Programação
Programação
13/10
Abertura 8h.
| 8h30 - 10h10 | Painel: Características do novo constitucionalismo latino-americano | Presidente : Jayme Benvenuto Lima
Roberto Viciano Pastor (Universidad de Valencia)
Ivo Dantas (UFPE) José Ribas Vieira (UFRJ) |
| 10hh10 – 10h20 | Intervalo | |
| 10h20 | Painel: Judiciário e Jurisdição Constitucional no novo constitucionalismo latino-americano. | Presidente: Glauco Salomão
André Rosa (UFPE)
Walber Agra (UNICAP) Marcelo Labanca (Unicap) |
| 12h – 14h30 | Intervalo | |
| 14h30 – 16h10 | Painel: O desafio da eficácia dos direitos humanos na America Latina | Presidente: Adriana Rocha
Jayme Benvenuto (Unicap) Fernando Dantas (Centro de Estudos Sociais da América Latina – CES AL) João Paulo Allain (Unicap e UFPE)
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| 16h10 – 16h20 | Intervalo | |
| 16h20 – 18h | Painel: Estados plurinacionais, constituição, mídia e democracia na America Latina: conflitos e desafios. | Presidente: João Paulo Allain
José Luiz Quadros de Magalhães (UFMG)
Gustavo Ferreira Santos (UFPE) Carlos Gavíria Diaz (Colômbia) |
14/10
| 8h – 10h10 | Grupos de Trabalho | |
| 10hh10 – 10h20 | Intervalo | |
| 10h20 | Painel: Soberania e Poder Constituinte na America Latina | Presidente: Gustavo Ferreira Santos
Lênio Streck (Unisinos) Gilberto Bercovici (USP)
Dalmo Dallari (USP) |
| 12h – 14h30 | Intervalo | |
| 14h30 – 16h10 | Painel: Pluralismo e instituições políticas na America Latina | Presidente: José Mário Wanderley
Argemiro Cardoso Moreira Martins (UnB) Sueli Dallari (USP) Martônio Mont’Alverne (Unifor) |
| 16h10 – 16h20 | Intervalo | |
| 16h20 – 18h | Painel: Os novos desenhos institucionais na AL | Presidente: Felipe Sarinho
Rogério Favreto (TRF 4)
Germana Moraes (UFC) Bruno Galindo |
| 15/10 | ||
| 8h30 – 10h10 | Painel: Cidadania Sul-americana | Presidente: Luciano Pinheiro Barros
Sérgio Cadermatori (UFSC)
Daniela Cadermatori (UNISINOS) Marcos Garcia(UNIVALI)
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| 10h10 – 10h20 | Intervalo | |
| 10h30 – 12h | Painel: Democracia participativa e processo de integração na América Latina | Presidente: Marcelo Labanca
Fábio Oliveira (UFRJ) Raquel Coelho (UFC) Paulo Bonavides (UFC)
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GRUPOS DE TRABALHO (SALAS DE AULA NO 4o E 6o ANDARES)
| GT01: DEMOCRACIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À COMUNICAÇÃO | G 407 | |
| Presidente: TICIANNE Mª PERDIGÃO CABRAL | ||
| Ana Luísa Diniz de Souza / Uyara Ferreira Machado | O marco civil para regulamentação da internet no Brasil, na perspectiva democrática da cidadania interativa. | |
| Ticianne Mª Perdigão Cabral | Discurso do Ódio e redes sociais: desafios à liberdade de expressão e regulação de conteúdo na internet. | |
| Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori / Elias Jacob de Menezes Neto | O direito fundamental à liberdade de expressão e comunicação e sua importância para a democracia constitucional: o problema da concentração dos meios de comunicação de massas no Brasil. | |
| Rayanne Alves Monteiro | A liberdade de expressão no contexto da nova democracia nos países da América Latina. | |
| Tatiana Arruda Cabral | Liberdade de imprensa: Liberdade de expressão e regulamentação. | |
| João Conrado de Vasconcelos Montenegro / Luciana de Vasconcelos Veloso da Silveira | A conciliação entre o princípio da liberdade de expressão com os que garantem à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do particular. | |
| GT02: DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA | G 408 | |
| Presidente: JOSÉ MÁRIO WANDERLEY | ||
| Alberto Bezerra / Amanda Queiroz / Pedro Alcântara | Para além da representação: a constituição bolivariana como tentativa de ruptura do paradigma liberal de direito. | |
| Daniel Araújo Valença / Aline Naiara Azevedo de Sousa / João Paulo do Vale de Medeiros | Bolívia: a democracia se acha nas ruas. | |
| Pedro Augusto Domingues Miranda | Perspectivas do novo constitucionalismo latino-americano: uma análise crítica. | |
| Edhyla Carolliny Vieira Vasconcelos Aboboreira / Marcus Joelby Bezerra | Hermenêutica constitucional e legitimidade no novo constitucionalismo latino-americano. | |
| Murillo Telles de Menezes Neto / Marcos Antônio de Lima Filho | Contexto atual dos países Sul-Americanos quanto aos direitos homoafetivos. | |
| Rodrigo Deodato | JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A JURISTOCRACIA: FLUXOS E REFLUXOS NA INTERNALIZAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA | |
| Raul Protázio Romão | OS DISFARCES DE DEMOCRACIA E FRAGILIDADE DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTITUIÇÃO CUBANA | |
| GT03: DIREITOS SOCIAIS, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA | G 409 | |
| Presidente: ROBERTO CAMPOS GOUVEIA FILHO | ||
| Charlston Ricardo Vasconcelos dos Santos | A Eficácia Plena do Direito Fundamental de Greve do Servidor Público e a Alteração desse Direito pelo Supremo Tribunal Federal: uma afronta à dignidade da pessoa humana. | |
| Samara Mariana de Castro | O ensino jurídico tecnicista: respaldado pela formas de avaliação – Exame da OAB. | |
| Clarissa Pereira Borges | A expansão das decisões do poder judiciário do poder judiciário com relação ao direito à educação. | |
| Laís Barreto Rangel / Raissa Leite de Andrade | A inaplicabilidade da reserva do possível sobre o mínimo existencial e o direito à educação. | |
| Gustavo de Mendonça Gomes | Normas fundamentais de direitos sociais e o aplicador do direito: edificando parâmetros objetivos para a construção normativa. | |
| Suzana Martins Alexandre / Rafaela Patricia I. da Silva / Jourdávilla Costa Benício Diniz / Jailton Macena de Araújo | As políticas públicas como instrumento de efetivação da justiça social e da democracia. | |
| Sergio Cosmo / Marcelo Labanca | Emenda Constitucional 26/00 e o direito à moradia: legislação-álibe ou democratização do acesso ao direito social fundamental? | |
| ALEXANDRE ZAMBONI LINS FILHO | O DIREITO DE GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO SOB A EFICÁCIA DE SEU DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL EM CONTRAPONTO À PACIFICAÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR PÚBLICO. UM GOLPE NA DEMOCRACIA | |
| GT04: CONSTITUCIONALISMO E TRANSNACIONALIDADE | G 410 | |
| Presidente: GLAUCO SALOMÃO | ||
| Rodrigo Freitas de Santana | Controle de convencionalidade: da criação de um novo filtro jurídico e suas repercussões no ordenamento jurídico brasileiro. | |
| Marcela César C. de Medeiros / Maria Carolina de A. L. Corrêa / Maria Gabriela G. Raposo / Maria Manuela C. de M. Galvão / Maria Regina Viana Jardim / Mariana M. G. de C. Aguiar / Mariana Tenório Galvão | O desvirtuamento da lei da Anistia | |
| Maria Luiza Silva Souza | A tradição da pirâmide jurídica no habitusdos aplicadores do direito, suas mutações e a atual percepção de transconstitucionalidade como uma das alternativas possíveis para solucionar os conflitos normativos que envolvem o ordenamento jurídico penal brasileiro. | |
| Carolina Jordão Marinho | Educação em direitos humanos: um desafio transnacional. | |
| Álvaro de Oliveira Azevedo Neto | O novo modelo Transnacional de Estado de Direito e sua adequação à teoria democrática substantiva. | |
| Alyson Rodrigo Correia Campos | Constitucionalismo transnacional: reflexões problemáticas sobre um discurso democrático hegemônico. | |
| Mayanne Tássia Carvalho Lima | A IMPORTÂNCIA DA AMAZÔNIA NA CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE DEMOCRÁTICO E A COMPATIBILIDADE DO MODELO TRANSCONSTITUCIONAL PARA UM MANEJO INTEGRADO E RESPONSÁVEL | |
| GT05 CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA, TEORIA DO DIREITO E FILOSOFIA | G 411 | |
| Presidente: Manoel Carlos Uchôa de Oliveira | ||
| Fernando Antonio da Silva Alves | O princípio democrático em Habermas, no conceito de constituição material: a inexistência de um conceito de Constituição Formal, segundo a razão comunicativa. | |
| Pablo Castro Miozzo | O problema da criação judicial do direito: da jurisprudência dos conceitos a Hans Kelsen. | |
| Manoel Carlos Uchôa de Oliveira | Constitucionalismo e democracia por vir: estrutura e acontecimento político em Jacques Derrida. | |
| Lucas Camarotti | Igualdade ontológica: primeiro ensaio para uma teoria metafísica da democracia. | |
| Taylane Cecília Miranda Alves | O paradigma Harbermaziano como mecanismo de supressão do fenômeno da Constitucionalização Simbólica nos países periféricos. | |
| Bruno Lemos Hinrichsen / Caio Scheidegger Farias / Idalina Cecília F. da Cunha / João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira | Tratados Internacionais, Constituição e Direito ambiental: bioética, biopolítica e biopoder. | |
| Clóvis Falcão | Desafios contemporâneos da implementação racional de direitos humanos. | |
| GT06 CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PRIVADO | G 412 | |
| Presidente: ADRIANA ROCHA | ||
| Vinicius de Negreiros Calado | Neoconstitucionalismo e Direito de Família: o papel do Supremo Tribunal Federal na proteção de minorias no fortalecimento do Estado Democrático de Direito. | |
| Rodrigo José Rodrigues Bezerra | Limitações constitucionais à autonomia contratual no Estado Social de Direito: reflexões sobre a intervenção estatal nas relações contratuais e a proteção de direito fundamentais. | |
| Natália Passos Luna | A democracia como instrumento de legitimidade política das mulheres no Brasil. | |
| Maria Gabriela G. Raposo / Mayra Dias Carvalho | Laicidade estatal, direitos sexuais e reprodutivos da mulher. | |
| Murillo Telles de Menezes Neto / Marcos Antônio de Lima Filho | O princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e os direitos fundamentais dos casais homoafetivos. | |
| Cleide Farias / João Paulo Allain Teixeira | Renúncia aos Direitos Fundamentais: Modalidades e Efeitos a Partir da Teoria Constitucional | |
| Gilson Tenório da Silva | A tutela jurisdicional dos direitos humanos na perspectiva do principio da proporcionalidade. | |
| GT07 ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA | G 413 | |
| Presidente: Adonis Costa e Silva | ||
| Sérgio Torres Teixeira / Hugo de Barros Chianca | Os Princípios Constitucionais do Processo e sua Aplicação no Âmbito da Lei 9.099 de 1995: A Ausência de Uniformização Jurisprudencial como Limitação ao Acesso à Justiça nos Juizados Especiais Cíveis | |
| Mariana de Siqueira | Royalties do petróleo e desenvolvimento: por uma gestão democrática dos recursos energéticos. | |
| Adonis Costa e Silva | As Medidas Provisórias Em Matéria Tributária Como Um Atentado À Democracia: Suas Inconstitucionalidades E Seus Limites Constitucionais. | |
| Rodrigo Ferreira Santos | Constitucionalismo, democracia e direito administrativo. | |
| Maria Clementina Guedes Alcoforado | AS AGÊNCIAS REGULADORAS E SEUS ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: UMA CONTRIBUIÇÃO À DEMOCRACIA | |
| Ana Carolina Pincovsky de Lima Albuquerque / Marcelo Labanca Corrêa de Araújo | DIREITOS FUNDAMENTAIS À PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO E NO PROCEDIMENTO: O CASO ESPECÍFICO DA DELIMITAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA E A EFETIVA INCLUSÃO DOS INTERESSADOS NO PROCEDIMENTO DE DEMARCAÇÃO. | |
| RICARDO GOUVEIA ARAÚJO | NEOCONSTITUCIONALISMO E EXPANSÃO DO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO ESPECÍFICO DO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS | |
| GT08 NEOCONSTITUCIONALISMO E ATIVISMO JUDICIAL | G 414 | |
| Presidente: Flávia Santiago Lima | ||
| Jadson Correia de Oliveira | O emprego da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da constituição no ordenamento jurídico brasileiro: a busca da legitimidade na atividade jurisdicional desenvolvida pelo STF como fator de evolução constitucional. | |
| Edmilson Ewerton Ramos de Almeida | O poder constituinte como legitimador do controle de constitucionalidade: uma análise jurídica dos limites da participação democrática. | |
| Marcelo Labanca C. de Araújo / Simone Angela A. R. Medeiros / Danielle Paes Leme | De quem deve ser a última palavra? A teoria do diálogo institucional como alternativa ao ativismo judicial | |
| Maria Isabel Meunier Ferraz | Entre ativismo judicial e juristocracia: o papel dos tribunais na democracia brasileira por meio do instituto constitucional da tutela coletiva | |
| Flávia Santiago Lima | “Movimento brasileiro da efetividade constitucional”: considerações sobre a adoção dos postulados neoconstitucionalistas no Brasil. | |
| Francieldo Pereira da Luz / Michel Alves de Andrade | Neoconstitucionalismo: novas perspectivas na jurisdição constitucional. | |
| Rodrigo Albuquerque / Walber Agra | Neoconstitucionalismo e os aspectos controvertidos da judicialização da política no constitucionalismo brasileiro. | |
| GT09 TEORIA DA CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA | G 607 | |
| Presidente: FELIPE SARINHO | ||
| Carlos Fernando Pereira Donato Junior | Carl Schmitt: uma decisão política fundamental. | |
| Frederico Batista de Oliveira | O constitucionalismo modelando o estado democrático de direito. | |
| Luciana de Assunção Macieira Bandeira | Ulisses x Hércules : Uma tentativa de traçar o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade. | |
| Lucas Wallace F. dos Santos / Magnus Henry da Silva Marques | A ação popular como legitimadora da soberania do povo: o viés democrático da jurisdição. | |
| Bruno Lemos Hinrichsen / Stefano Gonçalves R. Toscano / Vinicius Castelo Branco Chaves | Constituição e pluralismo: poder e sistema. | |
| Antonio Aécio Bandeira da Silva | Judicialização, Constituição e Democracia. | |
| Lorena Cordeiro Dornelas | A ascensão da democracia e do constitucionalismo | |
| Felipe Stuart Souza de Almeida / Gustavo Carvalho Borges dos Santos | A Relação entre princípios e normas | |
