovação das leis constitucionais brasileiras, a jurisdição constitucional relacionada à democracia e a constituição como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais.

Abrindo a manhã de hoje (30), o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, abordou, dentre outros assuntos, a criação de novas leis para atender a população e chamou a atenção do público, em especial dos estudantes, para uma questão muito em pauta atualmente: a descrença da sociedade em relação à Justiça brasileira. “É importante que a população tenha confiança em quem cria as leis e em quem as põe em prática. O juiz é autônomo, independente, mas deve seguir a independência do povo. Justiça a gente não aprende, justiça a gente sente. E o povo sabe o que é certo e o que é errado”, disse.

Luiz Fux falou também sobre a importância do I Congresso de Direito Público da UNICAP. “Um congresso como esse dá oportunidade para a reflexão, a discussão sobre assuntos relevantes como a Constituição brasileira, por exemplo”, ressaltou. Para encerrar sua participação, o ministro falou sobre a importância em se atualizar as leis de acordo com as necessidades da época e leu um poema de Carlos Drummond de Andrade chamado Recomeçar, que fala sobre a evolução do ser humano sempre na busca da atualização.

Em seguida, o professor da UFPE João Maurício Leitão Adeodato falou sobre a Densificação da Jurisdição Constitucional na Efetivação dos Direitos Fundamentais. Inicialmente, procurou separar o tema em dois pressupostos, o do conhecimento e o sociológico. O primeiro tem como objetivo estabelecer uma relação entre os fatos sociais, as normas jurídicas e como estas são interpretadas. O segundo parte do princípio de que atualmente vivemos numa sociedade muito complexa, de forma que o juiz está se descaracterizando, passando a exercer funções que não são suas de origem. “O direito está eticamente sobrecarregado, pois surge hoje como único ambiente ético comum”, frisou.

A partir destes pressupostos, chegou a conclusão que “dentro desta sobrecarga do direito temos a sobrecarga na decisão concreta, onde o juiz, único com poder real de interpretar as normas e tomar uma decisão a partir delas, vive atarefado demais. Temos vários conteúdos éticos atualmente, a cabe ao direito decidir o certo e o errado”, concluiu.

A terceira palestra da manhã foi o professor da Universidade Federal de Santa Maria (RS) José Luiz Bolzan de Morais, apresentando o tema Jurisdição Constitucional e Democracia. A abordagem girou em torno de como o direito e a jurisdição se descaracterizaram, ganhando uma importância que nunca possuíram. Atualmente, o estado democrático de direito apropriou-se de um caráter de mudança social, onde se busca até a realização das promessas políticas, e isto se dá porque o conteúdo das normas não está explícito em seu próprio texto. “Nesse ambiente, em que temos esta complexidade, há a necessidade do rearranjo das funções do estado e das jurisdições. Numa crise de autoridade estatal, a quem devemos recorrer? Atualmente, a resposta mais ouvida é ao direito”, concluiu.

O professor da Universidade Federal do rio Grande do Norte Paulo Lopo Saraiva encerrou as atividades da manhã com uma palestra diferente. Primeiro,abriu mão do espaço reservado aos palestrantes, preferindo falar diretamente dos corredores do teatro. Depois, falou de sua experiência com o direito e um pouco de sua história de vida: “Minha primeira escola de política foi a música Asa Branca, de Luiz Gonzaga”, disse. Em seguida, discursou sobre a situação do país, da economia e dos profissionais de direito que, segundo ele, não estão cumprindo seu papel. Ele foi extremamente crítico ao se referir a muitos profissionais do direito que estão atuando no mercado de trabalho sem nenhum preparo. “Uma boa formação é importante, mas não é a instituição que faz o profissional”, lembrou.Antes de encerrar sua participação, dançou alguns passos de frevo. Foi aplaudido de pé pelos presentes.

Semana de Integração terá mesa-redonda sobre o best seller o monge e o executivo
Por Juliana Carneiro

Um dos eventos já confirmados para a III Semana de Integração Universidade-Sociedade, que acontece entre os dias 17 e 21 de outubro, é a mesa-redonda Liderança – a fala do monge e do executivo para uma nova administração. O tema é inspirado no best seller O monge e o executivo, de James C. Hunter, que ocupa pela 13ª semana o topo da lista dos livros mais vendidos no Brasil.

O livro conta a história de um executivo americano bem-sucedido que abandona a carreira brilhante para ser monge. Segundo especialistas, o autor propõe, através de conceitos fundamentais, a melhoria na capacidade de liderança e no convívio com os outros.

Para discutir a grande procura da sociedade por esse tipo de literatura, os motivos que levam as pessoas a se espelharem nesse tipo de vivência e porque os modelos empresariais, apesar das necessidades atuais, continuam a ser baseados no modelo autoritário serão debatidos por Dom Gerardo Wanderley, diretor do coro do Mosteiro de São Bento em Olinda, e pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Oscar Rache Ferreira.

Quem coordenada a mesa-redonda é o professor do Departamento de Economia e Administração, Luiz Carvalheira de Mendonça. “Nosso principal objetivo é tentar trazer para a nossa realidade, para o nosso dia-a-dia aquilo que o livro propõe”, ressalta o professor. Alunos dos cursos de Ciências Contábeis, Administração e Psicologia também participarão do debate. A mesa-redonda acontece no dia 20 de outubro, às 19h, no auditório G1.

Palestra de professora da UFSC encerra o Eneal
Por Camila Maciel

A palestra da professora da Universidade Federal de Santa Catarina, Leonor Scliar Cabral, hoje (30), no auditório do bloco J, encerrou com “chave de ouro” o primeiro Encontro Nordestino em Aquisição da Linguagem (Eneal). Ela falou sobre Aquisição das Formas Finitas na Morfologia. O evento começou quarta-feira (28) e discutiu as manifestações da linguagem em sua maneira normal de desenvolvimento e nos desvios e patologias.
Cerca de 164 pessoas participaram do Eneal. Dessas, 125 apresentaram trabalhos na forma de pôsters ou comunicações. A aluna do 8° período de Fonoaudiologia da Fundação de Ensino Superior de Olinda Flávia Cabral elogiou a organização e qualidade do encontro. “Houve uma boa exploração das várias áreas de abordagem. Gostei muito do encontro. Tivemos bons professores e foi muito organizado. Já tinha participado de outros encontros de lingüística, mas esse foi superior”, afirma a estudante.
O nível de satisfação da coordenadora de Pós-graduação da UNICAP, professora Marígia Aguiar, não poderia ser diferente. “O Eneal foi um sucesso. Tivemos a participação de alunos de todo o Nordeste, Norte e Sul do País. Isso só comprova a qualidade do encontro”.

Handebol feminino participa de torneio interestadual
Por Polyana Fialho

A equipe feminina de handebol da UNICAP vai participar do Torneio Interestadual de Handebol, que começa hoje (30), às 19h, na quadra do Colégio Nóbrega. A final acontece domingo (2), às 10h. A competição contará também com a participação da Universo, Clube Internacional do Recife e o Colégio Dom Bosco de Petrolina.

Começa amanhã torneio de judô
Por Polyana Fialho

As equipes masculina e feminina de judô da UNICAP vão participar do Torneio Aberto Semiabsoluto de Judô, amanhã (1º), às 9h, no Centro Esportivo da UNICAP. A competição está sendo organizada pelo professor Jorge Titico.

Ciee oferece 518 vagas de estágio

O Centro de Integração Empresa Escola está oferecendo 518 vagas de estágio para alunos de diversos cursos. Os interessados devem fazer suas inscrições pelo www.ciee-pe.org.br ou na sede do Ciee, na Rua do Progresso, 465, sala 103, edifício Empresarial Boa Vista. Mais informações pelo fone 3092.1500, das 8h às 17h.

Veja o quadro de vagas >>

Capes muda sistema para apresentação de pesquisa no exterior

Um dos mais importantes meios de difusão da ciência brasileira no exterior está com novo formato a partir de amanhã (1º). O Programa de Apoio a Eventos no Exterior (Paex) da Capes/MEC, que investe cerca de R$ 2 milhões por ano para que cientistas divulguem os resultados de suas pesquisas em diversos países, irá receber as solicitações por meio eletrônico.

De acordo com a coordenadora geral de Programas no Exterior da Capes, Maria Luiza Lombas, o Paex é essencial para que os pesquisadores brasileiros conquistem espaço em reconhecidas publicações internacionais. "A participação do pesquisador nestes encontros oportuniza a publicação de artigos científicos, o que representa um aumento da produção científica nacional. E, conseqüentemente, faz com que o Brasil melhore sua colocação no ranking mundial", afirma.

Atualmente, o país ocupa a 17ª posição no ranking de produção de novos conhecimentos, pouco distante dos principais países que ocupam destacadas posições, entre eles, Japão, Alemanha, Inglaterra e França.

Desde 2002, a Coordenação de Programas no Exterior da Capes vem informatizando os serviços, o que inclui as candidaturas de bolsa ao exterior. No caso dos pedidos de auxílio do Paex, o processo poderá ser acompanhado de forma on line. "Maior agilidade e transparência são as principais vantagens do meio eletrônico", avalia a coordenadora de bolsas no exterior da Capes, Zena Martins. Anteriormente, os processos eram encaminhados pelo correio.

A Capes financia as passagens dos pesquisadores. As solicitações devem ser encaminhadas conforme o novo calendário de inscrição e divulgação do resultado. O prazo para eventos que irão ocorrer no mês de fevereiro abre amanhã (1º) e termina no dia 31 de outubro.

Pró-reitoria de Graduação divulga selecionados no concurso de trabalhos acadêmicos

Os trabalhos selecionados no 1º Concurso de Trabalhos Acadêmicos da UNICAP já foram divulgados. Aqueles que forem classificados deverão ser apresentados, em sessões, durante a III Semana de Integração Universidade-Sociedade, que acontecerá entre os dias 17 e 21 de outubro. A lista dos trabalhos classificados será divulgada até o dia 30 de setembro. Os trabalhos selecionados e classificados valem como atividade complementar na UNICAP, estes últimos terão os resumos publicados nos Anais da Semana de Integração. Para outras informações consulte o regulamento no site www.unicap.br.

Semana de Integração abre inscrições para lançamento de livros

A III Semana de Integração Universidade-Sociedade, que será realizada de 17 a 21 de outubro na UNICAP, terá uma sessão dedicada a lançamento de livros, programada para o dia 19, das 19h às 21h30. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail artigo.sius@unicap.br. As inscrições vão até o dia 9 de outubro.

Semana de Integração terá apresentação de 42 trabalhos de pesquisadores da Unicap
Por Juliana Carneiro

Um espaço onde professores vão poder apresentar o resultado de pesquisas e trabalhos desenvolvidos na Universidade. Essa é a proposta da Sessão de Comunicação que acontece pela segunda vez durante a Semana de Integração da UNICAP, programada para o período de 17 a 21 de outubro. Quarenta e dois trabalhos serão apresentados.

Confira a relação dos primeiros 22 trabalhos inscritos >>