Área de Concentração

O Programa está organizado em uma Área de Concentração – denominada Direito, Processo e Cidadania. Apesar da ascensão do Direito Processual, principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, que resultou em um Direito Processual de feição transformadora, o programa teve sua área de concentração alargada em 2007, considerando a relação do Direito com o Processo e a Cidadania.

O Programa, que iniciou as suas atividades em agosto de 2005, vem alcançando seus objetivos e ao mesmo tempo experimentando transformações que visam ampliar a qualidade no ensino-aprendizagem, mediante a ampliação do seu corpo docente e da produção científica de docentes e discentes, em vinculação com uma demanda crescente junto à comunidade jurídica.

Linhas de pesquisa

1. Processo e Dogmática

A linha de pesquisa Processo e Dogmática tem a concepção do processo para além da mera procedimentalização do positivismo jurídico tradicional, abordando o processo como instrumento de uma tutela jurisdicional efetiva e de resultados.

A Linha de Pesquisa Processo e Dogmática é formada pelos seguintes projetos de pesquisa e respectivos docentes:

Projeto de pesquisa no. 01: Processo e Judicialização do Direito

Alexandre Pimentel (coordenador)

Sérgio Teixeira Torres

José Elias de Moura Rocha

Projeto de pesquisa no. 02: Legitimação e Dogmática Processual de Resultados

Manoel Severo (coordenador)

Lúcio Grassi de Gouveia

Leonardo Carneiro da Cunha

Projeto de pesquisa no. 03: Direito Tributário na Prática Forense

Hélio Silvio Ourém (coordenador)

Adonis Costa e Silva

2. Jurisdição e Direitos Humanos

A linha de pesquisa Jurisdição e Direitos Humanos reúne professores que desenvolvem pesquisas com foco nos instrumentos e estratégias de efetivação de direitos consagrados na Constituição e em documentos internacionais, buscando articular a dimensão normativa do Direito e a capacidade de afirmação da cidadania.

A Linha de Pesquisa Jurisdição e Direitos Humanos é formada pelos seguintes projetos de pesquisa e respectivos docentes:

Projeto de pesquisa no. 04: Direitos Fundamentais: Instrumentos de Concretização

Jayme Benvenuto (coordenador)

Walber de Moura Agra

Roberto Wanderley Nogueira

Projeto de pesquisa no. 05: Linguagem e Direito

Virgínia Colares (coordenador)

Francisco Caetano Pereira

Projeto de pesquisa no. 06: Jurisdição Constitucional, Democracia e Constitucionalização de Direitos

João Paulo Allain Teixeira (coordenador)

Gustavo Ferreira Santos

Fábio Túlio Barroso

As duas linhas de pesquisa do programa, por meio das diversas pesquisas em desenvolvimento, articulam-se em função da preocupação com o crescimento da demanda do Poder Judiciário por uma prestação jurisdicional efetiva, justa e com uma razoável duração do processo, perpassando os diversos ramos do Direito.