Estrutura Curricular

A partir da redefinição da Área de Concentração denominada Direito, Processo e Cidadania, subdividida em suas linhas de pesquisa, o Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco oferece aos seus discentes, uma formação constante de 22 (vinte e duas) disciplinas, a cargo de 15 (quinze) professores efetivos e permanentes e 03 (três) professores colaboradores. Todas as disciplinas são semestrais e constam de 03 (três) créditos, correspondentes a 45 (quarenta e cinco) horas/aula.

Cada aluno deve cursar um mínimo de 08 (oito) disciplinas, sendo 03 (três) obrigatórias comuns; 01 (uma) obrigatória por linha de pesquisa; e 04 (quatro) eletivas por linha de pesquisa, totalizando 24 (vinte e quatro) créditos e 360 (trezentas e sessenta) horas aulas.

As disciplinas obrigatórias têm por objetivo possibilitar aos alunos uma base teórica comum em vinculação com os objetivos do Programa de Mestrado e com a linha de pesquisa por eles escolhida. Entre essas, a disciplina Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito busca transformar o anteprojeto de pesquisa em Projeto de Pesquisa, com as condições necessárias à apresentação de uma dissertação de Mestrado. Para tanto, são realizados seminários dos quais participam os professores orientadores e os docentes, na perspectiva de que seja agregado valor ao sentido dos projetos de pesquisa dos alunos.

Para uma melhor compreensão informamos abaixo a configuração atual da grade curricular do programa:

A - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar as três disciplinas, totalizando 09 (nove) créditos).

- Metodologia Aplicada da Pesquisa em Direito

- Teoria do Processo

- Lógica do Procedimento Jurídico

B - DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS POR LINHA DE PESQUISA (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar uma disciplina obrigatória relativa à sua linha de pesquisa, totalizando 03 (três) créditos).

Linha de Pesquisa: Processo e Dogmática.

- Sistemática e Hermenêutica Processual

Linha de Pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos

- Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais

C - DISCIPLINAS ELETIVAS POR LINHA DE PESQUISA (cada disciplina possui 03 (três) créditos. O aluno deve cursar 04 (quatro) disciplinas, totalizando 12 (doze) créditos). Caso o aluno venha obter 03 (três) créditos relativos à disciplina eletiva comum Tópicos Especiais, bastará cursar 03 (três) disciplinas eletivas da linha de pesquisa.

Linha de Pesquisa: Processo e Dogmática

- Análise Crítica do Discurso Jurídico

- Origens Canônicas do Direito Processual

- Instrumentalidade e Cognição Processual

- Tipologia das Tutelas Jurisdicionais

- Tutela Jurisdicional dos Particulares

- Legitimação Processual

- Efetivação da Tutela Jurisdicional Executiva

- Federalismo e Unificação da Jurisprudência

Linha de Pesquisa: Jurisdição e Direitos Humanos

- Jurisdição e Densificação Constitucional

- Direito Processual Inclusivo

- Tutelas de Urgência

- Direito Jurisdicional Social e Coletivo

- Jurisdição Internacional dos Direitos Humanos

- Garantias do Processo Administrativo Tributário

- Processo Constitucional

- Processo Judicial Tributário

D - DISCIPLINA ELETIVA COMUM (TÓPICOS ESPECIAIS)

A disciplina tem 03 (três) créditos, correspondente a 45 horas/aula. O aluno obterá os três créditos, cursando três mini-curso, de 15 (quinze) horas/aula cada. Cada mini-curso de 15 (quinze) horas aulas, corresponderá a 01 (um) crédito.

- Tópicos Especiais

Ao mesmo tempo em que ministra disciplinas, o Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco desenvolve pesquisas que vinculam docentes e discentes em grupos de pesquisa que funcionam nas manhãs das quintas-feiras – dia da semana destacado para tanto, resultando no compromisso de que todos os professores do Mestrado estejam disponíveis para a participação nas atividades dos grupos de pesquisa.