Recife, 11 de maio de 2006 – ano 5

Reitor assina convênio no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Por André Bueno

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) assinou, nesta quinta-feira (11), convênios para a destinação de recursos a 38 projetos de inclusão produtiva elaborados por instituições de ensino de todo o País. Serão destinados R$ 8 milhões para ações de geração de trabalho e renda, que contam com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e deverão ser implantadas em um prazo máximo de 12 meses.

Os programas de inclusão produtiva são apontados como uma “porta de saída” da população mais pobre dos programas sócio-assistenciais. Dos 38 projetos de geração de trabalho e renda aprovados, 16 são para a região Sudeste; oito para o Nordeste; oito para o Sul; três para o Norte; e três para o Centro-Oeste.

Participaram da cerimônia de assinatura dos convênios o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e o representante-residente interino do PNUD no Brasil, Lucien Muñoz, bem como os reitores e representantes das 28 instituições de ensino superior públicas e comunitárias que tiveram projetos selecionados.

“Nós celebramos, aqui, a afirmação de políticas públicas como parcerias, com a soma de esforços do governo com as universidades na busca do interesse maior da coletividade”, afirmou o ministro do Patrus. “Como professor universitário ligado à Pontifícia Universidade Católica de Minas, sinto-me feliz, como cidadão, de ver as universidades públicas e comunitárias assumindo este papel no campo da promoção social”.

“O PNUD apóia o programa de inclusão produtiva do MDS porque trata de duas questões que, a nosso ver, são fundamentais para a erradicação da pobreza: emprego e geração de renda”, afirmou Lucien Muñoz. “Erradicar a pobreza e a fome é a primeira meta dos Objetivos do Milênio e este programa é um complemento muito importante a outros programas sociais já vigentes, que têm demonstrado um impacto muito importante sobre a pobreza.”

Avanço na inclusão produtiva
Por Osvaldo Russo

O Brasil tem avançado enormemente na consolidação de políticas públicas continuadas nas áreas de educação, saúde, previdência e assistência social, entre outras. As políticas sociais ora transferem renda diretamente aos beneficiários, ora repassam recursos financeiros federais aos estados, municípios e Distrito Federal. Em outros casos, entidades civis sem fins lucrativos recebem também recursos para atender aos usuários diretos dessas políticas.

Como exemplo podemos citar o Sistema Único de Assistência Social – o Suas – amplamente discutido na sociedade, pactuado entre os entes federativos e aprovado pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Este sistema republicano rompe com velhas práticas assistencialistas alicerçadas na improvisação e no clientelismo. Essa afirmação da assistência social como política de Estado - garantidora de direitos – revoluciona a gestão e a forma de financiamento dos serviços socioassistenciais, garantindo mais autonomia aos municípios e maior responsabilidade no monitoramento, fiscalização e avaliação.

O debate que se trava no seio da sociedade é que não devemos dar só o peixe, mas ensinar também a pescar. Se de um lado, podemos afirmar que a assistência social ou, de forma mais ampla, a rede de proteção social em construção no Brasil, constitui hoje em verdadeira porta de entrada para as políticas públicas e, portanto, para o pleno exercício da cidadania, de outro se torna necessário viabilizar portas de saída mediante a implantação de programas de geração de trabalho e renda articulada a partir de uma rede de economia solidária.

No final do ano passado, dentro do Suas, em pactuação acordada com os entes da federação, o governo federal aprovou o financiamento de projetos de inclusão produtiva para estados e municípios de gestão plena na política de assistência social. Ao lado de projetos de segurança alimentar em áreas de assentamentos e de agricultura familiar, serão liberados recursos da ordem de R$ 20 milhões destinados a projetos de inclusão produtiva para famílias com crianças atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e do Serviço de Enfrentamento do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Sentinela). Além disso, pela primeira vez, foram financiados projetos dessa natureza para população em situação de rua em cidades selecionadas que se habilitaram.

Dentro deste total, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) também estará financiando, em acordo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas (Pnud) e universidades federais e comunitárias, projetos de inclusão produtiva destinados ao público jovem, priorizando regiões metropolitanas. Ao todo são R$ 8 milhões em 38 projetos localizados em todas as regiões do Brasil: Nordeste (8), Sudeste (8), Sul (8), Norte (3) e Centro-Oeste (3). Essa experiência casa a produção científica e tecnológica da área de extensão universitária com as demandas de trabalho e renda das comunidades e, certamente, possibilitará criar uma cultura apropriada em tecnologias sociais.

Neste ano, com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, o MDS publicou nova portaria estabelecendo critérios para que outros municípios e estados se habilitem a receber recursos (R$ 11 milhões) do orçamento deste ano. O público-alvo, desta vez, serão, prioritariamente, as famílias beneficiárias do Bolsa Família, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), população em situação de rua, catadores de material reciclado e adolescentes de 16 anos ou mais e suas famílias.

Nesse sentido, a rede de proteção e promoção social, à frente o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e a rede de economia solidária, à frente o Ministério do Trabalho e Emprego, têm papel primordial na integração de ações que potencializam alternativas de inclusão produtiva e geração de trabalho e renda para as famílias beneficiadas pelos programas sócias, possibilitando avançar ainda mais na criação de portas de saída sustentáveis para essas famílias.

Osvaldo Russo é secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Pró-reitor vai participar de encontro no Espírito Santo
Por Mhatteus Sampaio

O Pró-reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNICAP, Junot Cornélio Matos, vai participar de 21 a 23 de maio, em Vitória, no Espírito Santo, do Encontro Nacional de Pró-Reitores de Graduação, promovido pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (ForGRAD). Este ano, o evento terá como tema central Ensino de graduação: desafios e perspectivas.

Estão programadas seis sessões temáticas , que vão abordar os seguintes assuntos: A Universidade e desenvolvimento regional; A formação docente para o ensino superior; Desafios da gestão acadêmica; Interface entre formação e atuação; Desafios de ações afirmativas: acesso e permanência no ensino superior; e Desafios formativos da universidade frente às novas áreas de conhecimento.

Arquitetura promove curso sobre regeneração urbana
Por Christiano Vasconcellos

O curso de Arquitetura e Urbanismo da UNICAP irá promover o curso Gestão Estratégica, Desenvolvimento Sustentável e Regeneração Urbana, que será ministrado pelo Prof. Dr. Carlos Leite. As aulas acontecerão entre os dias 22 e 26 de maio, das 19h às 21h50, no Espaço Executivo. Estão disponíveis 40 vagas e a carga horária será de 15 horas/aula.

O curso tem como público-alvo arquitetos, engenheiros, administradores, economistas, biólogos, geógrafos, advogados, sociólogos, entre outros profissionais que atuem ou desejem atuar na administração pública, gestão e planejamento de cidades, desenvolvimento local e gestão e desenvolvimento ambiental, tanto na iniciativa privada, como na esfera pública ou em Ong’s.

O professor Carlos Leite é arquiteto, mestre e doutor pela FAU-USP, pós-doutorado pela Califórnia Polytechnic State University e professor do Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, onde é coordenador de Pesquisa e Extensão.

As inscrições custam R$350,00 e podem ser feitas no Espaço Executivo da UNICAP, localizado na Rua Almeida Cunha, 245 na Boa Vista. Outras informações podem ser obtidas pelo fone 2119-4344, pelo e-mail espacoexecutivo@unicap.br ou pelo site www.unicap.br.

Docomomo termina com palestra sobre arquitetura da Paraíba
Por Manuela Ferreira

As palestras do I Seminário Docomomo Norte-Nordeste foram encerradas na noite de ontem (10), com mesa-redonda sobre a moderna arquitetura da Paraíba. A apresentação foi realizada pela professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Nelci Tinem. O evento também teve a participação do arquiteto Aldemir Cunha, da equipe do Docomomo em São Paulo, que falou acerca do trabalho realizado pela organização na cidade. O grupo está realizando o inventário de alguns bairros paulistanos, como Higienópolis e Vila Mariana.

Utilizando fotografias de diversos prédios históricos de João Pessoa, a professora Nelci Tinem mostrou ao público como está sendo o trabalho de localização e documentação dos imóveis construídos em estilo moderno. Ela chamou atenção, em especial, para as obras projetadas pelo arquiteto Acácio Gil Borsói.

O seminário, que terminou na manhã de hoje (11), foi iniciativa do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNICAP, em parceria com o Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da UFPE e o Centro de Estudos Avançados da Conservação Integrada (CECI). A coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNICAP, Andréa Câmara, destacou a maciça participação dos estudantes no evento. “O principal objetivo do encontro foi atingido: apresentamos trabalhos de excelente nível para os alunos da Universidade”, afirmou Andréa Câmara.

Lavagem de dinheiro e fraude fiscal são temas de ciclo de palestras
Por Christiano Vasconcellos

O Mestrado em Direito da UNICAP, em parceira com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª), está promovendo desde março um ciclo de palestras sobre lavagem de dinheiro e fraude fiscal. A intenção é que ocorra um encontro por mês até dezembro, sempre abordando um subtema ligado ao título do evento. No dia 31 de março, ocorreu a primeira atividade, no próprio TRF, já a segunda conferência foi realizada na UNICAP, no dia 2 de março.

No próximo dia 6 de junho, a Escola Fazendária do Estado de Pernambuco (Esafaz) sediará a palestra Fraude Fiscal no Estado de Pernambuco, ministrada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Fernando Cerqueira. O evento contará ainda com três debatedores: o procurador do Estado Joaquim Adolfo Dantas, o promotor de justiça José Lopes Filho e o gerente da Esafaz, Oscar Vitor.

O evento é destinado a auditores fiscais do Estado, mas está aberto ao público em geral. Para participar da palestra do dia 6 de junho, o interessado deve telefonar para a Esafaz (2126.6777) e informar o número do CPF.

Diretor do Sindicato dos Jornalistas faz palestra na Unicap
Por Christiano Vasconcellos

Os alunos do 5º período do curso de Jornalismo da UNICAP participaram, na noite de ontem (10), de uma palestra com o diretor de Finanças do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco, Osnaldo Moraes. Ele falou sobre as atividades do sindicato e tirou dúvidas dos estudantes sobre a regulamentação da profissão. A atividade fez parte da disciplina Legislação do Jornalismo, ministrada pelo professor Franklin Bezerra.

No início da apresentação, Osnaldo, que também é repórter do Diário de Pernambuco, falou sobre a criação da profissão de jornalismo, citando o Decreto Lei 972 de 1969. Ele comentou que dez anos depois a lei sofreu um ajuste. Em seguida, o palestrante mostrou a importância de o profissional estar devidamente registrado para exercer as funções de jornalista. Hoje, para um profissional atuar regularmente no jornalismo precisa estar registrado na Delegacia Regional do Trabalho (DRT). Segundo Osnaldo, o registro em Pernambuco, só é possível com um parecer favorável do sindicato. “Historicamente, a DRT sempre acatou a decisão do sindicato”, disse Moraes.

Para o registro na DRT, é necessário que o jornalista apresente o diploma da universidade e as carteiras de identidade e trabalho. No entanto, devido à demora das faculdades em emitirem os diplomas, foi feito um acordo entre o sindicato e a DRT. Ficou acertado que a apresentação de um certificado de conclusão de curso junto com o protocolo de requerimento do diploma é suficiente para que o profissional seja registrado enquanto aguarda a emissão do documento oficial.

Osnaldo, que havia chegado de uma viagem a Petrolina a serviço do sindicato, falou do que encontrou por lá. Segundo ele, das seis rádios existentes na cidade apenas uma possui jornalista no quadro de funcionários. Mesmo assim, o profissional estava cobrindo as férias de um radialista. Nas cidades do interior de Pernambuco os radialistas que já exerciam funções de jornalistas antes da fiscalização do sindicato recebem um provisionado que garante o exercício legal da profissão.

Osnaldo Moraes mostrou ainda as funções exercidas dentro do jornalismo que não precisam de registro. Os repórteres-cinematográficos e fotográficos, o diagramador e o ilustrador não são obrigados a ter o reconhecimento da DRT. Ele também falou da diferença entre repórter-cinematográfico e operador de câmera. Segundo o palestrante, o primeiro se configura como autor das imagens, é ele quem decide o que filmar e, para isso, é necessário saber o viés que a pauta busca na matéria. Já o segundo, obedece aos comandos de um superior, que coordena as ações dos câmeras.

Durante toda a apresentação, os alunos puderam preencher uma ficha cadastral para receberem material informativo do sindicato. A iniciativa tem o intuito de fortalecer a pré-sindicalização. Segundo Osnaldo, os estudantes que participarem do sindicato receberão benefícios, como descontos em taxas de inscrições para congresso e encontros em todo o País.

Capes abre inscrições para intercâmbio na Holanda
Por Fátima Schenini (Notícias Capes)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) está recebendo inscrições, até 30 de junho, para o programa que mantém em parceria com a Universidade e o Centro de Pesquisa de Wageningen, na Holanda. A instituição pública, ligada ao Ministério da Agricultura da Holanda, é referência na pesquisa agropecuária, especialmente no desenvolvimento tecnológico de alimentos.

O programa Capes Wageningen visa a formação de recursos humanos de alto nível, com foco nas áreas de ciências agrícolas, botânica, zoologia, ciências de alimentos, ciências ambientais, biotecnologia e ciências econômicas e sociais. São financiados projetos conjuntos de pesquisa para promoção do intercâmbio de docentes e pesquisadores, e bolsas de estudo em nível de doutorado pleno.

A candidatura ao doutorado pleno será individual e apresentada de acordo com as normas da Capes. A proposta de projeto conjunto de pesquisa deve estar vinculada a um programa de pós-graduação avaliado pela Capes, preferencialmente, com conceitos 5, 6 ou 7. Deve, ainda, estimular a associação em rede como cooperação binacional, podendo incluir projeto com equipes de outros países, caracterizando cooperação multinacional. As missões de trabalho, vinculadas à docência ou a projetos conjuntos de pesquisa, devem contribuir para a publicação conjunta de trabalhos técnico-científicos e para o desenvolvimento científico e tecnológico. A duração prevista é de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

O coordenador da equipe proponente deverá ter título de doutor há pelo menos quatro anos. E seu grupo deverá contar com, no mínimo, dois docentes doutores vinculados a um programa de pós-graduação. A liberação dos recursos e o início das atividades estão previstos para setembro deste ano.

Passagem aérea internacional de ida e volta em classe econômica promocional; bolsas mensais no valor de 1.100 euros (cerca de R$ 2.999,00); e auxílio- instalação são alguns dos benefícios desse programa. Para mais informações, acesse o edital.

Lançado edital para pesquisas sobre envelhecimento da população
Site do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCT) está com inscrições abertas até 18 de junho para seleção pública de propostas de apoio às atividades de pesquisa direcionadas ao estudo do envelhecimento populacional e saúde do idoso.

O Edital, que conta com recursos totais de R$ 6 milhões do Fundo Setorial de Saúde (CT-Saúde) e do Ministério da Saúde, contempla quatro linhas de apoio envolvendo projetos de pesquisa e desenvolvimento: biologia do envelhecimento, geriatria e gerontologia clínica, estudos sobre funcionalidade e fragilidade na atenção à saúde da pessoa idosa.

Os projetos cooperativos de pesquisa devem ser de grande porte e contribuir de modo efetivo para o avanço do conhecimento, a geração de produtos e subsidiar a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para melhoria das condições de saúde da população brasileira e para a superação de desigualdades regionais e socioeconômicas.

Os estudos deverão ser, preferencialmente, multicêntricos, envolvendo centros de excelência e centros em desenvolvimento e terem abordagem multidisciplinar e/ou multiprofissional. Prioritariamente, 30% do valor global serão destinados a projetos desenvolvidos por pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior ou de pesquisa, sediadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. Mais informações em http://www.cnpq.br/servicos/editais/ct/2006/edital_0172006.htm

Governo japonês oferece bolsas de estudos
Sophia Marvão

O governo japonês abriu inscrições de bolsas de estudos para brasileiros. O objetivo do programa é incentivar a formação, o aperfeiçoamento e as pesquisas dos estudantes brasileiros. Os candidatos devem ter domínio das línguas japonesa ou inglesa, além de formação universitária ou estar para se formar até junho de 2006.

O programa Monbukagakusho tem seis modalidades para os cursos de graduação, pós-graduação, cursos profissionalizantes, escolas técnicas superiores, treinamento para professores do ensino fundamental e médio e de cultura e língua japonesa. Já o programa JICA, da Agência da Cooperação Internacional do Japão, organismo ligado ao Ministério de Negócios Estrangeiros, disponibiliza cursos específicos para profissionais de órgãos públicos e de universidades.

As inscrições para as bolsas de pesquisa e pós-graduação do programa Monbukagakusho vão até dia 26 de maio, Já as para os cursos de graduação, profissionalizantes e de técnico superior vão até o dia 30 de junho. Quem quiser se inscrever para as bolsas do programa JICA tem até o dia 31 de dezembro.

As bolsas estão voltadas para os cursos de Ciências Humanas, Exatas e Biológicas. Os interessados poderão conferir como fazer as inscrições para as bolsas, através do site www.universia.com.br. Os documentos necessários são: ficha de inscrição que está disponível nas representações diplomáticas do Japão; cópia simples do RG; 2 fotos 3 x 4; cópia simples do Histórico Escolar da universidade; currículo atualizado e projeto de estudo.

Erechim sedia Congresso Internacional das Linguagens
Sophia Marvão

O III Congresso Internacional das Linguagens será realizado de 25 a 28 de julho, na Universidade Regional Integrada (URI), em Erechim, no Rio Grande do Sul. O tema do evento será Leituras e Leitores: olhares multiculturais. Durante o encontro serão realizadas conferências, mesas-redondas, exibição de filmes, shows culturais.

As inscrições poderão ser feitas entre 15 de maio e 21 de julho. As fichas de inscrição estão disponíveis no site www.uricer.edu.br. Entre os dias 15 de maio e 16 de junho, a taxa de inscrição é de R$ 55,00 para alunos, R$ 60,00 para os professores da URI, outros estudantes terão que pagar R$ 65,00 e outros profissionais R$ 75,00. Entre os dias 17 de junho e 21 de julho, cada participante terá que pagar R$ 10,00 a mais.

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