Participação de alunos da Unicap no Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

EXPERIÊNCIA DE VIDA E APRENDIZADO

Entre os dias 18 e 23 do mês de novembro do corrente ano, nós, Guilherme Lima de Carvalho, Magda Maranhão e Bárbara Raquel S. Fonsêca, alunos do Curso de Direito da Unicap,  sob o acompanhamento da profa. Valdênia Brito Monteiro, participamos do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A partir da propositura de um caso hipotético de violação de direitos humanos pela organização do concurso, a competição consistiu de simulações a respeito do funcionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de variadas instâncias estatais de promoção e exercício dos direitos humanos. Com um formato inteiramente didático, foi proporcionado, aos participantes, aprender como funcionam as esferas da União, responsáveis pelas contestações apresentadas no âmbito internacional, em relação a supostas violações de direitos humanos.

Foram 32 equipes selecionadas em 18 Estados da Federação. Todas as equipes exerceram o papel de representantes das vítimas e do Estado perante a Corte – membros do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia Geral da União, da Secretaria de Direitos Humanos e de ONGs (representando a sociedade civil organizada) – em uma pluralidade de situações e com escasso tempo de preparação. Foram avaliadas por diplomatas, juízes, advogados e defensores públicos da Corte Interamericana, entre outros tantos agentes de direitos humanos espalhados pelo país. Mesmo com pouco tempo livre, tivemos o privilégio de assistir a palestras desses mesmos agentes, além de escutar o relato do Sr. Cantoral Benavides, vítima no Caso Cantoral Benavides vs. Peru, considerado o momento culminante do encontro e extremamente comovente quando expôs sobre todo processo vivido durante a ditadura militar no Peru.

Muito mais do que divulgar nossa maravilhosa experiência, queremos que esta sirva de estímulo para a contínua participação de outros alunos que vierem depois nós. O concurso nos blindou um conhecimento didático e único acerca da própria vida. A mistura de sotaques, culturas, costumes e respeito que cada participante dedicou ao próximo, trocando experiência e conhecimentos adquiridos em seus próprios Estados, valeu mais do que qualquer prêmio. Queremos também que nossa universidade se anime em participar, estimulando seus alunos para eventos similares. A cultura do pensar e exercer os direitos humanos, infelizmente, com pouco destaque na Universidade Católica de Pernambuco, é instrumento essencial para a prática sensível e ponderada de qualquer função que venha a exercer um profissional do Direito. Esperamos que nossa participação seja a primeira de muitas, em um processo permanente de busca por um direito mais humano.

Gostaríamos de aproveitar o espaço para agradecer a algumas pessoas da UNICAP, que independente de incentivo direto, nos ajudaram a concretizar essa etapa de nosso aprendizado: à profa. Valdênia Brito, à Irmã Rosário, o Pe. Lúcio Flavio e os  funcionários que colaboraram com doações, com o intuito de custear nossas passagens. Não podemos deixar de citar o GAJOP, cujas instalações serviram, inúmeras vezes, de local de reunião com direito a cafezinho e bolacha, assim como o Pe. Chian (Casa dos Jesuítas Brasília-DF), que acolheu gratuitamente a aluna Bárbara Fonsêca no primeiro dia de viagem em Brasilia, cidade sede do concurso. A todos/as nosso muito obrigado!

Atenciosamente,

Guilherme Lima, Magda Maranhão e Bárbara Fonsêca

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dezembro 10th, 2013 Postado por : Jose Maria Arquivado em: Notícias

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