O Brasil e as prisões

Por Marcelo Barros [1]

O Brasil tem 550 mil pessoas adultas nas prisões. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia. Como não temos uma estrutura prisional adequada para tanta gente, penitenciárias planejadas para 300 presos estão com 900. Essa superlotação provoca rebeliões, violências e uma permanente tensão para prisioneiros e carcereiros de um sistema saturado, com muitos presos sem julgamento e outros que já cumpriram pena e o juiz não assina o ato de soltura. A opinião pública, dependente dos jornais de televisão e de programas radiofônicos, é bombardeada diariamente por notícias de crimes hediondos e convencida da nossa insegurança de cada dia. Para muitos, a solução de todos os problemas é mais polícia na rua, mais repressão nos bairros e mais rigor no sistema prisional. A sociedade não se pergunta por que 90% da população presidiária no Brasil é negra ou mulata, pertence à classe mais pobre e tem entre 18 e 35 anos. Ao contrário, atualmente, uma campanha que conta com apoio das grandes redes de televisão tenta mudar a idade penal e colocar nas prisões adolescentes a partir de 14 ou 15 anos.

O Brasil continua o terceiro país do mundo em desigualdade social. Nos últimos dez anos, o governo federal tem conseguido diminuir a miséria e integrar milhões de brasileiros na classe C. Entretanto, isso é feito através de programas emergenciais que possibilitam maior acesso dos pobres aos bens de consumo, mas, ao mesmo tempo, garantem um lucro sempre maior dos empresários e banqueiros. Mantém-se a desigualdade social que gera injustiças e discriminações de todo tipo. A sociedade vê sempre os crimes como atos de desonestidade pessoal e crueldade contra inocentes. E muitas vezes, o são, mas quase sempre eles têm também um contexto social. Sem dúvida, não se pode esperar a transformação social para só depois combater o crime ou os atos de violência urbana. No entanto, enquanto o Brasil for o país no qual a propriedade da terra é mais concentrada e quase 90% dos brasileiros não tem reconhecidos direitos sociais básicos como segurança alimentar,  moradia digna, saúde e educação, por mais que se encha o país de policiais e se transformem nossas cidades em imensas prisões, pobres e ricos viverão sempre uma guerra não declarada e violenta. Diante desse quadro, várias Igrejas cristãs mantêm serviços de atendimento aos presidiários. A maioria das missões busca converter os presidiários à Igreja. A Pastoral Carcerária, promovida pela CNBB, visa testemunhar o evangelho de Jesus nas prisões, manifestando a todos o amor de Deus e o seu projeto de uma sociedade de justiça e paz, sem armas nem prisões. Junto com outras pessoas e entidades, essa pastoral denuncia a situação caótica nos presídios e propõe alternativas sérias à pena de prisão. Trata-se da “justiça restaurativa” que já existe na legislação de outros países com bons resultados. No lugar de se fixar apenas na pena punitiva, ela busca solucionar o que é possível do mal cometido. É o modo de atualizar a missão de Jesus que disse: “O Espírito de Deus desceu sobre mim e me consagrou para dar aos empobrecidos a boa notícia de sua libertação, curar os doentes, tirar das prisões os prisioneiros e anunciar a todos um ano de graça da parte de Deus” (Lc 4, 16 ss). 

 

Marcelo Barros[1] Marcelo Barros, monge beneditino, é biblista de formação e atualmente coordenador latino-americano da Associação Ecumênica de Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT). É assessor nacional das comunidades eclesiais de base e de movimentos populares. Tem se dedicado especialmente a estudar o pluralismo cultural e religioso e particularmente ao contato com as religiões de matriz afro-escendente. Publicou 44 livros no Brasil, alguns traduzidos em outros idiomas, além de vários livros coletivos, como a coleção “Pelos muitos caminhos de Deus”, sobre teologia pluralista da libertação.

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maio 14th, 2013 Postado por : vieira Arquivado em: Eventos, Notícias, Projetos, Publicações

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