DIA DE FESTA

28 de abril, dia nacional da CAATINGA

Parabéns a Caatinga e a todos que tem dedicado ou já dedicou um pouco de suas vidas para defende-la.

Bioma genuinamente brasileiro, único no mundo, mas que ainda não ocupa o seu lugar de destaque.

A constituição federal brasileira de 1988 não a reconheceu como bioma prioritário, vergonha, falta de estudos, ignorância dos constituintes à época, não sabemos.

2020 século XXI, não existem mais dúvidas com relação a importância do Bioma Caatinga, mas falta o essencial, ou seja: “Respeito”.

Contido em 10 dos 26 estados brasileiros mais o DF, ocupa 11% do território nacional, endêmico e único no mundo, mesmo assim não temos conhecimento se existe um projeto de lei para que seja reconhecido e inserido na Constituição Federal, na categoria de bioma prioritário.

Os números crescentes nas estatísticas mostram que estamos preservando, mas a realidade não corresponde aos fatos, uma farsa.

A destruição da Caatinga avança e com ela os números fictícios de preservação.

Um bom exemplo para materializar o argumento é Pernambuco.

Na preservação e conservação os números são positivos e crescentes, Parques, RPPN, Monumento Natural, APA, porém largados a própria sorte.

Já no curso da pandemia do covid-19, participamos em Brejo da Madre de Deus, de uma audiência pública meia boca, como parte de ações que deverão reconhecer mais de 78.000 ha de APA.

Percebemos:
ICMS sócioambiental crescer, recurso do banco mundial chegar, envolvimento de comitê de bacias, só não vimos gestão.

O Primeiro Monumeto Natural do Estado de Pernambuco, completou sete anos de criação, já rendeu para os cofres municipais mais de um milhão de reais em ICMS socioambiental, porém sem nenhuma assistência governamental, mantido e defendido apenas por proprietários do local com as “unhas e dentes”.

São mais de 40 UC, unidades de conservação sem nem plano de manejo no Estado de Pernambuco.

Neste contexto criar APA com toda essa grandeza envolvendo bacia hidrográfica poluída, (Capibaribe) cidades sem saneamento básico, sem aterro sanitário, sem educação ambiental, sem informação maciva a população do que se trata, sem a criação de consciência ecológica necessária, sem um planejamento estratégico detalhado, nos parece um prêmio as má práticas ambiental além de engordar o ICMS sócioambiental dessas cidade e fazer a população continuar vendo tudo isso descer pelo esgoto a céu aberto.

O Governo Federal dispensa comentarios.

Percebemos, e bom séria, que a despeito de tão importante data, peticionarmos como presente ao aniversariante, o Bioma Caatinga, uma Ação Popular Ambiental com pedido liminar, solicitando a suspensão do projeto de criação dessas APAs, para revisão, detalhamento, e efetiva participação de autoridades dos três poderes municipais, ambientalistas, escolas, faculdadedes, sociedade organizada e o cidadão comum.

Respeito!
O meio ambiente agradece.

RPPN Pedra do Cachorro.

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abril 29th, 2020 Postado por : Jose Maria Arquivado em: Notícias

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