Unicap realiza debate sobre projetos eólicos e a flexibilização da legislação ambiental no Estado

EnergiaEolica[1]A Universidade Católica de Pernambuco, por meio do Instituto Humanitas Unicap (IHU), da coordenação dos Cursos de Direito, Engenharia Ambiental, Ciências Biológicas e da Agenda Socioambiental realiza o debate: “Projetos eólicos no Estado de Pernambuco e a flexibilização da legislação ambiental estadual”, no dia 19, às 19h no Auditório G1, 1º andar do bloco G, da Católica. O debate tem como foco os Projetos de Lei n. 396/2015 e o n. 407/2015″.

A problemática que se apresenta requer que o meio acadêmico tenha a oportunidade de conhecer e entender sobre os referidos Projetos de Lei, que têm como objetivo eliminar a exigência de estudos de impacto ambiental para supressão de vegetação em Áreas de Preservação Permanente (APP), como também reduzir a proteção de APP de topo de morro no Estado de Pernambuco.

A relevância da temática é tanta, que na Carta Encíclica Laudato si, o Papa Francisco observa que: “A previsão do impacto ambiental dos empreendimentos e projetos requer processos políticos transparentes e sujeitos a diálogo […]” (art182). E que, “Em qualquer discussão sobre um empreendimento, dever-se-ia pôr uma série de perguntas, para poder discernir se o mesmo levará a um desenvolvimento verdadeiramente integral […]” (art.185).  O evento é aberto ao público em geral, sem inscrições prévias.

Participarão do encontro como debatedores:

Dra Isabele Monier, engenheira florestal e professora da UFRPE;
Dr. Antônio Beltrão, procurador do Estado e membro da Comissão do Meio Ambiente da OAB-PE e da OAB nacional;
Dr. André Felipe Barbosa de Menezes, promotor de Justiça e coordenador do CAOP do Meio Ambiente;
Dra Simone Nascimento de Souza, presidente do CPRH .

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outubro 15th, 2015 Postado por : vieira Arquivado em: Notícias

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