Situação fundiária das Terras Indígenas em Pernambuco

O mapa da situação fundiária das Terras Indígenas (TIs) em Pernambuco foi produzido a partir de síntese dos debates realizados na Escuta dos Povos Indígenas, no dia 30 de abril de 2019, Auditório Dom Hélder Câmara (UNICAP), promovido pela REMDIPE – Rede de Monitoramento dos Direitos Indígenas em Pernambuco. Como um dos resultados de tal escuta, o mapa deve ser considerado como uma ferramenta de acompanhamento da efetivação dos direitos indígenas, construído em processo conjunto. Há, dessa forma, o apontamento de nele irem sendo agregadas mais temáticas e conflitos no transcorrer das escutas.

A partir das informações da 1º Escuta dos Povos Indígenas, somada ao banco de dados cartoriais da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Socioambiental (ISA), apresentamos: (1) o estágio jurídico da regularização das Tis; situações de conflitos diversas como (2) sobreposição de Unidades de Conservação sobre TIs; (3) conflitos com posseiras da Tis; (4) e, por fim, a ameaça da criação de uma Usina Nuclear no município de Itacuruba. Ainda e forma incipiente também apontamos alguns casos de territórios indígenas que ainda não tem medidas administrativas tomadas para sua regularização.

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