A luta dos Povos Indígenas

Valdênia Brito Monteiro[1]

“Em cima do medo, coragem! O homem precisa respeitar a natureza e o povo”.
Cacique Xicão Xucuru – In memoriam

O dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado mundialmente no dia 9 de agosto, em reconhecimento da primeira reunião de trabalho das Nações Unidas-ONU, em1982, sobre o tema, é marcado pelo enfrentamento contra a violação de direitos – nenhum direito a menos– e apelo da ONU à comunidade internacional para preservação da cultura tradicional de cada um dos povos, como base de sua identidade. Neste ano, também se comemora 10 anos da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas.

Os povos indígenas estão em extrema vulnerabilidade frente aos conflitos agrários e posse precária da terra, representando quase 40% das vítimas, segundo denúncias realizadas pela ONU e OEA[2].  Os ativistas/defensores de direitos humanos que dedicam tempo, sonhos e energia na luta conta as invasões de terras indígenas, bem como da retirada de bens comuns de tais territórios (madeira e minerais) também vem sendo vítimas de violência.

O Brasil tem assistido, nos últimos 15 anos, ao maior numero de assassinatos de ativistas/defensores de direitos humanos ambientalistas e da terra em todo o mundo, chegando a uma média de uma morte por semana. O relatório da Global Witness[3] (2017), aponta que em 2016 foram assassinados 200 (duzentos) ativistas ambientalistas. Deste número, a América Latina representa mais de 60% dos homicídios. O Brasil é considerado o pior país em números absolutos. Nove (9) de cada 10 ativistas assassinatos eram homem. As ativistas enfrentam mais ameaças específicas de gênero, incluindo a violência sexual, sequestro de seus filhos e discriminação em sua comunidade.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) expôs que até junho 2017 foram contabilizados 46 assassinatos, e há uma tendência de que o ano termine como o mais violento para os defensores. Os três estados com maior número de assassinatos são: Pará, Rondônia e Maranhão.

Nas últimas três décadas, quase mil indígenas foram assassinados no Brasil, sendo 420 em Mato Grosso do Sul. O Brasil tem 817.963 habitantes indígenas, representando 0,43% da população total. Em números absolutos, Amazonas tem a maior população e Mato Grosso do Sul, a segunda, com base no Censo Demográfico (IBGE, 2010).

Quanto à mulher indígena, os tipos de violência são os mais variados: a dor pelo extermínio de seu povo, marginalização, ameaças, entre outros. Em alguns lugares, mulheres e crianças são violentadas e assassinadas por pistoleiros como forma de intimidar o grupo a deixar a aldeia.

A impunidade retroalimenta o ciclo da impunidade, no contexto de reocupação de terras ancestrais diante de longos atrasos nos processos de demarcação. O conflito pela terra representa maior disputa dos povos e camponeses, nestes pais. Para os povos indígenas, a luta pelo território significa manter um vínculo com a terra. O uso da memoria por parte dos movimentos indígenas tem sido marcado pela batalha contra a violência e repressão. A memória também é uma estratégia de resistência, que retroalimenta o grupo contra uma “memoria oficial”, construída pelo poder estatal. Ela impulsiona a exigibilidade do reconhecimento por direitos humanos, empoderamento e ressignificação das lutas de diferentes grupos na construção de iniciativas de resistência.

Como parte da resistência, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e outros movimentos solicitam coragem para se colocar:

  • – Contra PEC 215, que tem o propósito de transferir para o Congresso Nacional a competência de aprovar a demarcação das terras.
  • – Contra a PL 1610/96, que trata da exploração mineral em terras indígenas.
  • – Contra a Criminalização dos povos indígenas.
  • – Contra a legalização da “tese do marco temporal”, em detrimento do direito originário dos povos a suas terras.
  • – Contra qualquer desrespeito aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal e reconhecidos pelos tratados internacionais assinados pelo Brasil.
    – Contra a supressão de direitos conquistados, como os direitos à saúde, educação, alimentação, moradia, entre outros.

[1]Valdênia Brito Monteiro é doutoranda pela Universidade de Buenos Aires – UBA, Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; professora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e Universidade Salgado de Oliveira (Universo); coordenadora do Curso de Especialização em Direitos Humanos da Unicap e faz parte do Conselho Gestor do Humanitas.

[2]  Em junho de 2017, em Genebra, três relatores especiais das Nações Unidas e um relator da Comissão Inter Americana de Direitos Humanos denunciaram os ataques contra direitos dos povos indígenas e contra a proteção ambiental no Brasil.

[3] Defender_la_tierra_-_Global_Witness_informe_sobre_asesinatos_de_defensores_2017.pdf

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agosto 10th, 2017 Postado por : vieira Arquivado em: Notícias

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