Destaque---Pichação-e-Grafitagem © 2011 sprayzando. All rights reserved.

Pichação e Grafitagem: Quais as diferenças?

Saiba o que distingue as duas manifestações, judicialmente e artisticamente

Este ano, o Brasil deu um grande passo contra a depredação urbana. A lei 12 408, de 25 de maio de 2011, modificou o artigo 65, da Lei dos Crimes Ambientais 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e agora não é mais permitida a venda de tintas spray para menores de 18 anos e os fabricantes têm que colocar nos rótulos o texto educativo “pichação é crime”. O comerciante que descumprir a lei será enquadrado nas sanções para Crimes Ambientais previstas no art. 72 da Lei nº 9.605/1998, que vão desde advertências e multas até suspensão de venda do produto e fechamento do estabelecimento.

Segundo o gerente do Atacado dos Presentes da Torre, Edvaldo Torres, a fiscalização não acontece. “Nós pedimos a identidade, mas nunca apareceu ninguém por aqui para averiguar se os sprays estão ou não sendo vendidos para menores”, diz. Os pichadores declaram que esse não é o problema e que pedem aos amigos maiores de idade comprar o spray. A iniciativa de alterar a antiga lei partiu do deputado federal Geraldo Magela Pereira (PT) e demorou cerca de quatro anos para ser aprovada.

Outra alteração da lei é que, desde maio deste ano, pichação e grafitagem não são mais sinônimos. Segundo o artigo 65 da lei, “não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário”. Pichação é crime, grafitagem é arte.

Mas quais as reais diferenças entre as duas?

De acordo com a procuradora de Justiça Criminal e professora de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Eleonora Luna, a diferença é, na prática, a autorização. “Se for grafitar sem a autorização continua sendo crime, pois será interpretado, juridicamente, como pichação”, esclarece. E, portanto, a pena de três meses a um ano de prisão e/ou multa podem ser aplicadas.

Para a sociologia, a questão é menos objetiva, existem mais “comos” e “porquês”. A maioria das vezes, as pessoas que estão pichando são de uma classe economicamente menos favorecida. Dessa forma, a pichação é uma forma de protesto social e uma atitude política. “Há uma necessidade de aparecer para a sociedade e a pintura é uma das formas. Pichando eles passam a existir para a sociedade e a sociedade para eles”, explica o doutor em Sociologia da Comunicação, Nadilson Silva.

Nadilson acredita que a pichação é uma forma primitiva de iniciação artística e que o grafite é o segundo passo. “Os que têm talento artístico vão aperfeiçoando e desenvolvendo a arte”. É o que pensa, também, a professora de história da arte da UFPE, Madalena Zaccara. “Um pichador pode se organizar e se transformar num grafiteiro. Um grafiteiro já foi confundido com o pichador.” Ainda segundo Madalena, os traços do grafite são mais elaborados e pensados, já a pichação é uma forma de expressão mais imediata e sem tanta elaboração. A professora defende que o grafite é a arte que saiu das galerias e foi às ruas. “O grafite não polui a cidade, mas constrói um espaço de divulgação nela”, conclui.

Iniciativa - Aos poucos, o poder público também começa a diferenciar as duas manifestações. No dia 31 de agosto deste ano, um tipo de seguro anti-pichação foi criado em Olinda para proteger e acabar com o vandalismo no  centro histórico da cidade. Surgiu então a Brigada de Combate à Pichação. Jovens cadastrados no projeto cobrem as marcas dos pichadores com a arte do grafite. Tudo por um preço simbólico, que varia dependendo da edificação e do tamanho do estrago feito. Cerca de 50  proprietários de imóveis depreciados já foram beneficiados pelo serviço.

“É quase um plano de saúde para o sítio histórico. Quem aderir ao seguro, seja pessoa física ou jurídica, terá a garantia de estar sempre com o seu prédio ou casa limpos”, comenta o vereador João Luiz Silva (PSB), autor da proposta. Além de proteger o patrimônio, a iniciativa tem também um objetivo social. A fim de se especializar no ofício do grafite, pichadores passam a participar de oficinas de  qualificação, acompanhados por professores e grafiteiros profissionais.

O projeto é viabilizado pela Condaco (Conselho Municipal de Direitos da  Criança e do Adolescente). Os jovens interessados em participar devem entrar em contato com o órgão pelo seguinte número: (81) 3305-1053

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado
Required fields are marked:*

*

Você pode usar estas tags e atributos de HTML: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>