NATUREZA EM PERIGO: DIREITOS AMBIENTAIS NEGADOS

A Constituição Brasileira revela que a humanidade representa a única fonte de valor moral direto, e a proteção do meio ambiente, da natureza e de seus elementos constituintes apenas se encaixa no sentido de proporcionar uma qualidade de vida mais satisfatória para os seres humanos. Segundo um artigo do advogado e mestre em direito público, Ariel Koch Gomes, a sociedade atual acredita que a natureza está a serviço do homem, e que os interesses humanos estão acima de qualquer outro, tendo em vista que “somos os únicos seres dotados de razão” e, por isso, somos “superiores a toda natureza”. Porém as faltas de políticas públicas que defendam a natureza estão mostrando a população que somos dependentes dela para sobreviver.

Neste ano, no Brasil, algumas organizações, entidades e empresas se reuniram com o intuito de propor uma mobilização em âmbito nacional para reconhecer os direitos da denominada mãe terra (a natureza e tudo que ela contém, como seres vivos, águas e florestas), pois atualmente, qualquer infração aos direitos ambientais, ainda é julgada como agressão aos direitos difusos da sociedade, concretizando mais uma vez a visão da natureza como um objeto.

Algumas legislações já reconhecem os direitos da natureza, como no artigo 72 do Equador de 2008, que diz “A natureza ou Pachamama onde se reproduz e se realiza a vida, tem direito a que se respeite integralmente sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos.” E a Lei da Mãe Terra da Bolívia de 2012, em que a natureza é assumida como Mãe Terra. Porém, as leis pelo resto o mundo não garantem efetivamente essa proteção tão necessária, e que em virtude disto, o meio ambiente vem sendo degradado pouco a pouco diariamente, indo desde perdas pequenas, a desastres gigantescos como o atual incêndio no pantanal brasileiro, que já causou prejuízo da perda de 2,3 milhões de hectares de sua fauna, segundo o Prevfogo, fora todas as mortes animais.

Várias iniciativas já existem com o propósito de colaborar na preservação ambiental e garantir seus direitos, como a famosa Greenpeace, que atua como organização não governamental, investigam ameaças ao meio ambiente, denunciam, e confrontam governos e empresas a fim de pressioná-los para a mudança de hábitos, e está se tornando uma pioneira na proteção da natureza, eles aceitam doações pelo site doe.greenpeace.org.br .  Outra iniciativa recente é o oferecimento de um curso gratuito online de Direito Ambiental pela “Pensar Cursos”, que pode ser encontrado no site pensarcursos.com.br, a plataforma tem o intuito de colaborar com a capacitação de profissionais das mais diversas áreas, gratuitamente.

Os direitos da natureza vêm sendo negados por anos, e os prejuízos por isso são incontáveis. Nesse cenário, ainda na tentativa de uma mudança, no Brasil, o Senador Telmário Mota surge com uma proposta de lei em 2017, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos. Tem a proposta de elevar a natureza como sujeito de direitos, reconhecendo sua dignidade. No mesmo ano, em um discurso na Câmara, o senador disse que a mãe Terra, assim como todas as mães, tem direitos e que já está passando da hora de os homens defendê-los, além de discutir esses direitos. “Natureza não tem recebido respeito e o cuidado por parte do ser humano. Já está comprovado por vários estudos científicos que, se o ser humano desaparecer da face da Terra, a natureza se recompõe. Ou seja, ela sobrevive sem nós, mas nós não sobrevivemos sem ela.” Disse Telmário Mota, segundo o site Agência Senado.

📸: Getty Imagens

📝: Ernani Tavares e Clara Magalhães

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