Lentidão histórica

Em 8 dezembro de 1995, um rapaz de 18 anos foi morto com um tiro pelas costas no Córrego do Joaquim, em Nova Descoberta, depois de se envolver em uma discussão com dois oficiais da Polícia Militar. Somente na semana passada os dois acusados foram levados a júri popular. Se não tivesse havido cobrança sistemática do Gajop, que acionou a Corregedoria de Polícia para identificar os suspeitos, possivelmente o homicídio teria ficado impune. Tenente à época do crime, Fábio Fiquene foi absolvido, enquanto o colega de mesma patente Clécio Luiz de Sá foi condenado a 14 anos de prisão. Ironicamente, o mesmo tempo transcorrido até o julgamento ser realizado. Esse caso mostra, de forma eloquente, como se demora a fazer justiça no Estado (e no resto do País). Embora a denúncia do Ministério Público tenha sido feita em 1996, os acusados só foram pronunciados pela Justiça em junho de 2000 e o julgamento só ocorreu na semana passada.

Na avaliação do Gajop, que divulgou nota pública sobre o caso, o grande espaço de tempo entre esses atos processuais expõe a persistente lentidão do judiciário brasileiro. Agora, depois da criação do Conselho Nacional de Justiça, a esperança é de que a cobrança por resultados acelere a prestação de serviços judiciais à comunidade. Principalmente nos casos que não alcançam muita repercussão por envolverem pessoas de classes sociais menos abastadas.

Fonte: Jornal do Commercio, 14.04.2010.

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