PROGRAMAÇÃO
28/08/2018:
SEMINÁRIO – RECIFE/PE
O Estado de bem estar social no século XXI: crises, desafios e novas respostas
Coordenação: Hélio Silvio Ourém Campos*
Data: 28/08/2018 às 09h
Local: Unicap, Auditório GII
MESAS/PALESTRANTES:
MESA I – 9h
Presidente: Profª.Dra. Maria Luiza Ramos Vieira Santos*
PALESTRANTES:
- Prof. Dr. Diogo José Paredes Leite de Campos
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra (jubilado) e da Universidade Autónoma de Lisboa. Doutor em Direito (Universidade de Coimbra), Docteur d’État en Droit (Universidade de Paris II) e Doutor em Economia – Políticas Económicas e Sociais (Universidade de Paris IX). DEA em História da Expansão pela EHESS e Universidade de Paris IV.
TEMA: A crise do estado de bem-estar na União Europeia: os custos dos direitos.
- Prof. Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim
PhD em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais, pela Queen Mary University of London, LLM em Direito Internacional Tributário, Direito Tributário Europeu e Comparative Trust Law pela London School of Economics and Political Science (LSE) e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
TEMA: Direitos Humanos e Tributação nas Cortes Internacionais
Mesa Redonda*:
- Dr. Fabrício Fernandes de Castro
- Profª Dra. Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna
- Profa. Maria Dlara Siqueira de Melo
Debates: 09h30 às 09h45
MESA II – 9h50
Presidente:
Profª. Dra. Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna*
Palestrante:
Prof. Dr. Diogo José Paredes Leite de Campos
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra (jubilado) e da Universidade Autónoma de Lisboa. Doutor em Direito (Universidade de Coimbra), Docteur d’État en Droit (Universidade de Paris II) e Doutor em Economia – Políticas Económicas e Sociais (Universidade de Paris IX). DEA em História da Expansão pela EHESS e Universidade de Paris IV.
TEMA: IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), em Portugal e o IPTU
(Imposto Territorial Urbano), em Recife.
Mesa Redonda*:
- Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa
- Prof. Dr. João Hélio de Farias Moraes Coutinho
Debates: 10h25 às 10h50
MESA III: 10h50
Presidente: Prof. José Viana Ulisses Filho*
Palestrante:
Prof. Dr. Fábio Luiz Gomes
Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Professor da UNILASSALE. Professor Convidado no Doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa. Professor de Direito Tributário nos Cursos de MBA do IBMEC e FGV. Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Associação Brasil-Alemanha; Inter-American Bar Association; Membro Alumni do Instituto Max Planck. Conferencista, Parecerista e Árbitro Internacional.
TEMA: O Direito dos Combustíveis no Brasil
Mesa Redonda*:
- Prof. Marconi Costa Albuquerque
- Prof. Paulo Rosenblatt
Debates: 11h20 às 11h45
*PALESTRANTES:
Prof. Fabrício Fernandes de Castro
Juiz Federal. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Cândido Mendes.
Prof. Dr. Diogo José Paredes Leite de Campos
Professor Catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra (jubilado) e da Universidade Autónoma de Lisboa. Doutor em Direito (Universidade de Coimbra), Docteur d’État en Droit (Universidade de Paris II) e Doutor em Economia – Políticas Económicas e Sociais (Universidade de Paris IX). DEA em História da Expansão pela EHESS e Universidade de Paris IV.
Prof. Dr. Hélio Silvio Ourém Campos
Juiz Federal. Líder de Grupo de Pesquisa – CNPq: “Política e Tributação: aspectos materiais e processuais”. Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Professor Titular e Membro do Conselho Superior da Universidade Católica de Pernambuco (Graduação, Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e pela Faculdade Clássica de Direito de Lisboa – (Equivalência). Ex-Procurador do Estado de Pernambuco. Ex-Procurador do Município do Recife. Ex-Procurador Federal. Pós-doutorado pela Universidade Clássica de Lisboa.
Prof. Dr. João Dácio de Souza Pereira Rolim
PhD em Comércio Internacional, Tributação Internacional e Direitos Humanos Internacionais, pela Queen Mary University of London, LLM em Direito Internacional Tributário, Direito Tributario Europeu e Comparative Trust Law pela London School of Economics and Political Science (LSE) e doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Prof. Dr. João Hélio de Farias Moraes Coutinho
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2011) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é professor assistente da Universidade Católica de Pernambuco e Auditor Fiscal do Tesouro Estadual – Secretaria da Fazenda do Estado de PE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, financeiro e administrativo.
Prof. Dr. Paulo Rosenblatt
Doutor em Direito Tributário pelo Institute of Advanced Legal Studies – IALS, Universidade de Londres (2013), mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (2005), graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife – FDR/UFPE (2003). Professor de Direito Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Procurador Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos – CEJ da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.
Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Caruaru (1974), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (1978) e doutorado em Direito – Universidad Autonoma de Madrid (1993). Pós-Doutorado na Universidad Castilla La Mancha (2005). É professor da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (Mestrado em Direito), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e da ASCES. Professor Visitante nas Universidades de Salamanca e Castilla la Mancha na Espanha. Foi presidente do CONPEDI em quatro mandatos (2003/2005, 2005/2007, 2013/2015 e 2015/2017).
Prof. Fábio Luiz Gomes
Doutorando e Mestre em Direito Público pela Universidade de Coimbra. Professor da UNILASSALE. Professor Convidado no Doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa. Professor de Direito Tributário nos Cursos de MBA do IBMEC e FGV. Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros; Associação Brasil-Alemanha; Inter-American Bar Association; Membro Alumni do Instituto Max Planck. Conferencista, Parecerista e Árbitro Internacional.
Prof. José Viana Ulisses Filho
Juiz de Direito aprovado em concurso público no ano de 1985, Professor adjunto de Direito Tributário e Financeiro e do Pós-Graduação de Processo Civil da Universidade Católica de Pernambuco e Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Com experiência na área de Direito, notadamente em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: coisa julgada, processo tributário, obrigação tributária, crédito tributário, execução fiscal, entre outros.
Prof. Marconi Costa Albuquerque
Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) UNICAP. Possui graduação e especialização em Direito Tributário pela Universidade Católica de Goiás. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor Assistente I, no Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Geólogo pela UFPE.
Prof. Dra. Maria Luiza Ramos Vieira Santos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1981), mestrado em Direito de Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e Doutorado pela mesma Universidade em Direito das Relações Sociais (2011). É Pós-doutora pelo Programa Postdoctoral de Investigación en Ciencias Sociales, Niñez y Juventud – Red CLACSO/PUC São paulo. Atualmente é professora Adjunto I da Universidade Católica de Pernambuco e Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da referida Instituição.
Prof. Dra. Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna
Doutora em Desenvolvimento urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2014), Mestre em Gestão e Políticas Ambientais pela Universidade Federal de Pernambuco (2005), possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2002) Professora pesquisadora da Universidade Católica de Pernambuco, com pesquisas na área de resiliência de cidades frente a desastres decorrentes de eventos hidrológicos extremos, com desenvolvimento e utilização de sistema de indicadores. Advogada e consultora na área de Direito Ambiental.
Prof. Maria Dlara Siqueira de Melo
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente leciona na Universidade Católica de Pernambuco e na AESO-FIBAM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Administrativo, Previdenciário e do Trabalho