Cursos sobre Justiça Restaurativa à luz dos Direitos Humanos

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JUSTIÇA RESTAURATIVA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

DADOS GERAIS
1.   Carga Horária:  8 horas.
2.   Período de realização: 11 e 12 de setembro de 2014.
3.   Público Alvo: estudantes universitários.
4.   Número de Vagas: 40
5.   Local das aulas: UNICAP
6.   Horário das aulas: 14 às 18h

JUSTIFICATIVA
O objetivo do curso é discutir o entendimento da justiça restaurativa à luz dos direitos humanos, como meio alternativo de acesso à justiça, que implica num processo de diálogo entre infrator, vítima e comunidade, com o intuito de reparar o dano e restaurar a relação entre as partes e colaborar para uma cultura de paz.

OBJETIVOS
1. Criar um espaço de reflexão e diálogo sobre a importância da justiça restaurativa à luz dos direitos humanos como instrumento adequado de resolução de conflitos;
2. Fomentar uma compreensão crítica sobre o funcionamento do sistema de justiça penal e o modelo punitivo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Histórico da Justiça Restaurativa.
2. Conceito de Justiça Restaurativa.
3. Diferenças entre Justiça Restaurativa e Mediação de Conflitos
4. Objetivos da Justiça Restaurativa.
5. Valores Fundamentais da Justiça Restaurativa
6. Diferenças Conceituais entre Justiça Retributiva e Justiça Restaurativa.
7. Experiências de Práticas Restaurativas.

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