Congresso Internacional “50 ANOS DEPOIS E A NOVA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL”

Banner_80x120_congresso_golpe-militar

A Universidade Católica de Pernambuco, por meio do Instituto Humanitas Unicap, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entre outros importantes parceiros, irão promover o Congresso Internacional “50 ANOS DEPOIS E A NOVA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL” que será realizado entre os  dias 10 e 14 de março, na Unicap. O evento marca os 50 anos de acontecimentos históricos como o Golpe Militar de 1964, a chegada de Dom Helder Camara ao Recife e a deposição do então governador de Pernambuco Miguel Arraes, além dos 45 anos do assassinato do Padre Antônio Henrique Pereira.

Sobre o evento:

CONGRESSO INTERNACIONAL “50 ANOS DEPOIS E A NOVA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL”.
I Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição
I Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho
I Reunião da Rede Latino Americana de Justiça de Transição
I Workshop internacional sobre processos de memorialização
78ª Caravana da Anistia
VIII Reunião do IDEJUST
Local e data: Universidade Católica de Pernambuco – 10 a 14 de março de 2014

 

 

Apresentação:

 

O Congresso Internacional “50 anos depois: A Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil” reunirá, em Recife, capital do Estado de Pernambuco, pesquisadores(as) da América Latina, Estados Unidos, Europa e África com vastos estudos e trabalhos em torno da temática da Justiça de Transição, e que atuam nas áreas do Direito, da Ciência Política, da História, das Relações Internacionais, da Filosofia e da Sociologia. A proposta do evento é a de analisar criticamente, e ampliar o debate sobre o caminho ainda a ser trilhado pela Justiça de Transição no Brasil, no marco dos 50 anos do Golpe Civil-militar de 01 de abril de 1964. Através de mesas de debate, exposições, apresentações de trabalhos e atividades culturais, o momento é de reflexão sobre o que ainda resta da ditadura em nossos dias e como fomentar as ações em torno da memória, da verdade, da justiça e da reparação.

Realização:

  • Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
  • Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
  • 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
  • Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
  • Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição – IDEJUST
  • International Coalition of Sites of Conscience
  • Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CNBB
  • União Nacional dos Estudantes – UNE
  • Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP

Apoios:

  • Governo do Estado de Pernambuco
  • Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco
  • Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
  • Comissão Estadual da Verdade de São Paulo
  • Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul
  • Comitê Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal
  • Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco
  • Núcleo Memória (São Paulo)
  • Universidade Federal de Pernambuco
  • Instituto Miguel Arraes
  • Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
  • Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia
  • Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça
  • Comissão da Verdade Anísio Teixeira da UnB
  • Comissão da Verdade da UFRJ
  • Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça
  • Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP
  • Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS
  • Fundação Maurício Grabois
  • Comitê Paraense de Defesa da Memória e Verdade
  • Associação Brasileira de Anistiados Políticos
 PROGRAMAÇÃO

Local: Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

10.03.2014

08h30 – Credenciamento
09h – Solenidade de Abertura com autoridades locais e nacionais
10h – Painel 1:  “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA”

Anthony Pereira (historiador, Inglaterra)
Luis Eduardo Soares (cientista político, Rio de Janeiro – Brasil)
Luis Nassif (jornalista, São Paulo – Brasil)
Iara Xavier Pereira (comissão de familiares, Brasília – Brasil) 

12h – Almoço

14h – 78ª Caravana da Anistia

Homenagem a pernambucanos perseguidos políticos

Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque Barros e Ivan da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de 1964 e de familiares de Miguel Arraes.

16h – Inauguração do “Monumento ao NUNCA MAIS – Homenagem à Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco”

Local: Rua da Aurora
20h – Atividade Cultural

11.03.2014

09h – Painel 2: “CULTURA E MEMÓRIA”
Rebecca Atencio (professora de literatura, Estados Unidos)
Manuel-Reyes Mate Rupérez (Filósofo, Espanha)
Valeria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)
Cath Collins (pesquisadora, Chile) 

11h – Exibição do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas Histórias” do Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia

12h – Almoço

14h  – Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição

Mesa 1- Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes contra a Humanidade:

Pablo Parenti – Argentina
Ana Tellechea – (Uruguai)

Mesa 2 – Relatórios do MPF: crime, memória e verdade

Raquel Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília)
Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasil)
Procuradores da República dos GT Justiça de Transição 2ª CCR
Procuradores da República do GT Memória e Verdade/PFDC
Procuradores da República do GT Justiça de Transição/RJ
Procuradores da República da Força-Tarefa Araguaia/PGR

18h – Apresentação pública da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho

Equipe Clínica do Testemunho do Instituto Sedes SP
Equipe Clínica do Testemunho de São Paulo
Equipe Clínica do Testemunho de Porto Alegre
Equipe Clínica do Testemunho de Recife
Equipe Clínica do Testemunho do Rio de Janeiro

20h – Atividade cultural

12.03.2014

09h – Painel 3: “TRAUMA E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”

Doudou Diéne (Relator Especial da ONU, Senegal)
Victor Abramovich (Instituto de Direitos Humanos do Mercosul, Argentina)
Pamela Graham (Cientista Política, Estados Unidos)
Pablo Galaín (jurista, Uruguai)

12h – Almoço

14h – Atividades Paralelas

a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição – Evento interno dos membros da rede:

Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina)
Paulo Abrão (Comissão de Anistia, Brasil)
Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo, Brasil)
Deisy Ventura (IDEJUST, IRI/USP, Brasil)
Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH Universidad Diego Portales, Chile)

Jose Otávio, Maria Paula Araújo (a confirmar), Carlos Fico (a confirmar), Mamede Said (a confirmar), Carol Proner e Cristiano Paixão (Faculdades de Direito e de História da UnB e da UFRJ – secretaria executiva, Brasil)

Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)

b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência – Evento interno aos convidados.

Petal Thring (Constitution Hill, África do Sul)
Dario Colmenares Millan (Centro de la Memoria, Colombia) a confirmar

c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de TransiçãoEvento aberto (continuação do dia anterior)

d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUSTEvento aberto 

20h – Atividade cultural

13.03.2014

09h – Painel 4: “ANISTIAS, IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE”

Baltazar Garzón (Juiz, Espanha)
Pablo Parenti (Procurador Federal, Argentina)
Jo-Marie Burt (Advogada, Guatemala)
Roberto Caldas (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)

12h – Almoço

14h – Atividades Paralelas

a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno – continuação do dia anterior)

b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência (evento fechado – continuação do dia anterior)

c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição (evento aberto – continuação do dia anterior) 

d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto – continuação do dia anterior)

20h – Atividade cultural

14.03.2014

09h – Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da Consciência, Argentina)
Gastón Chillier (Diretor CELS, Argentina)
Vladimir Safatle (Filosofo, São Paulo, Brasil)
Jair Krischke (Militante, Porto Alegre, Brasil)

11h – Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DO OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

12h – Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERAMERICANO”

Paulo Vannuchi (Jornalista e Comissão Interamericana de Direitos Humanos, São Paulo, Brasil)

INSCRIÇÕES
Para fazer sua inscrição, você deverá preencher todos os campos indicados no formulário. Todos os participantes deverão fazer sua inscrição pessoal, para garantir a sua vaga. Preencha corretamente seu e-mail no formulário de inscrição.

 

Investimento:

R$ 15,00 – para os participantes que quiserem certificado de participação com apresentação de trabalho.

R$ 10,00 – para os ouvintes que quiserem certificado de participação.

Gratuito – para os ouvintes que optarem por não receber o certificado de participação.

 INSCREVA-SE

Print Friendly, PDF & Email
fevereiro 27th, 2014 Postado por : vieira Arquivado em: Agenda, Eventos, Notícias
  1. Thiago Rocha
    25th mar 2014

    Ainda não recebi o certificado. Como devo proceder?

  2. Thiago Rocha
    17th mar 2014

    como teremos acesso ao certificado?

    • Jose Maria
      19th mar 2014

      será diponibilizado no site, após evento. é só imprimir e vir à sala do humanitas para validá-lo

  3. RAQUEL LUCENA
    16th mar 2014

    E os certificados?

    • Jose Maria
      19th mar 2014

      o gajop os enviará para o email informado na inscrição.

Seu e-mail não será publicado.Campos obrigatórios*