TV Humanos

O programa de TV Humanos é veiculado no site da Cátedra UNESCO UNICAP Dom Helder Camara de Direitos Humanos e no Youtube e tem a finalidade de debater assuntos de importância conjuntural em matéria de direitos humanos.

60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Universidade Católica de Pernambuco, no marco do sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, cumprido no dia 10 de dezembro de 2008, disponibiliza para o público uma série de programas de debate gravados em vídeo com professores e profissionais ligados a entidades de Direitos Humanos.

Nos quatro programas sobre a Declaração Universal, revezam-se Andréa Campos, Gilbraz de Souza, Virgínia Colares, João Paulo Allain Teixeira, Vanessa Pedroso, Fábio Túlio Barroso, Karina Vasconcelos, José Mário Wanderley, Gustavo Ferreira Santos, Aldenice Rodrigues Teixeira, Marcelo Santa Cruz, Valdênia Brito e Manoel Moraes, mediados por Jayme Benvenuto, coordenador do Mestrado em Direito da CATÓLICA. A proposta é comemorar criticamente os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ressaltando as dificuldades enfrentadas ao longo do tempo, no plano nacional e internacional, para fazer valer os direitos constantes do documento, mas também identificar os avanços presentes e os desafios que se colocam para o futuro próximo.

Também faz parte dessa comemoração do aniversário da Declaração um show musical com um grupo de alunos do curso de graduação em Direito da CATÓLICA. É a parte lúdica da comemoração. A banda Som de Bardo, formada por Marcela Caldas (vocal), Francisco Nery (vocal e violão base),
Maurílio Rego (violão solo), Pedro Santana (percussão), Ricardo Mello (baixo) e Leonardo Burlhões mandou valer um belo som!

Que a iniciativa da TV Humano sirva à reflexão e à prática relacionadas à efetivação dos Direitos Humanos.

A Declaração em perspectiva histórica

Ao adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 1948, a então nascente Organização das Nações Unidas (ONU) tinha o objetivo de estabelecer um novo padrão de proteção para os indivíduos. Pretendia-se nunca mais reviver os horrores verificados nas duas guerras do século XX e, em perspectiva progressiva, estabelecer as bases para a construção de relações de confiança entre os Estados, nas quais o vínculo entre democracia e direitos humanos ocupasse um espaço central. A ONU buscava também construir paulatinamente o que denominava “uma cultura de paz” nos países membros e no cenário internacional.

Apesar da presença viva da Guerra Fria, iniciada logo após a Segunda Guerra Mundial, foi possível implementar um processo de transformação no mundo que resultou na criação de espaços de diálogo multilateral sobre a realidade dos países em matéria de Direitos Humanos e de sistemas internacionais de proteção dos Direitos Humanos, dos quais tomam parte diversos tratados internacionais e mecanismos como comitês, comissões e relatorias voltados ao monitoramento de tais direitos.

De lá para cá, duas conferências mundiais de direitos humanos (Teerã, 1968; e Viena, 1993) reafirmaram, de um ponto de vista formal, o compromisso solene dos Estados de promover o respeito universal (princípio da universalidade) e a observância e proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais a todas as pessoas (princípio da indivisibilidade). Mais recentemente, foi criado o Tribunal Penal Internacional na perspectiva de aprofundar as condições de proteção internacional ao indivíduo, diante de graves violações à vida e à integridade física dos seres humanos.

No plano dos estados nacionais, parece evidente a influência que a Declaração Universal dos Direitos Humanos vem tendo nas ordens jurídicas, mediante a incorporação de seu significado nas constituições, legislações e políticas públicas.

Em que pese os avanços que possam ser levantados, persistem as graves situações de violação a Direitos Humanos em todas as partes do mundo, embora com gravidade maior em certas partes do mundo. A propósito, considerando essa realidade, recentemente a ONU criou o Exame Periódico Universal, com o objetivo de monitorar periodicamente a situação dos direitos humanos nos 192 países membros da Organização.

Mais que causar desalento em função do quadro atual de dificuldades, os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos devem nutrir nos acreditam na igualdade fundamental dos seres humanos, enquanto princípio humanista por excelência, esperança e força para que a construção de uma sociedade baseada em direitos venha a ser possível.

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