A Cultura do Estupro: Uma Violação à Dignidade da Pessoa Humana

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Valdênia Brito Monteiro[1]

O debate sobre cultura de violência de gênero, especificamente do estupro, a partir dos episódios ocorridos no mês de maio, no Rio de Janeiro e especificamente no Piauí onde  menos de um mês houve três vítimas de estupro coletivo, um ano após a barbárie, quando quatro adolescentes foram vítimas da mesma violência, nos faz refletir o quanto a luta pela igualdade e empoderamento está só começando. Descortinar a tão velada sociedade patriarcal, autoritária e discriminatória ainda é incipiente.

A discussão do estupro no Brasil sempre foi camuflada. A nossa história, guarda nos porões do esquecimento os inúmeros casos de estupro, como regra, contra as escravas africanas. Por isso, é muito importante o direito à memória, mesmo que se tenha que revisitar um passado tão doloroso. Padrós (2008) afirma que, “lembrar o passado é um elemento essencial na conformação da identidade, individual ou coletiva. A necessidade de lembrar é, talvez, a principal atribuição da memória. Sem memória não existiriam referências ou experiências”. Vale ressaltar que as experiências  dolorosas têm relação com a dignidade da pessoa humana, tão violada em seus aspectos subjetivos e objetivos.

Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, realizada a partir de dados de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde- Sinan,  estima-se que, aproximadamente, 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil e que só 10% chegam ao conhecimento da polícia.  70% são realizadas por pessoas próximas como pais, namorados, amigos das vítimas. 89% são do sexo feminino e 70% são crianças e adolescentes. O relatório da Organização das Nações Unidas- ONU, divulgado em 2010, expõe que uma em cada três índias é estuprada durante a vida. As mulheres indígenas têm sido vítimas de ações violentas no contexto de suas próprias comunidades ou no contato com a sociedade branca.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no 9º Anuário Brasileiro da Segurança Pública,  relata que em 2014 o Brasil tinha um caso de estupro notificado a cada 11 minutos.  Apesar da pequena queda ante 2013, 47,6 mil pessoas foram estupradas naquele ano. Os perpetradores geralmente usam da coação por ameaça, força física e espancamento.

O que torna também difícil, na luta contra a cultura do estupro, é que parte da população acredita que a vítima é responsável.  Dos 26% dos entrevistados pelo Ipea em pesquisa feita em 2013 e divulgada em 2014, concordam total ou parcialmente com a afirmação de que “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. No entanto, 58,5% concordam total ou parcialmente com a afirmação que “Se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”.

No caso do estupro ocorrido no Rio de Janeiro,  da  jovem  de 16 anos que  foi violentada por 30 homens  e que teve as imagens divulgadas na internet, vários depoimentos foram desqualificando a vítima:

– “Ela fazia uso de drogas”.

-“Ela era garota de programa”.

– “Por que denunciou uma semana depois? A mãe queria ganhar dinheiro a custas da filha…”

– “Ela gostava. Tão boazinha”?

Estas opiniões não foram  só de pessoas comuns e sem instrução, em vários locais, homens e mulheres tinham o mesmo pensamento. O machismo, ele se revela nesses momentos de contradição, pois a cultura da violência é latente em nossa sociedade.

O estupro é uma forma de humilhação, porque  mina a moral do Outro. É uma estratégia de desumanização e de morte do sujeito, que significa uma violação da dignidade. Comparato (2005), afirma que a dignidade humana reflete a própria busca de um sentido para a situação do homem no mundo, o que, por essa razão, representa o mais e belo e importante percurso do processo civilizatório.

Mudar esta cultura da violência significa continuar a luta libertária contra uma sociedade misógina e patriarcal, da exploração, do domínio e da exclusão. É uma luta permanente por reconhecimento de direitos humanos, pois a criminalização dos atos de violência não é capaz de acabar com uma realidade milenar.

A luta pela igualdade de gênero passa pelo reconhecimento de homens e mulheres na construção do direito à igualdade, solidariedade e da humanização do humano contra a indiferença para com o Outro.


[1] Mestrado em Direito Público pela UFPE; Doutoranda pela Universidade de Buenos Aires; Professora e Coordenadora do Curso de Especialização em Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e Colaboradora do Humanitas /UNICAP

Referências Bibliográficas

COMPARATO, Fábio Conde. A afirmação histórica dos direitos humanos.4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

PADRÓS, Enrique Serra. Usos da memória e do esquecimento na História. Disponível em:<http://w3.ufsm.br/literaturaeautoritarismo/revista/num4/ass02/pag01.html > Aceso em: 29 de junho de 2016.

IPEA-  Instituto de pesquisa Econômica Aplicada. Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde (versão preliminar).Brasília,2014. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/140327_notatecnicadiest11.pdf> Acesso em 29 de junho de 2016.

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julho 01st, 2016 Postado por : vieira Arquivado em: Notícias

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