STF decide manter medidas de proteção a indígenas na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por unanimidade, manter medidas de proteção a indígenas em meio à pandemia do novo coronavírus. As ações de saúde foram determinadas em julho pelo ministro Luís Roberto Barroso.

A ação judicial foi apresentada por partidos e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos de lei de proteção aos povos indígenas contra a Covid-19, aprovada pelo Congresso.

No início de julho, Barroso, relator do pedido, determinou a adoção de medidas de proteção a indígenas pelo governo. O julgamento em plenário teve início na segunda (3), quando Barroso votou para reiterar a determinação que já tinha feito.

Os nove ministros presentes em plenário confirmaram as determinações de Barroso. Os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia não participaram da sessão e não apresentaram votos.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas, atualmente são 21.646 indígenas contaminados pelo coronavírus, e 623 mortes em 148 povos afetados.

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