A sociedade se modernizou. E a família também

Conceito sobrevive no dicionário, mas nem tanto na vida real

Segundo o dicionário Aurélio, família se define como “o pai, a mãe e os filhos” ou “todas as pessoas do mesmo sangue”. Nos últimos três séculos, contudo, a sociedade experimentou uma série de mudanças que poderiam emprestar novas definições ao verbete. É cada vez mais comum encontrarmos configurações parentais que fogem do tradicional – em todas as camadas da sociedade. Casais homoafetivos, pais separados e recasados, além de famílias monoparentais, estão cada vez mais presentes no cotidiano da população.

Para o filósofo Drance Elias, as mudanças na sociedade repercutiram diretamente na instituição familiar | Foto: Maria Eduarda Vaz

O filósofo e doutor em sociologia, Drance Elias da Silva, acredita que, desde o início da modernidade, houve muitas modificações sociais, a maioria delas atreladas aos avanços culturais, econômicos e políticos. “Todas as transformações que aconteceram na sociedade implicam diretamente em significativas mudanças na instituição familiar”, explica. Para ele, a partir da hora que a mulher passou a tomar o espaço público, o modelo da família patriarcal, quando o homem era responsável pela economia da casa, declinou. “O século 20 é marcado pela conquista das mulheres. Ela muda ou impõe nova lógica na relação dos gêneros”, comenta.

Para acompanhar essas mudanças, as leis também estão se modernizando. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2011, que a união estável entre pessoas do mesmo sexo está juridicamente reconhecida no Brasil. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por sua vez, reconheceu, em uma decisão inédita, o casamento civil entre duas mulheres. De acordo com a advogada e especialista em direito da família, Maria Rita de Holanda, “a reconfiguração familiar é inevitável na realidade social. Então, cabe ao direito, no contexto de um estado social democrático, conferir proteção a todo cidadão, independentemente da situação em que ele se encontra, de natureza familiar”.

Segundo Maria Rita, é função do direito acompanhar as mudanças da sociedade. “Ou o direito se propõe a proteger efetivamente a própria realidade social ou ele não cumpre com a sua função”, diz. Para ela, o estado, enquanto lei, tem algumas limitações porque ele não pode impedir a evolução da modernidade e as reconfigurações familiares. Essa realidade pode ser vista tanto no que diz respeito à lei do divórcio, quanto, mais recentemente, com a união homoafetiva.

Com relação a esses tipos de casais, o caminho está apenas sendo iniciado. “Essa é uma situação, digamos, nova. A legislação de proteção a essas opções de vida a dois está começando a aparecer, embora a gente saiba que muitos homossexuais já viviam juntos”, explica o sociólogo Drance. A advogada Maria Rita concorda com essa ideia e acrescenta: “O município do Recife teve a primeira lei que reconheceu a possibilidade de um homossexual colocar o companheiro como dependente beneficiário, na hipótese de pensão por morte”.

O preconceito é um problema presente em boa parte das mudanças sociais decorrentes das reorganizações familiares. No entanto, muitas vezes eles são superados. Basta ver que, até meados do século 20, as mulheres separadas eram mal vistas e poderiam perder a guarda dos filhos por qualquer deslize. “O divórcio, inicialmente, exigiu uma enorme mudança de valores da sociedade. Agora, esse pensamento amadureceu e isso é o reflexo da modernização desses valores”, afirma. Esse modelo é bastante comum, atualmente, e faz parte da realidade de muitas pessoas.


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