Apresentações e Autores


Sobrenome A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Toda(o)s
Modalidade:
 

Submissões gerais

A RESSIGNIFICAÇÃO URBANA DA COMUNIDADE DO PORTO DO CAPIM À LUZ DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
José Djalisson Santos Oliveira
FOTOS COMO ARMA GENOCIDA: UMA IMAGEM VALE MAIS QUE MIL PALAVRAS?
Íris Viegas Francisco
COLONIALIDADE DO PODER, RACISMO E RELAÇÕES COM O TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS NO BRASIL
André Soares da Silva
FORTALECIMENTO DA TERRITORIALIDADE E IDENTIDADE INDÍGENA- COLONIZAÇÃO DA TERRA E A DECOLONIALIDADE VIA AUTONOMIA TERRITORIAL
Isis Santana, Maria Eduarda Santana, Livia Torres
Do direito soft ao direito hard em matéria de responsabilidade jurídica das empresas transnacionais: o caso das mineradoras na América latina e a violação ao meio ambiente
Jânia Maria Lopes Saldanha, Lucas Silva de Souza
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO PONTE ENTRE A EPISTEMOLOGIA OCIDENTAL E A DECOLONIALIDADE
Zenaida Luisa Lauda-Rodriguez
O desafio das sobreposições de unidades de conservação de proteção integral e territórios de povos e territórios tradicionais: uma perspectiva decolonial
João Arnaldo Novaes Júnior
MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO POPULAR: CONTRIBUIÇÕES DA ETICA DA LIBERTAÇÃO APLICADA À TUTELA AMBIENTAL BRASILEIRA
Victoria Lourenço de Carvalho e Gonçalves
Turismo de Base Comunitária e Áreas Protegidas: uma análise a partir de epistemologias do Sul
Carolina Corrêa Moro
Colonialismo à brasileira ou simplesmente colonialismo? Notas a partir das lutas indígenas na Raposa Serra do Sol
Maurício Hashizume
Formação continuada de Professores: pressupostos para uma prática pedagógica decolonial
Aline Belle, Manuel Tavares
OS DESAFIOS DO CINEMA BRASILEIRO COMO PROMOTOR DOS DIREITOS HUMANOS
Thiago Barbosa Lacerda
Cidadania cultural e a reconstrução da identidade nacional
Helder David Bahia Lopes
Descolonialidade e efetividade dos direitos culturais na construção dos direitos humanos e do Estado intercultural
Isabella Oliveira de Carvalho
Cultura, patrimônio e violência: “a experiência civilizadora do Maracatu de Baque Solto no Carnaval Metropolitano”
Thiago Pedro Gomes dos Santos
O MITO DA LAICIDADE BRASILEIRA E AS ALTERNATIVAS JURÍDICOEDUCACIONAIS PARA A EFETIVAÇÃO DA LIBERDADE DE FÉ DOS POVOS DE TERREIRO.
Dhénneffe Maria de Araújo, Priscilla dos Santos Rocha, Stella Francisca do Nascimento
ENTRE O LOBBY E A RESISTÊNCIA IDENTITÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE CONCEITO DE TERRITORIALIDADE FACE ÀS COMUNIDADES GUARANI E KAIOWA NO MATO GROSSO DO SUL
Maria Vitória Queiroz Marques, Alexandrino Batista Sampaio Sousa
Colonialidade do poder e a demarcação como instrumento de resistência: o acesso à Corte Interamericana no caso do Povo Indígena Xukuru do Ororubá
Matheus Barbosa de Melo
O (in)devido processo colonial: a morosidade do Estado como óbice à garantia judicial efetiva. Sentença da Corte IDH no Caso do Povo indígena Xucuru v. Brasil.
Thaís Sales Ferreira
DESCOLONIALIDADE, DIREITO À CIDADE E HIGIENIZAÇÃO EPISTÊMICA EM IGUATU-CE: POR UMA ECOLOGIA DE SABERES
Leandro Barbosa Rolim
DINÂMICAS CENTRO-PERIFERIA: UMA CRÍTICA AO DISCURSO NEOLIBERAL DE DIREITOS HUMANOS
Kaline Rafaelle Dias da Silva, Júlia Braga Torres
A QUEM SERVE A INOVAÇÃO? MOBILIDADE URBANA E EXCLUSÃO DAS PERIFERIAS NA ERA DAS BIKES COMPARTILHADAS
Júlia Helena Alves de Sousa, Sara Luz
A um clique (da desproteção): relações de trabalho em plataformas virtuais.
Flora Oliveira da Costa, Thaís Helena Carneiro Barros Aguiar, Isabela Inês Bernardino de Souza Silva
Colonialismo de dados: como elementos afroperspectivistas podem contribuir na resistência ao capitalismo de vigilância
Luiz Carlos Pinto da Costa Júnior
OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS: Como as “Fake News” repercutem no meio social e jurídico brasileiro
Maria Isabella Castro Nunes, Bianca Kathleen Tenório Rodrigues, Maria Eullália Victor de Farias, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque
A ARTICULAÇÃO ENTRE O MOVIMENTO AGROECOLÓGICO E O FEMINISMO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E PROMOÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR
Lilian Vitor do Nascimento Ferreira
A MULHER QUILOMBOLA E O DUPLO SILENCIAMENTO DA RAÇA E DO GÊNERO
Isaene de Arruda Santos
AÇÕES ANTRÓPICAS E EXTINÇÃO DE NASCENTES NO SÍTIO CATIMBAU- SALOÁ - DIREITO AMBIENTAL QUE NÃO CHEGA ÀS BASES
Katia Matias da Silva
NOVO MUNICÍPIO, VELHO TERRITÓRIO: critérios legais para criação de municípios em Minas Gerais e o conceito de territorialidade
Karinne Borges Bernardes, Viviane Guimarães Pereira
REPENSANDO A CONSTRUÇÃO DE UM DIREITO À CIDADE E AO CAMPO SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA
Samara Rebeca de Oliveira Costa, Lilian Vitor do Nascimento Ferreira
A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS : Bertha Lutz e a invisibilização das demandas feministas advindas da América Latina
Maria Eduarda Wanderley Lima
ECOFEMINISMO PARA A DECOLONIZAÇÃO E DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO: CAMINHANDO PARA O BEM VIVER
Betina Fontana Piovesan
A HISTÓRIA NÃO CONTADA DAS MULHERES CERVEJEIRAS
Cristiane Oliveira
Mulheres indígenas e a questão de gênero: identidade étnica feminina e o feminismo ocidental – desafios e insurgências.
Larissa Emília Guilherme Ribeiro, Alanna Aléssia Rodrigues Pereira, Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andréa Nunes Melo
MULHERES INDÍGENAS COMO “OUTRAS DOS OUTROS”: intersecções entre colonialidade e perpetuação da violência de gênero no BrasiL
Ingrid Tereza de Moura Fontes, Clarissa Marques, Cristiane Gomes Julião
QUESTÕES DE GÊNERO E JUSTIÇA INCLUSIVA: PARA ALÉM DA DESCONSTRUÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CONTEXTO DA LEI MARIA DA PENHA
Ricardo Damasceno Moura, Renata Damasceno Moura, Sandra Suely Moreira Lurine Guimarães, Felipe Gomes Bastos
FEMINISMO NEGRO E A ANÁLISE DECOLONIAL, COMO FORMA DE INTERPRETAÇÃO CONTRA-HEGEMÔNICA DA RELAÇÃO PODER-SABER NA AMÉRICA LATINA: ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DE VULNERAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS.
Ana Cecília de Morais Silva e Dantas, Mariana Candido dos Santos, Mayara Alessandra dos Santos Barros
Descolonizar a cultura: os mestres e as mestras dos saberes populares tradicionais na Escola Básica e as práticas socioeducativas no Extremo Sul da Bahia
Francisco Antonio Nunes Neto
TERRITÓRIO, ENCANTADOS E LUTA: um estudo sobre a relação entre pessoas e encantados na luta pelo território quilombola Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru- Mirim/MA)
Dayanne da Silva Santos
O DESAFIO DA GARANTIA POR DIREITOS HUMANOS EM UMA SOCIEDADE INTERCULTURAL
Rainara Vieira Araujo, Pedro Guilherme Fontes Souza, Emily Brendah Poderoso Rezende
MODOS OUTROS DE SER E CONFLITOS DOS EGRESSOS(AS) DA LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA DA UFPE (CAMPUS CARUARU)
Alexandre Evangelista da Silva
Direitos territoriais indígenas e colonialidade: o julgamento da Repercussão Geral do caso Terra Indígena Ibirama La Klãnõ
Dailor Sartori Junior
O TRIBUNAL DE BRANCA DIAS: UMA ALEGORIA NACIONAL
Robson Teles Gomes
No Rosário de Maria: Quilombismo no Terno de Moçambique Zumbi dos Palmares em Uberaba/MG
Maycol Douglas Lima da Silva
LÍNEAS JURISPRUDENCIALES SOBRE DERECHO INDÍGENA: LIBERTAD RELIGIOSA, BILINGÜÍSMO, ETIS Y RESGUARDOS, CONSULTA Y MEDIDAS CONTRA EL NARCOTRÁFICO EN LOS TERRITORIOS INDÍGENAS
Ivan Camilo Cedano Serrano
PERSPECTIVAS DO BIOCENTRISMO DOS POVOS E COMUNIDADES ORIGINÁRIAS DA AMÉRICA LATINA EM BUSCA DA REINVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Erika Ribeiro de Albuquerque
“Se eles morreram, quem somos nós?: interpretações históricas e luta pela terra em audiovisuais guaranis
Luisa Tombini Wittmann
TERRA EM TRANSE: TERRITÓRIO, TEMPORALIDADES E POLITICA EM UM TERREIRO DA JUREMA SAGRADA.
Cledisson Geraldo dos Santos Junior
OCUPAÇÃO NO POVOADO SACO DO RIO REAL, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE E SUAS CONTRADIÇÕES RELACIONADAS AOS DIREITOS DA CIDADE E MEIO AMBIENTE
Samira dos Santos Daud, Jhonny Vieira da Trindade, Simone de Araujo Pereira, Emily Brendah Rezende Poderoso, Greice Darling Guimarães Borges
BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL
Walter Gustavo da Silva Lemos, Samira dos Santos Daud, Emily Brendah Rezende Poderoso, Daniela Mendonça Rodrigues, Ana Carolina Brito Mendes
PLANTAS CULTURAIS E OS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INTRÍNSECOS
Diego Ken Osoegawa, Chantelle da Silva Teixeira, Caroline Barbosa Nogueira, Maria do Perpétuo Socorro Chaves
PERFORMATIVIDADE DE TRABALHADORAS LÉSBICAS E TRABALHADORES GAYS DO EIXO SUL: CAPITAL E HOMOLESBOFOBIA COMO MULTIPLICIDADE DE OPRESSÕES
Tauane Caldeira Porto, Wanessa Susan de Oliveira Rodarte
Mulher travesti: o expurgo do outro através de uma decisão judicial
Glenda da Silva
AFROS E AFINS”: O CIBERATIVISMO DIALOGANDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS PARA A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Ana Carolina Lima Claudino
DEMOCRACIA, RACISMO E SILÊNCIO DAS MAIORIAS: A SUBREPRESENTAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS NA POLÍTICA PARLAMENTAR BRASILEIRA
Laura Astrolabio dos Santos
FEMINICÍDIO REPRODUTIVO SOB A ÓTICA INTERSECCIONAL E O PENSAMENTO DESCOLONIAL
Carolina Cagettil
É PELA VIDA DAS MULHERES! A LESGILAÇÃO SOBRE O ABORTO NA AMÉRICA LATINA E A DISCRIMINILIZAÇÃO COMO DIREITO DA MULHER
Francileide Araujo
Feminist movements in Argentina and Brazil: mobilization of human rights law in the struggle against Corporal Fascism Over Women’s Bodies
Jessica Morris
Necrotransfobia: políticas de extermínio na periferia do capitalismo brasileiro
Victor Hugo Agapito, Yordanna Lara Pereira Rêgo
A escuta psicológica no enfrentamento a violência sexual de adolescentes e mulheres
Tiago Corrêa, Benedito Medrado
ANÁLISE DO CRIME DE FEMINICÍDIO COMO FORMA DE DOMINAÇÃO DA MULHER INDÍGENA NA AMÉRICA LATINA
Ana Gabriela da Silva Santos
SEXUALIDADE E DECOLONIALIDADE: O CÁRCERE PARA ALÉM DO BINARISMO DE GÊNERO
Kalyne Alves Andrade Santos
DIREITO À MEMÓRIA DO CORPO FEMININO: MEMÓRIA E VERDADE DO CORPO DA MULHER NA DITADURA
Denise Maria Moura e Silva, Amanda Montenegro Lemos de Arruda Alencar
migrações, gênero e diversidade sexual: análise dos instrumentos jurídicos e decisões no âmbito da OEA.
Leticia Vieira da Silva
A falta de incentivo às candidaturas femininas no âmbito intrapartidário enquanto um obstáculo à igualdade de gênero no Legislativo brasileiro
Fernanda Cabral Martins
DO TIPO PENAL AO NÃO PENAL: A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL COMO FORMA ÀS AVESSAS DE CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA
Rayane Oliveira da Silveira Barroso, Wanderson dos Santos Albuquerque
“NI UNA MENOS”: MULHERES EM LUTA PELA DESCOLONIZAÇÃO
Patricia Paixão de Oliveira Leite, Ana Maria Conceição Veloso
UMA PERSPECTIVA ENTRE DIREITOS E HUMANOS: EXCLUSÃO E VIOLÊNCIA DA POPULAÇÃO LGBT NO BRASIL, O PAÍS QUE MAIS MATA TRANSSEXUAIS NO MUNDO
Alexandrino Batista Sampaio Sousa, Maria Vitória Queiroz Marques
Mulher travesti: oexpurgo do outro através de uma decisão judicial
Glenda Carla Ferreira
A reprodução da tradição autoritária do sistema de justiça penal brasileiro: uma análise da legítima defesa no “projeto de lei anticrime”
Maria Clara Pereira de Carvalho
OBSERVAÇÕES ACERCA DAS INFLUÊNCIAS DO AUTORITARISMO NO CÓDIGO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: REPENSANDO O PROCESSO PENAL A PARTIR DA REDEMOCRATIZAÇÃO
Denise Luz, Jose Antonio de Melo Bisneto
A TUTELA CAUTELAR DE NATUREZA PESSOAL NO PROJETO DE CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Bruna Laporte, Sabrina de Oliveira Dormeles Ligabue
Estado de Inocência no Maranhão: resquícios da herança inquisitiva no Brasil pós colonialismo.
Amanda Passos Ferreira
A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe.
André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro
A descolonialidade e o sistema penal: uma análise do fluxo processual dos casos de letalidade policial
Carolina Braga Cavalcanti da Cunha, Hugo Matheus de Castro Silva, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz
Adolescente em Conflito com a Lei: uma análise sobre as apreensões por tráfico de drogas na Delegacia de Atos Infracionais do Recife.
Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo, Lorena Verally Rodrigues dos Santos
ANÁLISE DA POLÍTICA CRIMINAL SOBRE AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM OS ADOLESCENTES APREENDIDOS PELO ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO TRÁFICO DE DROGAS: Um paradoxo entre lei e realidade
Lorenna Verally Rodrigues dos Santos, Maria Simone Gonzaga de Oliveira, Raíssa Braga Campelo
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO RECIFE – UM OLHAR DESCOLONIAL
Erica Babini Machado, Milena Trajano dos Anjos, Maria Adélia Gomes Correia de Melo Melo, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz
Criminologia Cultural: como repensar novas perspectivas criminológicas a partir do debate público?
Julia de Moraes Almeida
DESDOBRAMENTOS CONTEMPORÂNEOS DOS DISPOSITIVOS COLONIAIS NO EXTERMÍNIO DE JOVENS NEGROS
Mariana do Carmo Nascimento, Alana Paulina Santos Freitas
EXCLUÍDOS DE HOJE, ENCARCERADOS DE AMANHÃ: uma análise da situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes como fator determinante para a sua inserção no mundo do crime
José Antônio de Melo Bisneto
FUNÇÔES DA PENA NUM MUNDO PERIFÉRICO
Letícia Barbosa Bernardo, Cleifson Dias Pereira
INTERVENÇÕES ENTRE DIREITO PENAL E ESTEREÓTIPOS RACIALIZADOS: REFLEXÕES POSSÍVEIS EM SALO DE CARVALHO
Ricardo Damasceno Moura
JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ NAS PRÁTICAS DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE PRETO EM CONFLITO COM A LEI
Caroline Santos
Necropolítica e Mortes no Sistema Carcerário
Roberto Barbosa de Moura
odem provas ilícitas fundamentar a condenação de jovens negros? – Uma análise da produção probatória na apuração de atos infracionais análogos ao tráfico de entorpecentes em Recife/PE
Treicy Kariny Lima de Amorim, Jessé Oliveira Neto
SISTEMA PENAL NA CRISE DO CAPITAL: CRÍTICAS À GUINADA PUNITIVISTA NA AMÉRICA LATINA
Raissa Lustosa Coelho Ramos
A banalização da morte provocada por policiais: uma leitura das propostas de mudança na legítima defesa no “pacote anticrime” a partir do pensamento de Achille Mbembe.
André Carneiro Leão, Bruna Pimentel da Rocha Monteiro
Era só mais um silva que a estrela não brilha: Mortes de jovens negros e Direito penal do inimigo, uma verificação dos homicídios cometidos por policiais na cidade do Recife.
José Vitor Gomes dos Santos
COMPREENSÃO DA BRANQUITUDE NO CONTEXTO BRASILEIRO COMO ELEMENTO ESSENCIAL AO DEBATE DA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS
Laís Alves Xavier Ramos
A propriedade privada como um direito humano: reflexões a luz do pesamento descolonial sobre a positivação do Direito a propriedade privada na Convenção Americana de Direitos Humanos e suas insuficiências
Raysa Alves
Tensões entre a retórica da modernidade e a lógica da colonialidade na disputa pelos significados de democracia e direitos humanos na América Latina
Paulo Renato Vitoria
DOCUMENTOS OFICIAIS PARA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM PERNAMBUCO: BUSCANDO UM REPENSAR PARA A LÓGICA COLONIAL DOS DIREITOS HUMANOS
Maria Perpétua Teles Monteiro, Maria Izabel Pereira de Souza Correia
Direitos Humanos, Lesbiandades e banheiros públicos
Josefina Cicconetti
OS SENTIDOS DE CIDADANIA E ACESSO AO ESPAÇO PÚBLICO PARA CANDOMBLECISTAS NO SERTÃO PERNAMBUCANO: UM ESTUDO GERACIONAL SOBRE LAICIDADE SIMBÓLICA E DECOLONIALIDADE
Phablo Freire, Pedro Henrique Alves Santos, Maria Luiza Gomes Cavalcanti
O caso Guanambi: o discurso laico, legislação simbólica e processos (de)coloniais de elaboração de sentidos para a experiência social das liberdades
Phablo Freire, Jeifa Alice Gericó, Jonatas Emanuel da Conceição Pereira
O Processo de Reconhecimento da Homotansfobia como Racismo e sua Criminalização pelo Supremo Tribunal Federal
Emerson Silva Santos, Emerson Granja de Araújo Lacerda
O conhecimento dos outros: a defesa dos direitos (humanos) epistêmicos e da decolonialidade do pensamento
Fran Demétrio, Hilan Nissior Bensusan
DIREITO À EDUCAÇÃO E DISCURSO DESCOLONIAL NO JULGAMENTO DA ADI 5357
Bianca Quitéria de Moura Santana, Virginia Colares
EPISTEMICÍDIO E DIREITO: DISPOSITIVOS COLONIAIS DE UM HUMANISMO NÃO UNIVERSALISTA NOS DIREITOS HUMANOS
Mariana DO CARMO NASCIMENTO
Somos todos vidas precárias: notas sobre a precarização da vida e os direitos humanos
Emerson Granja de Araújo Lacerda
A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO À SAÚDE E O TRANSCONSTITUCIONALISMO: o conhecimento jurídico decolonial como instrumento nuclear à evolução de um novo paradigma
Ana Paula de Jesus Souza, Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Mayara Tibúrcio Cavalcanti da Silva
TRABALHO DOMÉSTICO: COLONIALIDADE E VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DA TRABALHADORA
Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Flavia De Ávila
(DE)COLONIALIDADE DO SABER: UMA ANÁLISE QUALI-QUANTITATIVA DAS PESQUISAS NOS PROGRAMAS STRICTO SENSU DAS FACULDADES DE DIREITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Anderson Luis da Costa Nascimento
Genealogia da discriminação: sub-representação de minorias étnicas na pesquisa genética
Gutemberg Alves de Araújo
RAÇA, POLÍTICAS DE MORTE E O INTOLERÁVEL DOS DIREITOS HUMANOS
Gabriela Maia Rebouças, Ramon Andrade dos Santos
O DIREITO POR OUTRAS VOZES: A PROBLEMATIZAÇÃO DO DIREITO NAS ESCOLAS PÚBLICAS
Gabriele Mares Modesto Alves, Uebert Vinicius das Neves Ramos
BIOCIBERNÉTICA E O ADVENTO DO PÓS-HUMANO: PERSPECTIVAS, PROBLEMATIZAÇÕES E DIAGNÓSTICOS – O BIOCONSERVADORISMO E O TRANSHUMANISMO EM ANÁLISE.
Rafael Rodrigues Leite
A FRONTEIRA NÃO É O OUTRO: MOBILIDADE E EXCLUSÃO SOCIAL DAS BRASIGUAIAS NA FRONTEIRA SUL-MATO-GROSSENSE
Giuliana Ribeiro Casazza
A mulher periférica como um não ser - uma visão decolonial da Baixada Fluminense
Juliana Ferreira Gonçalves
VOZES QUE ESTILHAÇAM MÁSCARAS : DECOLONIALIDADE E FEMINISMO NEGRO
João Paulo da Silva
A JUSTIÇA DE GÊNERO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
FLAIZA SAMPAIO SILVA
Banco Mundial, gênero e colonialidade - aportes desde a América Latina
Danieli Aparecida dos Santos
LUTA DAS MULHERES POR CRECHES PÚBLICAS NO BRASIL : UM OLHAR INTERSSECCIONAL E DE S COLONIAL SOBRE A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO
Iara Amora
DO LUTA À LUTA Trajetória das mães na (re)construção da memória de seus filhos, vítimas do Estado, e na (re)significação de suas vidas a partir de uma perspectiva decolonial e interseccional
Julia Santa Cruz Gutman
NEM PRESA, NEM MORTA , NEM ESTÉRIL : UMA CRÍTICA À ÓTICA FEMINISTA LIBERAL SOBRE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E O DIREITO À MATERNIDADE DIGNA
Bianca de Figueiredo Melo Villas Bôas
O direito da mulher ou a mulher do direito? Uma análise sobre a colonialidade jurídica do Direito do Trabalho
Aysla Sabine Rocha Teixeira, Rayhanna Fernandes de Souza Oliveira
Nem presas, nem mortas, nem subordinadas ao discurso euro-ocidental de controle de natalidade: mulheres lutam por aborto legal, seguro e gratuito desde abaixo e à esquerda na América Latina.
Mariana Rocha Malheiros
A INSERÇÃO E ESTABILIDADE DAS MULHERES MÃES NO MERCADO DE TRABALHO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
IZABELLE MARIA PATITUCCI DE AZEVEDO
As Mulheres Zapatistas Diante do Tempo: Arte, História e Feminismo Indígena na América Latina
Nathane Alves Cruz
SÍMBOLOS DA SUBALTERNIDADE : A INVISIBILIDADE DAS ADOLESCENTES MÃES E/ OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641.
Maria Eduarda Wanderley Lima
QUANDO O ESTADO COMETE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO SOBRE A (NÃO) VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
Rebeca Lins
Antropofagia, corpos abjetos e teoria queer/cuír nas Américas
Marcelo Spitzner
Ocupação como ferramenta de resistência urbana: MTST, mulheres negras e colonialidade
Sara Gomes de Lucena
NOSSOS PASSOS VÊM DE LONGE’’: A INTERFACE ENTRE FEMINISMO E DECOLONIALIDADE A PARTIR DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA
Rebeca Kelly Gomes da sILVA
A DESUM ANIZAÇÃO D O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCI OEDUCATIVA DE INTERNA ÇÃO PARA ADOLESCENTE S GRAVIDAS E M ÃES: UMA ANÁLISE CR Í TICA DA APLICAÇÃO EXTENSIVA DO HAB EAS CORPUS 143.641
Maria Adélia Gomes Correia de Melo, Carolina Ferraz
INVISIBILIDADE DAS ADOLESCENTES MÃES E/ OU GESTANTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO E A EXTENSÃO DO HABEAS CORPUS 143.641.​
Luisa Azevedo Melo
A PERSISTÊNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA ARENA POLÍTICA: UMA ANÁLISE DO CASO DILMA ROUSSEFF E O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NACIONA
Thaynara Melo Monteiro, Elba Ravane Alves Amorim, Emerson Francisco de Assis
COLONIALIDADE CONSTITUCIONAL: A MEMÓRIA COLETIVA DE SUBALTERNIDADE COMO FONTE DO DIREITO BRASILEIRO
Eduardo Wallan Batista Moura
AGROTÓXICOS E A LEI N. 7.802/89: Utilização de pesticidas na produção de alimentos e a dignidade humana da população brasileira
Joyce Thais Santos Dias, Bruna Nunes de Melo, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque3, Maria Izabel Pereira de Souza Correia
Escrevivência: a contribuição crítica decolonial das mulheres negras para os direitos humanos
Ana Camila de Oliveira
EXTRATIVISMO, DESENVOLVIMENTO E ‘DESECHOS’ HUMANOS: DOS LIMITES PARA IMAGINAR UMA NAÇÃO. LIÇÕES A PARTIR DO EQUADOR
Maria Luiza de Castro Muniz
(Des)colonizando Mentes: Uma proposta estética, política e social de superação da desigualdade que nos habita.
Clarissa Lourenço Jorge Campello
A COLONIALIDADE DO CONHECIMENTO E OS GENOCÍDIOS EPISTÊMICOS: O PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DA RACIONALIDADE EUROCÊNTRICA
Vitoria Agnoletto, Anna Paula Bagetti Zeifert
Corporeidade como valor civilizatório afro-brasileiro: por uma educação decolonial
DEborah Monteiro
Possbilidades de ser mundo: as narrativas africanas e a balança das histórias.
Claudia Mortari
O (Re)descobrimento do Outro como fator necessário para o desenvolvimento das Democracias latinas.
Raylan Francescoli dos Santos Souza
DESLOCANDO IDENTIDADES: UMA ÉTICA DA HOSPITALIDADE EM VISTA DE UM DEBATE DECOLONIAL
Renan Francelino da Silva
Quando a cultura kaigang encontra a ciência ocidental nos espaços formativos de uma licenciatura: localizando diálogos, estranhamentos, imposições e superações
Elisabete Cristina Hamme, Mairon Escorsi Valério
Toda ocupação é um Quilombo” – Um olhar descolonial sobre o processo de revalorização da memória e do pensamento de Beatriz Nascimento pelos movimentos sociais em Sergipe.
Antonio Dias de Oliveira Neto
Dos discursos desumanizantes aos discursos de ódio: desvelando a lógica-colonial moderna da discriminação a partir dos estudos pós-coloniais e descoloniais
Bruna Silva
“Nova Roma de Bravos Guerreiros”: a identidade pernambucana em uma perspectiva descolonial.
Lidia Santos
Sofrimento em saúde mental em férteis terrenos decoloniais
Heider Moura
Ficção e descolonização em kamel Daoud: a reescrita de Camus e reinvenção da memória argelina.
Ariane Cavalcanti
Palmares e a história dos quilombos: Uma visão deocolonial como forma de implementação de políticas públicas e efetivação dos direitos humanos dos quilombolas.
Luiza Almeida, Larissa Ribeiro
O Lusotropicalismo como formador da identidade pós-colonial brasileira
Larissa Ramina, Caio Soares
Rebeliões Escravas e a perspectiva negra de descolonização: um giro decolonial na historiografia da escravidão negra no Brasil oitocentista
Rafael Neto
A EDUCAÇÃO NO CAMPO COMO PRÁTICA DE(S)COLONIAL
Maria Helena Barros, Davilla Jesus
POR UMA FILOSOFIA DECOLONIAL: EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DOCENTE
Bruno Bahia
SOCIOPOÉTICA E PENSAMENTO DESCOLONIAL: UMA ABORDAGEM DE PESQUISA EM DEFESA DA DESCOLONIZAÇÃO DE SABERES
Monaliza Santos
OS ESTUDOS DESCOLONIAIS COMO ALTERNATIVA PARA PENSAR OS DIREITOS HUMANOS E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
Anna Zeifert
POLÍTICAS DE ACESSO À UNIVERSIDADE PARA NEGROS NO BRASIL E NA COLÔMBIA
Sabatha Fernandes
A AUTODETERMINAÇÃO QUILOMBOLA: UM ESTUDO DISCURSIVO DO VOTO DA MINISTRA ROSA WEBER NA ADI 3239
Rita Fabiana de Lacerda Cedano, Rosa Maria Freitas do Nascimento
AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS COMETIDAS CONTRA AS MULHERES NO MARCO DA OPERAÇÃO CONDOR: MEMÓRIAS E VERDADES INVISIBILIZADAS QUE DEMANDAM ENFRENTAMENTO À LUZ DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
Justiça de Transição e o pensamento decolonial: um comparativo entre o pós-ditadura empresarial-militar no Brasil e a Justiça de Transição sul-africana
Isadora Helena Alves de Almeida, Rafael dos Reis Aguiar
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E O PROCESSO PENAL NO BRASIL REDEMOCRATIZADO
Nayra Miranda, Ana Gabriela da Silva Santos
PÓS-DITADURA E AMÉRICA LATINA: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA
Sandro Lobo, Manoel Severino Moraes de Almeida, Maria Julia Poletine Advincula
AS EQUILIBRISTAS: UMA ANÁLISE SOBRE O MOVIMENTO FEMINISTA NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA E NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Luane Queiroz Carvalho, Júlia Braga Torres
DIREITO AO ESQUECIMENTO E DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE.
Nara Oliveira
JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DESCOLONIALIDADE NO CAMPO: A luta pela efetivação de direitos no acesso à terra e a dignidade humana no campo.
Rebeca Santiago
A Justiça de Transição, sua Capilaridade na Organização das Nações Unidas e seu Rebatimento sobre a experiência na cidade do Recife
Luis da cunha, Artemis Holmes
AUTOPRESERVAÇÃO E CONSEQUENCIALISMO NO STF: ANÁLISE SOBRE A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA ANISTIA
Natalia Bezerra Valença, Marina Falcão Lisboa Brito
DITADURA MILITAR E OS MARCADORES DA COLONIALIDADE: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO POVO INDÍGENA KRENAK
Alex Bruno Feitoza Magalhaes, Jayme Benvenuto Lima Junior
POR UM FUTURO EM QUE AS CARTAS CHEGUEM ATÉ NÓS Sobre a necessidade de reconhecimento, proteção e políticas de reparação para as comunidades tradicionais no litoral sul de Pernambuco
Ramos de oliveira Soares
ASPECTOS DECOLONIAIS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO: uma ampliação nos direitos internacionais dos refugiados a nível América Latina
Debora Buarque Cordeiro, Laura Galvão Cavalcante
A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E A PROBLEMÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO DE COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL
Daniel Luiz Pitz
A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL POR MEIO DA LIBERDADE DE RELIGIÃO: Análise do Recurso Extraordinário 494601 sob a perspectiva do pensamento descolonial.
Edilisse Maria de Almeida Rodrigues
DESENVOLVIMENTO PARA QUEM? OS PROCESSOS DE LUTA E RESISTÊNCIA INDÍGENA COMO HORIZONTE PARA O BEM VIVER.
Katherine Lages Contasti
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: PROCEDIMENTOS JURÍDICOS PARA A MANUTENÇÃO DA COSMOVISÃO
Rita Fabiana de Lacerda Cedano
DIREITOS HUMANOS COMO LINGUAGEM DE EMANCIPAÇÃO: UMA ANÁLISE CRÍTICA
Tiago Muniz Cavalcanti, Juliana Texeira Esteves
A FUNÇÃO DA FORMA-JURÍDICA NAS MARGENS DO CAPITALISMO
João Victor Venâncio
O MARXISMO NOS FLUXOS DA DIÁPORA NEGRA: CONTRIBUIÇÕES DA INTELECTUALIDADE NEGRA MARXISTA PARA A PRÁXIS DESCOLONIAL
Daniel Vitor de Castro
O DIREITO POR OUTRAS VOZES: CONSIDERAÇÕES SOBRE A NECROPOLÍTICA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DO RAP “A ERA DAS CHACINAS”
Luana da Silva Lima, Uebert Vinicius das Neves Ramos, Gleison Nunes de Sousa
BEM VIVER E A UMA NOVA CONCEPÇÃO DE ÉTICA AMBIENTAL
Samira dos Santos Daud
A INTERCULTURALIDADE E A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Robson Oliveira Gonçalves
PROPOSTAS DECOLONIAIS E A DEMOCRACIA NO BRASIL: DA DEMOCRACIA LIBERAL À DEMOCRACIA AMPLIADA
Marcelo Cézar Vital, Teófanes Carnaúba
EXCLUSÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: A FALHA DEMOCRÁTICA E A REPRODUÇÃO DA COLONIALIDADE NO CONTROLE JUDICIAL
Ana Carolina Mendes, Mayara Tibúrcio
A CIDADE ´DECOLONIAL`: A PRODUÇÃO SOCIAL DO HABITAT COMO PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA E EMANCIPAÇÃO NO CONTEXTO LATINOAMERICANO
Felipe de Moraes
A EXCEÇÃO É A DEMOCRACIA NA AMERICA LATINA: UMA TENSÃO ENTRE POVO E ESTADO NA FORMAÇÃO DO ESPAÇO POLÍTICO THE EXCEPTION IS DEMOCRACY IN LATIN AMERICA: A TENSION BETWEEN THE PEOPLE AND THE STATE IN THE FORMATION OF THE POLITICAL SPACE
Manoel Uchôa de Oliveira, Bruno Macena Pagnossin
DEMOCRACIAS EXCLUDENTES: A EXCLUSÃO NEGRA COMO NECESSIDADE PARA MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA MUNDO COLONIAL.
Raylan Francescoli dos Santos Souza
SUBALTERNIDADE DO OPERADOR JURÍDICO: uma contribuição para sua compreensão e resgate a partir da linguagem.
Vinicius de Negreiros Calado
Bem-Viver, interculturalidade e decolonialidade: análise comparativa das decisões dos tribunais brasileiros e equatorianos em matéria de Direito Ambiental
Fabiane Fonseca Freitas de Albuquerque
A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A PARTIR DAS AÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO DE ALAGOAS
Amanda Montenegro Lemos de Arruda
A COLONIALIDADE DO PODER ESBOÇADA NA PROTEÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PÚBLICO BRASILEIRO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO
Giordana Elizabeth Rogério da Silva, Paula Iasmim Santos Pontes
AS JURIDICIDADES ALTERNATIVAS E O ROMPIMENTO COM O INTEGRACIONISMO JURÍDICO
Luyse Vilaverde Abascal Munhós, Antônio Hilário Aguilera Aguilera Urquiza
A cultura jurídica descolonial esboçada na proteção do endividamento público brasileiro pelo ordenamento jurídico pátrio
Giordana Elizabeth Rogério da Silva, Paula Iasmim Santos Pontes
Droga de política: o combate às hipocrisias da política de guerra às drogas e a defesa de uma nova política antiproibicionista, feminista e antirracista
Isabelle Karine Pereira Lemos, Marília Montenegro Pessoa de Mello
O PACOTE ANTICRIME E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE PRETA
Íris Viegas Francisco, Caroline Santos
AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ANALISADAS A PARTIR DO PENSAMENTO ABOLICIONISTA E DECOLONIAL
Myllena Moraes Luckwu, Vitória Cristina Gomes Santos Santos, Fernanda Fonseca Rosenblatt, Maria Lucia Brabosa
Simbolismo Penal e o Estado de Coisas Inconstitucional: O “Pacote Anticrime” e a vingança Penal Estatal.
Ana Beatriz Eufrauzino de Araújo, Andrea Nunes Melo, João Eduardo Cândido dos Santos
Colonialidade do poder e jurídica na consolidação da guerra às drogas na América Latina: O padrão culturalista racial jurídico-midiático como elemento legitimador da figura do inimigo
Cauê Almeida Galvão
Guerra às drogas: “corlonialismo” como parâmetro de identificação criminal no pacote anticrime.
Arthur Vinicius Rodrigues Gomes, José Vianês da Silva
Lei antidrogas e encarceramento da população negra: uma crítica a partir da decolonialidade
Alana Paulina Santos Freitas, Kennedy Anderson Domingos de Farias
Relações raciais e a (in)justiça criminal brasileira: o pensamento decolonial em direitos humanos e na criminologia
Gabriela Samira Onias
UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA A PARTIR DE UMA CRÍTICA DECOLONIAL
Luísa Helena de Farias Mendes, Fernanda Fonseca Rosenblatt
ANÁLISE DECOLONIAL DA POLÍTICA DE PROIBIÇÃO DO USO MACONHA NO BRASIL: O MODUS OPERANDI DA POLÍCIA MILITAR E O RACISMO
Rodrigo Rodrigues Kandasamy, Pablo Dias Mariano, Ana Beatriz Vasco Peixoto da Silva, Luana de França Ferreira
O papel do controle social informal exercido pela mídia jornalística: uma análise a partir de perspectivas feministas pós-coloniais.
Maria Eduarda Rocha de Salles Andrade, Natália Faria REsende Castro
CRIMES CONTRA OS COSTUMES: A CONSTRUÇÃO DOUTRINÁRIO- PENAL BRASILEIRA NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX E SEUS IMPACTOS SOBRE O TRATAMENTO DADO ÀS MULHERES BRANCAS E NEGRAS
Iricherlly Dayane da Costa Barbosa, Marília Montenegro Pessoa de Mello
ALTERNATIVAS OU EXPANSIONISMOS PENAIS: UMA CRÍTICA DECOLONIAL ÀS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO
Marina Rodrigues de Brito Alves, Marília Montenegro Pessoa de Mello
DIREITO DE DEFESA NAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: OBSTÁCULOS A DEFESA PESSOAL E A EFETIVIDADE DA DEFESA TÉCNICA.
Naiara Paula de Souza Silva, Manuela Abath Valença
Seletividade penal e o perfil socioeconômico e racial dos presos encaminhados às Audiências de Custódia no Recife.
Cinthia Gabriela DIAS DO NASCIMENTO
A desumanização deliberada dos corpos encarcerados: um estudo a respeito das condições do sistema prisional feminino no Brasil
Mariana Eva Souza Dias
A POLÍTICA DOS AJUSTES ESTRUTURAIS EMPREENDIDA POR ORGANISMOS MULTILATERAIS E O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE COLONIZAÇÃO DOS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO
Paula Iasmim Santos Pontes
A ALTERIDADE COMO FORMA DE AFASTAR O CINISMO DA TOTALIDADE: uma análise a partir do pensamento descolonial
Maria Carolina Braz da Silva Azevedo
Uma hermenêutica da exceção: biodesconstrução da realidade do estado brasileiro na lei antiterror
Manoel Uchôa de Oliveira
DESLOCANDO IDENTIDADES: UMA ÉTICA DA HOSPITALIDADE EM VISTA DE UM DEBATE DECOLONIAL
Manoel Uchôa de Oliveira, Renan Francelino da Silva
A EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO À MEMÓRIA FRENTE À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Cosmo da Silva Junior
AUTONOMIA EDUCACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS DE PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DECOLONIAL DO DECRETO Nº 47.297, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
Amilton Moreira da Silva Júnior
A marcha indígena Xukuru: um evento político de identidade e resistência
Edigar dos Santos Carvalho
ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA DEMARCAÇÃO DO TERRITÓRIO WASSU-COCAL
Jorge Luiz Gonzaga Vieira, Rayza Vitoria dos Santos Elias, Débora Dantas Lacerda Mello Almeida, Alexsandra Leite Liberal
Estratégias do MPF para enfrentar a omissão do Judiciário em responsabilizar violações de direitos humanos na ditadura civil-militar brasileira.
Amanda Lessa Nunes, Thaís Sales Alencar Ferreira
A RELEVÂNCIA DO DIREITO INTERAMERICANO DOS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA ARGENTINA: uma apreciação crítica e descolonial
Thiago Oliveira Moreira, Alberto Cesar Moreira
O direito internacional dos direitos humanos e a prática: a luta antirracista no Brasil pela ótica da teoria crítica
Sibelle de Jesus Ferreira
O INTERNACIONALISMO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E INDÍGENAS DA AMAZÔNIA: o exercício da diplomacia dos povos no Fórum Social Pan-Amazônico e a globalização contra-hegemôni
Mateus Ferreira Carvalho
A SUPOSTA NÃO EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS: REFLEXO DA DISPUTA HEGEMÔNICA DE PODER ENTRE PAÍSES CAPITALISTAS E SOCIALISTAS, QUANDO DA ELABORAÇÃO DOS PACTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DA ONU.
Salomao Ismail Filho
EFETIVIDADE DAS DECIÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS APÓS SENTENÇAS PROLATADAS PELA CIDH.
Alanna Aléssia Rodrigues Pereira
ROBIN HOOD HABITA O STF? CRÍTICA DO DISCURSO JURÍDICO-TRIBUTÁRIO À LUZ DA TEORIA DO RECONHECIMENTO
Ariella Ferreira da Mota, Jussara Maria Moreno Jacintho
PARA UMA CRÍTICA À COLONIALIDADE DO FAZER ANTROPOLÓGICO EM CONFLITOS TERRITORIAIS JUDICIALIZADOS
Inafran F. de Souza Ribeiro
Empreendimentos econômicos e a trama do capital financeiro em territórios de Povos e comunidades tradicionais de Itacuruba – Pernambuco
Poliana de Sousa Nascimento
FLUXO IMIGRATÓRIO VENEZUELANO AO BRASIL: CRISE E A LUTA CONTRA A FOME
Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria Jacques Freire de Albuquerque, Maria Izabel Pereira de Souza Correia
IMIGRAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL: A FALTA DA APLICAÇÃO DA LEI QUE OS PROTEGE E A FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Vanessa Kathenin do Nascimento Felix, Larissa Araujo das Montanhas, Bruna Maria acques Freire de Albuquerque
OS NOSSOS DIREITOS HUMANOS E O SISTEMA INTERAMERICANO: MATERIALIZAÇÃO PELA LENTE DECOLONIAL
Maísa Sampietro Pinheiro

GT1 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: PARA ALÉM DA CRÍTICA LIBERAL DE DIREITOS HUMANOS, BUSCANDO REPENSAR A PARTIR DA D

O DISCURSO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO BRASIL
Aline Andrighetto
O JONGO ENQUANTO INSTRUMENTO “AFROCENTRALIZADOR”. UM ESTUDO DE CASO
Desirée Rocha Lima
O Cocar no Asfalto: reconhecimento de povos indígenas viventes em contextos urbanos
Eduardo Braz Marinho Rolim

GT2 PENSAMENTO DESCOLONIAL E RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS: MECANISMOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO NACION

A MULHER QUILOMBOLA E O RECONHECIMENTO DO DIREITO À TERRITORIALIDADE: uma análise a partir da perspectiva da teoria decolonial e interseccional feminista
Giovana Nobre Carvalho
Regularização Fundiária, Território e Identidade Quilombola: embates de poder e decolonialismo
Débora Louise Filgueira
Resistência indígena à colonialidade
Valdenia Brito Monteiro

GT3 DINÂMICAS DE CENTRO-PERIFERIA NA CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO E A PRÁTICA JURÍDICA

A PRÁTICA DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS POPULARES COMO EXERCÍCIOS EPISTEMOLÓGICOS CRIATIVOS NO CAMPO JURÍDICO DESDE A AMÉRICA LATINA
Diego Miranda Aragao
DIGNIDADE HUMANA: PRINCÍPIO INCLUDENTE OU COLONIALIDADE EXCLUDENTE?
Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes, Jussara MARIA MORENO Jacintho
A CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO: DESAFIOS MODERNOS E NOVOS DIREITOS SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL
ana Carolina Florentino Nobrega, Carlos Henrique Felix Dantas, Carolina Valença Ferraz
Novo Constitucionalismo e Decolonialidade Em Os Bruzundangas, de Lima Barreto
Lara Melinne Matos Cardoso

GT4 NEOCOLONIALISMO E CIBERTERCNOLOGIAS DE PODER

Cibertecnologias e produção de insegurança: violência contra migrantes em aeroportos.
Leticia Vieira da Silva

GT5 DECOLONIALISMOS AMBIENTAL E AGRÁRIO NA PERSPECTIVA DA INTERSECCIONALIDADE CLASSE-RAÇA-GÊNERO

Direito ao lazer nos parques públicos: interfaces do racismo ambiental
Juliene de Lima Barros

GT6 DECOLONIALIDADE, DISCURSO E GÊNERO: UM OLHAR SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES

ECOFEMINISMO PARA A DECOLONIZAÇÃO E DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO: CAMINHANDO PARA O BEM VIVER
Betina Fontana Piovesan
COLONIALIDADE DO PODER, DE GÊNERO E INTERSECCIONALIDADE: (RE)PENSANDO A PRODUÇÃO DE DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES
Larissa de Oliveira Elsner, Bruna Marques da Silva
A ressignificação de masculinidades e de violências contra a mulher na voz de homens autores de violência e de mulheres agentes de políticas públicas assistenciais
Vanessa Alerssia de Souza Ferreti
EXPOSIÇÃO ÍNTIMA FEMININA NUMA VISÃO (DE) COLONIALISTA DE GÊNERO: ESTUDO DE ACD SOBRE COMENTÁRIOS NA INTERNET
Igor Giordano Manicoba Gomes Leal
Revenge Porn e a violência de gênero na internet
Natalia Kelly da Silva
A DUPLA DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO: POR QUESTÃO DE GÊNERO E COR.
cláudson Manuel lopes de Carvalho, Rogéria Gladys Sales Guerra
DEUS É DEUSA: A RECONSTRUÇÃO DA VIVÊNCIA FEMININA NO ENQUADRAMENTO CRISTÃO BRASILEIRO
Maria Eduarda Antonino Vieira

GT7 DIREITOS HUMANOS DE MULHERES E DE LGBT+ NA AMÉRICA LATINA

EPISTEMOLOGIAS DE RESISTÊNCIA: Colonialismo e a atuação dos Movimentos Sociais LGBTTQI em El Salvador
Thales Silva de Oliveira, Lucas Gomes Medeiros

GT9 CRIMINOLOGIA E DESCOLONIALIDADE: PRÁTICAS DO SISTEMA DE JUSTIÇA

A espacialização dos homicídios nos bairros de Nova Descoberta, Morro da Conceição e Casa Amarela na cidade do Recife, Pernambuco, utilizando mapas de Kernel.
carlos Fabrício Silva, Eduardo Paes Barreto
A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL SOB A LUPA TEÓRICA DO PENSAMENTO DESCOLONIAL
Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado
CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E VITIMIZAÇÃO DA JUVENTUDE NEGRA NO RECIFE – UM OLHAR DESCOLONIAL
Milena Trajano dos Anjos, Érica Babini Lapa do Amaral Machado, Regina Célia Lopes Lustosa Roriz, Maria Adélia Gomes Correia de Melo
DO ACESSO À JUSTIÇA ÀS OMISSÕES INCOSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA JUVENIL DA CIDADE DE RECIFE.
Jéssica Maria Nogueira Bezerra de Carvalho

GT10 COLONIALIDADE E DEMOCRACIA

Mayara Tibúrcio

GT12 JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

O Panorama da Atuacao do Judiciario na Manutencao da Ditadura Civil Militar no Bra
José Vinícius de Melo Monteiro
As Comissões Estaduais da Verdade como indicativo de proteção multinível de direitos fundamentais no plano subnacional.
Renata Santa Cruz Coelho, Caroline Alves Montenegro
O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Manoella Varejão Andrade

GT13 DIREITOS HUMANOS E DECOLONIALIDADE: REPENSAR, IMPENSAR, DESPENSAR E INSTAURAR PRÁTICAS INSTITUINTES

Sujeitos Marginalizados e Os Direitos Humanos Conforme O Decolonialismo
joice Lima
ESCREVIVÊNCIA: A CONTRIBUIÇÃO CRÍTICA DECOLONIAL DAS MULHERES NEGRAS PARA OS DIREITOS HUMANOS
Ana Camila de Oliveira
O Ataque à Iaiá e Ioiô - A Nova Guerra Santa Em Terra Brasilis
Isabelle de Souza Bordalo

GT15 DIREITO À CULTURA E PENSAMENTO DESCOLONIAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS PARA OS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE

Descolonizando narrativas: a experiência de alunos da Baixada Fluminense frente aos discursos presentes em museus cariocas
Gabriela Sousa Ribeiro, Barbara Boaventura Frianca

GT16 CRÍTICAS DECOLONIAIS AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL

Análise da implementação das audiências de custódia na Justiça Federal e a seletividade do sistema de justiça criminal.
Ana Batriz Silva Sena, Manuela Abath Valença
MÃES E PRISÃO DOMICILIAR EM PERNAMBUCO: NECROPOLÍTICA DO “EXCEPCIONAL”
Ravanny Landim Bezerra
Perspectiva decolonial: a seletividade negativa patriarcal do encarceramento feminino
Bianca Lucena Simoes, Aryádne Elias de Melo

GT 17 DERECHOS HUMANOS Y AMBIENTE EN EL ÁMBITO REGIONAL LATINOAMERICANO. EJERCICIO EFECTIVO DE LOS GRUPOS DE MAYOR VULN

Medio Ambiente y Vivienda. Las decisiones de la Corte Interamericana de Derechos Humanos y algunas prácticas locales.
Laura AGUZIN
A (LACUNOSA) PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS: uma análise da (insuficiente?) solução brasileira para o problema.
Thiago Oliveira Moreira
A questão nuclear e os povos tradicionais no contexto do Brasil: conflitos socioambientais, violação de direitos e resistências étnicas
Whodson Silva

GT18 SABERES DESCOLONIAIS NO BRASIL: PESQUISAS E PRÁTICAS EM EMERGÊNCIA

O Sul da profissão docente e do ensino de espanhol em Sergipe: primeiros passos da pesquisa
Antônio Carlos Silva Junior
Coletivo de Educação Território Popular: Práticas Anti-Coloniais Em Movimento
Flora Prati Barbosa, Martina da Silva Schaedler, Sofia Robin Ávila da Silva, Vitoria Darte Martinez
Tradições Afro-ameríndias e a Descolonização de Práticas Religiosas
Thales Silva de Oliveira, Lucas Gomes Medeiros
O SABER LITERÁRIO DE J. BORGES: EPISTEMICÍDIO E PEDAGOGIA DESCOLONIAL EM QUESTÃO
Hidelbrando Lino de Albuquerque, Mário De Farias Carvalho
ARTE, CULTURA E SABER DESCOLONIAL: REFLEXÕES ACERCA DA ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DE CULTURA POPULAR DO RECIFE NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Stefani Tamires Alves Ribeiro Holanda, Mário de Faria Carvalho
TEORIAS PÓS-COLONIAIS: PARA REPENSAR A NARRATIVA EUROCÊNTRICA DA MODERNIDADE FUNDAMENTADA A PARTIR DA PERSPECTIVA DESCOLONIAL
Joana Caroline Gomes Cipriano de OliveiRA
ESSAS ÁRVORES QUE TEIMAM EM FLORESCER TODOS OS ANOS NO OUTONO E NÃO NA PRIMAVERA. UM ESTUDO DE COMO O PENSAMENTO COLONIAL SE REVELA NO ENSINO DE ARTES.
Luisa Paiva Bernardes
ECOLINGUÍSTICA E DECOLONIALIDADE INDÍGENA NO SERTÃO PERNAMBUCANO: UMA PROPOSTA INTERCULTURAL NA EDUCAÇÃO, POR MEIO DA LINGUAGEM
Vera Lucia Santos Alves

GT20 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DESCOLONIALISMO: REPENSANDO A PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

ABORDAGENS PÓS-COLONIAIS NO DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO
Gabriel Gabriel Antonio Silveira Mantelli


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