COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA – CEP:
O Comitê de Ética em Pesquisa – CEP é uma instância colegiada da Universidade Católica de Pernambuco para emissão de pareceres sobre protocolos de pesquisas, vinculada a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP e tem por finalidade o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos. Ao CEP UNICAP respeitadas as normas estatutárias, tem por objeto orientar, analisar, revisar, autorizar, acompanhar e fiscalizar a realização das pesquisas que envolvem, direta ou indiretamente, seres humanos, com base em princípios éticos, desempenhando papel consultivo e educativo na reflexão em torno da ética na Ciência.
• RESOLUÇÃO nº 003/2003 – CONSEPE – Institui o COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS – CEP DA UNICAP>CLIQUE AQUI[+]
• REGIMENTO INTERNO do CEP UNICAP-Homologado na Reunião Ordinária do dia 26 de agosto de 2016>CLIQUE AQUI[+]
DECLARAÇÃO DE SIGILO:
• DECLARAÇÃO DE SIGILO MS/CNS/CONEP>CLIQUE AQUI[+]
NOMA OPERACIONAL CNS/MS:
• NORMA-OPERACIONAL-Nº-001-de-2013 – CNS-MS>CLIQUE AQUI[+]
CARTA CIRCULAR e RESOLUÇÕES CONEP:
• Carta Circular n° 166/2018-CONEP/SECNS/MS Esclarecimentos acerca da tramitação dos estudos do tipo “RELATO DE CASO” no Sistema CEP/Conep para a ÁREA BIOMÉDICA.>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 510/16 – Ética na Pesquisa na área de Ciéncias Humanas e Sociais>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 466/12 – Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas com Seres Humanos>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 370/07 – Regulamentação dos critérios para registro credenciamento e renovação de registro dos CEPs Institucionais>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 347/05 – Armazenamento de Materiais>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 346/05 – Projetos Multicêntricos>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 340/04 – Genética Humana>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 304/00 – Povos Indígenas>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 292/99 – Cooperação estrangeira>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 251/97 – Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos>CLIQUE AQUI[+]
• Resolução 240/97 – Representação de Usuário do CEP>CLIQUE AQUI[+]
ORIENTAÇÕES aos USUÁRIOS da Plataforma Brasil:
• Manual para CADASTRO DE USUÁRIO na Plataforma Brasil>CLIQUE AQUI[+]
• Guia de perfis da Plataforma Brasil: Este guia tem por finalidade, ESCLARECER a função de CADA PERFIL de acesso na Plataforma Brasil>CLIQUE AQUI[+]
• Manual de Orientação da CONEP: PENDÊNCIAS FREQUENTES em protocolos de pesquisa clínica>CLIQUE AQUI[+]
• Manual de Submissão de Emenda: Emenda é toda proposta de modificação ao projeto original, encaminhada ao Sistema CEP/CONEP pela Plataforma Brasil, com a descrição e a justificativa das alterações>CLIQUE AQUI[+]
• Calendário de Reuniões do CEP UNICAP – ANO 2019>CLIQUE AQUI[+]
• “Lista de verificações” para submissão de protocolo de pesquisa, através do sistema Plataforma Brasil http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf >CLIQUE AQUI[+]
MODELOS DE DOCUMENTOS(modelos de):
• Tópicos do Projeto detalhado: elaborar conforme as normas da ABNT;>CLIQUE AQUI[+]
• TCLE – Termo de Consentimento Livre e Esclarecido>CLIQUE AQUI[+]
• TALE – Termo de Assentimento Livre e Esclarecido>CLIQUE AQUI[+]
• Carta de Anuência– Timbrada, Assinada e Carimbada pelo responsável legal do local onde será realizada a coleta dos dados>CLIQUE AQUI[+]
• Termo de Compromisso e Confidencialidade>CLIQUE AQUI[+]
• Autorização de Uso de Dados Armazenados em Arquivo>CLIQUE AQUI[+]
• Termo de Autorização Uso de Imagem e Depoimento>CLIQUE AQUI[+]
• Documento de APROVAÇÃO da pesquisa quanto ao aspecto técnico-cientifico>CLIQUE AQUI[+]
• Relatório Parcial>CLIQUE AQUI[+]
• Relatório Final>CLIQUE AQUI[+]
Portarias UNICAP:
•10/05/2019 a 31/08/2019_ CLIQUE AQUI[+]
•11/12/2017 a 31/08/2019_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/09/2016 a 31/08/2017_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/10/2015 a 31/09/2016_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/10/2014 a 31/09/2015_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/09/2010 a 31/08/2013_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/09/2009 a 31/08/2010_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/09/2008 a 31/08/2009_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/08/2007 a 31/07/2008_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/08/2006 a 31/07/2007_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/09/2005 a 31/08/2006_ CLIQUE AQUI[+]
•1º/09/2004 a 31/08/2005_ CLIQUE AQUI[+]
•06/08/2003 a 1º/08/2004_ CLIQUE AQUI[+]
Plataforma Brasil:
A Plataforma Brasil http://aplicacao.saude.gov.br/plataformabrasil/login.jsf é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o sistema CEP/Conep.
Coordenação do CEP UNICAP
• Profª Dra. Nadia Pereira da Silva Gonçalves de Azevedo
E-mail: nadiaazevedo@gmail.com
Vice-Coordenação do CEP UNICAP
• Prof. Dr. Karl Heinz Efken
E-mail: khefken@hotmail.com
Secretaria do CEP
• Esp. Sarah Andréa da Silva
E-mail: cep@unicap.br
Rua do Principe, 526-Boa Vista – bloco G4 – 6º andar – sala 609
CEP 50050-900 – Recife – PE/BRASIL
Tel.: (81)2119-4041 / 2119-4376
Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 13h às 17h – segunda a sexta-feira