Algumas palavras sobre a Astepi

O Núcleo de Prática Jurídica – ASTEPI ao longo dos 34 Anos de existência vem desenvolvendo suas atividades de ensino, pesquisa e extensão, cumprindo seus objetivos institucionais de promoção do conhecimento e da prática do exercício das funções jurídicas; prestação de serviços de assistência jurídica gratuita à população carente e de integração do aluno à comunidade, visando acima de tudo a promoção da justiça social.

O presente relatório tem por objetivo mostrar as ações desenvolvidas pelos dois segmentos do Núcleo de Prática Jurídica: o Estágio Supervisionado e a Extensão Jurídica.

I. O Estágio Supervisionado de Prática Jurídica

O Estágio Supervisionado de Prática Jurídica é desenvolvido nas áreas do Direito Civil, Penal e Trabalhista, tem por finalidade proporcionar aos alunos do Curso de Direito o exercício prático das atividades pertinentes às funções dos operadores do direito.

O estágio supervisionado é constituído por dois segmentos: a prática simulada e a prática real.

Na prática simulada que ocorre nos laboratório jurídicos, na sede do NPJ, os estagiários são capacitados para redação de peças processuais, fazendo uso de uma linguagem jurídica; análise crítica de autos findos; construção de processos; interpretação de textos; debates sobre questões polêmicas; realização de audiências e júris simulados. O estagiário é motivado a desenvolver a capacidade de imaginação, criatividade e raciocínio lógico.

Na prática real que ocorre nos escritórios modelo do NPJ, no Fórum Universitário, os estagiários são conduzidos a vivenciar o cotidiano da advocacia forense. São desenvolvidas atividades de atendimento à população carente, buscando as soluções jurídicas cabíveis para cada caso, com a preocupação constante de manter a linha estrutural da ética, da cidadania e da realização da justiça social; são vivenciadas as atividades no Fórum Universitário (Juizado Especial Criminal); na Justiça Comum (1ª e 2ª instância); além da realização de visitas orientadas à sede da OAB, Tribunal de Justiça, Fórum do Recife, sede da Polícia Federal e aos órgãos integrantes do sistema penitencial.

II. Extensão Jurídica

Com o objetivo de integrar a Universidade à Sociedade, contribuindo para a promoção da paz social, promovendo a justiça e a conscientização do cidadão dos seus direitos e deveres, o NPJ-ASTEPI ampliou sua prestação de serviços, fora do “campus universitário”, através das atividades de extensão em 11 (onze) bairros de Recife e Olinda.

Atualmente, participam das referidas atividades, prestando serviço voluntário não remunerado, alunos do curso de direito e egressos, sob a orientação de um professor orientador.

A prestação de serviço não está restrita ao atendimento jurídico, é oferecida uma assistência mais ampla, onde predomina uma visão ao direito à cidadania, através da realização de palestras educativas e mutirões para a cidadania.