Nota de repúdio e solidariedade

A Unicap, por meio do Instituto Humanitas e da Cátedra Dom Helder Camara, vem a público manifestar sua total indignação em relação aos assassinatos da vereadora Marielle Franco, ex-aluna de Sociologia da PUC-Rio, e do motorista Anderson Pedro Gomes e prestar solidariedade aos familiares das vítimas de tão brutal execução. Trata-se de uma retaliação ao trabalho desenvolvido por Marielle na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro na defesa dos direitos humanos. A população tinha em seu mandato uma voz aguerrida contra o aumento da violência e contra a falta Continue lendo →

Manifestação da Comissão Brasileira Justiça e Paz sobre a Intervenção Federal no Rio de Janeiro

A situação de violência urbana, no Rio de Janeiro e em outros Estados, há tempos causa preocupações e enseja nossa plena solidariedade com medidas que visem o bem-estar e a segurança da população. Tais medidas, para serem efetivas, devem estar acompanhadas de vultosos investimentos em políticas públicas nas comunidades, muitas vezes abandonadas pelo Estado e prisioneiras de grupos criminosos. No entanto, a forma como o governo vem tratando a questão merece nossa reflexão. A Intervenção Federal, tratada como panaceia que resolveria os males da insegurança pública, carece de uma visão Continue lendo →

Brasile, tribunale ordina maxi risarcimento alle tribù Xukuru: “Restituite loro le terre”

La Corte Interamericana dei Diritti Umani ha imposto al governo Temer un risarcimento di un milione di dollari a oltre settimila uomini e donne indigene, da anni impegnati nella battaglia per la restituzione delle proprie terre, spesso confiscate con la forza e vendute ai privati di DANIELE MASTROGIACOMO 15 marzo 2018 http://www.repubblica.it/ RIO DE JANEIRO – “E’ una bellissima notizia. Non siamo felici, siamo raggianti”, chatta su whatsapp Marcos Xukuru, che a 39 anni si ritrova a capo degli Xukuru, una tra le più combattive comunità indigene del nord est Continue lendo →

Estado brasileiro é condenado pela Corte Interamericana por violar direitos indígenas

Em uma decisão histórica para todos os povos indígenas do Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a responsabilidade internacional do Estado brasileiro na violação aos Direitos de propriedade coletiva, garantia judicial de um prazo razoável e proteção judicial em relação ao povo indígena Xukuru de Ororubá. O país foi condenado a finalizar o processo de demarcação do território tradicional, localizado no município de Pesqueira, em Pernambuco. Com a decisão, publicada nesta segunda-feira, dia 12, o país tem o prazo máximo de 18 meses para cumprir as determinações da Continue lendo →

ONU abre consulta sobre aplicação da Declaração sobre Direitos dos Povos Indígenas

O Mecanismo de Peritos da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas está requisitando contribuições de pessoas indígenas sobre a aplicação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. As contribuições devem focar nos desenvolvimentos recentes desde a entrega do último relatório do mecanismo, no ano passado, e podem ser enviadas até o dia 17 de março. Informações completas através do link: http://bit.ly/2Fg8CeV.  

Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) extrerna preocupação com a Intervenção Federal Militar no Rio

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2018. – O Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) extremamente preocupado com a Intervenção Federal Militar no Estado do Rio de Janeiro promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 20 de fevereiro (Decreto Federal nº 9.288), transferindo a subordinação da área de segurança pública do estado para o controle das Forças Armadas, enviou hoje, em parceria com Justiça Global e Instituto de Estudos da Religião, informação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) solicitando que com base no Artigo 41 da Continue lendo →