Quando é preciso desobedecer

Por Marcelo Barros [1]

As religiões, instituições civis e até partidos políticos pedem a seus adeptos disciplina comunitária e capacidade de obedecer às normas vigentes. Na família, os pais e na escola, os/as professores/as esperam obediência de seus educandos. De fato, obedecer é uma virtude e tem valor, mas não significa submeter-se à vontade alheia, nem menos ainda, executar mecânica ou irresponsavelmente aquilo que é ordenado. Depois da segunda guerra, nenhum tribunal internacional aceitou absolver algum oficial nazista por foi este alegar que cumpria ordens. Ninguém deve obedecer a ordens que sejam contra a sua consciência. Obedecer vem do verbo latino obaudire que significa “escutar interiormente”. Então, a verdadeira obediência é a capacidade de escutar a palavra do outro, levá-la a sério, mas, depois, agir de acordo com a sua consciência.

Por isso, desde algumas décadas, a própria Organização das Nações Unidas (ONU) consagra o 15 de maio como “o dia mundial da objeção de consciência”.  Assim, fica claro que toda pessoa tem o direito de desobedecer, quando a ordem dada se opõe à sua consciência. Em Israel, jovens recrutados ao serviço militar invocam a objeção de consciência para se negar a combater palestinos ou queimar casa de pessoas pobres, ato comum perpretado pelas tropas de ocupação israelita. Nos Estados Unidos, por objeção de consciência, muitos jovens se negam a invadir outros países. E diante do Congresso, militantes pacifistas foram presos por rasgarem publicamente o documento de incorporação militar.

A sociedade considera “objeção de consciência” a atitude de quem, por convicção religiosa, social ou política, se nega a pegar em armas e a participar de guerras e atos violentos. Objetar é opor-se a cumprir uma lei que fere a nossa consciência. A violência, seja cometida por uma pessoa individual, seja institucional, ou cometida pelo Estado, nunca construirá um mundo de paz e justiça. Nos mais diversos continentes, grupos religiosos e civis se negam a pegar em armas e exigem substituir treinamentos militares por ações pacíficas. Fazem serviço civil no lugar do serviço militar obrigatório e a lei reconhece esse direito.

Em alguns países, cidadãos exigem saber a destinação exata do pagamento de seus impostos. E não aceitam pagar impostos se o dinheiro for aplicado em sociedades que fabricam armas ou investem em negócios anti-éticos. Em todo o mundo, há consumidores que não compram carne de fazendas que destroem florestas e dizimam a natureza.

De fato, no decorrer da história, a humanidade têm progredido mais pela ação de pessoas que ousam desafiar as leis e inovar os costumes, do que através daquelas que simplesmente seguem os caminhos convencionais. Líderes espirituais romperam com o sistema e desobedeceram às autoridades constituídas. Homens e mulheres, admirados no mundo inteiro, alguns até premiados com o Nobel da Paz, durante muito tempo, foram considerados como rebeldes e desobedientes em seus países.   No passado, Gandhi e Martin Luther King foram presos e condenados como desobedientes às leis oficiais. Na África do Sul, Nelson Mandela passou 20 anos na prisão como subversivo e desobediente às leis do país. Para os budistas tibetanos, o Dalai Lama, é a 14a reencarnação do Buda da Compaixão. No entanto, para o governo chinês, é um dissidente, desobediente às leis. Na América Latina, o prêmio Nobel da Paz foi dado a Rigoberta Menchu, índia maya que, durante  anos, viveu exilada da Guatemala e a Adolfo Perez Esquivel, advogado que, por muito tempo, era constantemente ameaçado de prisão na Argentina. No tempo da ditadura militar, o arcebispo Dom Hélder Câmara, escutado no mundo inteiro, era censurado e considerado subversivo m nosso país.

A Constituição brasileira garante aos jovens o direito da objeção de consciência. Ninguém pode ser obrigado a fazer serviço militar ou, como policial usar violência contra outra pessoa. Entretanto, as leis complementares até agora ainda não foram sancionadas. Por isso, esse direito ainda não pode ser verdadeiramente exercido. A ONU consagra essa semana para divulgar essa informação e tornar conhecido o direito que toda pessoa tem de se negar a pegar em armas, ou cometer algum ato violento contra alguém.

Mais do que qualquer poder social e político, as religiões e Igrejas deveriam reconhecer o direito à dissidência e à objeção de consciência diante de um poder religioso autoritário ou, por qualquer razão, injusto. Conforme a Bíblia, quando as autoridades de Jerusalém proibiram os apóstolos a falar no nome de Jesus, estes responderam: “Entre obedecer a Deus e aos homens, é melhor obedecer a Deus. Por isso, nós desobedecemos a vocês”(At 5, 29).

MarceloBarros[1] Marcelo Barros, monge beneditino, é biblista de formação e atualmente coordenador latino-americano da Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT). É assessor nacional das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. Tem se dedicado especialmente a estudar o pluralismo cultural e religioso e particularmente ao contato com as religiões de matriz afro-descendente. Publicou 44 livros no Brasil, alguns traduzidos em outros idiomas, além de vários livros coletivos, como a coleção “Pelos muitos caminhos de Deus”, sobre teologia pluralista da libertação.

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maio 13th, 2014 Postado por : vieira Arquivado em: Marcelo Barros

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