Governo anuncia pacote para aeroportos e concessão de Galeão e Confins

DE BRASÍLIA   Atualizado às 11h34.                20/12/2012 – 11h20

O governo anunciou nesta quinta-feira a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), um plano para aviação regional com investimentos de R$ 7,3 bilhões e a criação de uma nova estatal. Segundo o ministro Wagner Bittencourt (Secretaria de Aviação Civil), a cifra será aplicada em 270 aeroportos regionais –67 só na região Norte.

Já para os dois terminais que passarão à iniciativa privada, a previsão de investimentos é de R$ 11,4 bilhões, sendo R$ 6,6 bilhões para o Galeão e R$ 4,8 bilhões para Confins. O edital será publicado em agosto e o leilão está previsto para setembro

No lançamento do pacote, Bittencourt anunciou a criação da Infraero Serviços, que prevê um sócio internacional para a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) administrar aeroportos regionais.

“Queremos trazer qualidade e reconhecimento para a aviação nacional. Temos a Infraero que é uma grande operadora e é importante trazer experiência internacional para que possamos qualificar melhor o quadro da Infraero e em segundo lugar prestar serviço de melhor qualidade em aeroportos”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a gestão dos aeroportos regionais será dos Estados. “O governo investe e mantém a estrutura. Isso é parceria interessante porque permite que os Estados fiquem com a gestão e custeio desses aeroportos”. A ideia é fortalecer nos próximos anos 689 aeródromos no Brasil. Os projetos serão articulados em parceria com o Banco do Brasil. Bittencourt disse ainda que os investimentos vão atender às demandas dos grandes eventos esportivos dos próximos anos.

RESTRIÇÃO

Ao explicar o plano de aviação, Bittencourt, informou que as regras de restrição a participação de concorrentes no leilão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) serão mantidas em relação à concorrência realizada no início deste ano. Segundo ele, isso fará com que os atuais controladores das três concessões já existentes não possam participar da licitação. Além disso, o vencedor de um não poderá ganhar outra concessão.

Wagner afirmou que as regras para a concessão, como prazo e preços, só serão conhecidas após o fim dos estudos que serão contratados. O consórcio deverá ter um operador com experiência em aeroportos com processamento de mais de 35 milhões de passageiros por ano. Além disso, o operador deverá ter uma participação de, no mínimo, 25% na composição acionária do consórcio. O leilão deverá ocorrer no segundo semestre de 2013.

AVIAÇÃO REGIONAL

Segundo o governo, os investimentos nos aeroportos regionais busca aperfeiçoar a qualidade do serviço prestado ao passageiro, agregar novos aeroportos à rede de transporte aéreo regular, aumentar o número de rotas operadas pelas empresas aéreas.

“O objetivo é que 96% da população brasileira esteja a menos de 100 km de distância de um aeroporto apto ao recebimento de voos regulares”, segundo nota da presidência da República.