PEC que exige o documento para exercÃcio do jornalismo já foi aprovada pelo Senado Deputados a favor da proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatório o diploma de nÃvel superior em jornalismo, aprovada no Senado, tentarão acelerar a tramitação na Câmara. A ideia é juntar a PEC a um outro projeto com conteúdo semelhante que já passou por todas as comissões. Outra hipótese é pedir que a proposta seja analisada por uma única comissão especial, o que permitiria levá-la a plenário até o fim do ano. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal derrubou a obrigatoriedade do diploma. Ontem, o [ Leia Mais ]
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercÃcio da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados. Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercÃcio da profissão de jornalista é  “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação [ Leia Mais ]