Informação publicada na coluna Painel deste domingo 17 diz que as mudanças, que começarão a ser divulgadas após a votação do impeachment no Senado, serão, na prática, a desidratação do programa.

A ideia, em análise no Ministério da Educação, prevê restrições ainda maiores nos gastos da União com o Fies. Além disso, prevê que a União só subsidie a formação de profissionais considerados em falta no mercado ou de setores estratégicos. A reciclagem de professores também deve ter prioridade.

A avaliação dos gestores provisórios do MEC é de que o Fies cresceu de forma descontrolada e virou um Frankenstein. O Fies, que custará R$ 19 bilhões este ano, é responsável por mais de 30% das matrículas no ensino superior privado no país. Mais de 2,2 milhões de pessoas já conseguiram cursar uma faculdade, no Brasil, por meio do Fies.

Na última sexta-feira (15), o ministro interino da Educação, Mendonça Filho, anunciou que as despesas do Fies que eram cobertas diretamente pelo governo passariam a ser custeadas pelas instituições de ensino. Segundo Medida Provisória editada pelo presidente interino, essa remuneração será mensal e corresponderá a 2% do valor dos encargos educacionais liberados às empresas.

Mendonça Filho assegurou que a mudança representaria uma economia de R$ 400 milhões e que os ônus assumidos pelas instituições privadas de ensino não seriam repassados em aumento das mensalidades aos alunos. Entretanto, as instituições de ensino superior já reagiram e afirmam que as novas regras podem geram impacto nos reajustes das mensalidades para 2017.

As entidades alegam que a medida deve trazer mais encargos às faculdades, que já oferecem 5% de desconto obrigatório a alunos do Fies e destinam 6,25% das mensalidades a um fundo que garante o crédito educativo. “Isso passa a ser um custo. É mais um dos impactos que podem levar a um ajuste de mensalidade no ano que vem”, diz José Roberto Covac, diretor jurídico do Semesp (Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo).

O ministro interino também realizou corte de 90 mil vagas na edição do segundo semestre do Fies. A gestão do ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, previa 165 mil vagas para o Fies no segundo semestre de 2016 (115 mil não preenchidas no primeiro semestre + 50 mil vagas restantes do número de equilíbrio do programa). Mendonça Filho optou por já iniciar a desidratação do Fies e só abriu 75 mil vagas.

Por opção política, o Pronatec, outro programa prioritário no governo Dilma, também está paralisado pela gestão provisória. O acordo com o sistema S, que permitiria a criação de 1,4 milhão de vagas, não foi assinado e abertura de inscrições prevista para o dia 15 de maio, foi cancelada.

O Pronatec é realizado em parceria com Sistema S, Institutos Federais e Redes estaduais e municipais. Entre 2011 e 2015 foram 9,4 milhões de matrículas.