MEMORIAL DOM HELDER CAMARA RECEBE VISITA DA ALEMANHA

Na sexta-feira, 14 de fevereiro, o Memorial Dom Helder Camara recebeu mais uma visita ilustre, vinda da Alemanha. Dois representantes da Brasilieninitiative Freiburg e.V. conheceram, com muita alegria e entusiasmo, o “chão do Dom”. O economista Peter von Wogau  e o professor Guenther Schulz foram acompanhados de dois participantes do Marco Zero Conteúdo, Sérgio Miguel Buarque e Inácio França. A comitiva foi recebida e acompanhada em sua visita pelo direto cultural do IDHeC, Manoel Morais, pelo vice-presidente do Conselho Curador, Irmã Vanda Araújo e pelo historiador do Cedohc, Filipe Xavier. Leia Continue lendo →

CIDH apresenta caso no México à Corte Interamericana

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou em 2 de outubro de 2019 ao Caso 12.229 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Parentes de Digna Ochoa e Plácido, sobre o México. O caso refere-se à responsabilidade do Estado mexicano pela falta de devida diligência na investigação, seguida pela morte das defensoras dos direitos humanos Digna Ochoa e Plácido. A Comissão estabeleceu a existência de um contexto de ameaças e agressões contra defensores de direitos humanos no momento dos eventos e estimou que tanto a incidência dessa situação no Continue lendo →

CIDH apresenta caso no Paraguai à Corte Interamericana

Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou em 3 de outubro de 2019 ao Processo 12.702 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Bonifacio Ríos Avalos e Carlos Fernández Gadea em relação ao Paraguai. O caso está relacionado a uma série de violações no âmbito dos julgamentos políticos que culminaram na demissão das vítimas de seus cargos de Ministros do Supremo Tribunal de Justiça do Paraguai em 2003. A Comissão determinou em seu relatório de mérito 17/19 que o Estado violava o direito de ter Continue lendo →

CIDH comunica a publicação do Relatório nº 1/20 do Caso 13.776, Germán Eduardo Giraldo e Família da Colômbia

Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comunica sua decisão de aprovar o acordo de solução amistosa referente ao caso 13.776, Germán Eduardo Giraldo e Família da Colômbia, assinado em 9 de setembro de 2019, entre o Estado colombiano e o Corporação Coletiva de Advogados “José Alvear Restrepo”, organização peticionária que representa as vítimas. Em 19 de março de 2009, a CIDH recebeu uma petição apresentada pela firma Javier Leónidas Villegas Posada, que alegava a responsabilidade internacional do Estado colombiano pela detenção arbitrária e subsequente execução extrajudicial Continue lendo →

CIDH apresenta caso na Argentina à Corte Interamericana

Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou em 4 de dezembro de 2019 o Processo 13.392 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), Família Julien-Grisonas, sobre a Argentina. O caso refere-se à responsabilidade internacional do Estado pelo desaparecimento forçado de Mario Roger Julien Cáceres e Victoria Lucía Grisonas Andrijauskaite, iniciados em uma operação policial e militar durante a ditadura argentina. O caso também se refere à falta de investigação adequada, sanção e reparação desses fatos, bem como tortura, desaparecimento forçado e outras violações em detrimento de Continue lendo →

Lançado observatório parlamentar para revisão periódica de direitos humanos

Foi lançado na Câmara dos Deputados, em sessão solene nesta terça-feira (18), o Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal da Organização das Nações Unidas (ONU). Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é o mecanismo que analisa a situação de direitos humanos nos estados membros da ONU. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017. No último, recebeu mais de 240 recomendações. O observatório parlamentar vai acompanhar a implementação dessas sugestões. Em discurso lido na sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantiu Continue lendo →

A CIDH renova o mandato do Relator Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

Washington, DC – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) decidiu renovar o mandato da Relatora Especial de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DESCA), Soledad García Muñoz, de 28 de agosto de 2020 a 28 de agosto de 2023. A CIDH agradece à relatora especial, Soledad García Muñoz, pelo trabalho realizado e sua disposição em aceitar o segundo mandato, de acordo com os procedimentos estabelecidos na regulamentação aplicável, em particular no artigo 15 do Regulamento da Comissão. A Relatoria DESCA é responsável por apoiar a CIDH no cumprimento de Continue lendo →

Clipping produzido pela Cátedra de Direitos Humanos Unesco/Unicap – 19.02.2020

COMUNICARDH 👀 Acompanhe a seguir um resumo com as principais notícias sobre os Direitos Humanos: ➡ Com apoio da ONU Mulheres, Bahia lança campanha sobre respeito no Carnaval 2020 https://bit.ly/2vIGNfY ➡ UNAIDS alerta para crise no tratamento infantil do HIV na África Ocidental e Central https://bit.ly/39O79Mk ➡ O desafio de ajudar crianças refugiadas na Líbia a superar traumas https://bit.ly/2P6X5pH ➡ Fórum Urbano Mundial destaca ação das cidades contra mudanças climáticas https://bit.ly/2T173u1 ➡ Conselho Permanente da OEA recebe relatório final das eleições no Panamá e comemora o Dia da Mulher nas Continue lendo →

EUA discutem redefinir direitos humanos no mundo; Brasil vê processo “útil”…

O governo dos EUA prepara uma redefinição do que são os direitos humanos, num processo que pode ter um impacto global. Longe dos holofotes, a Casa Branca costura um esforço inédito para colocar limites às novas reivindicações dos direitos humanos e realizar a maior revisão do termo desde a assinatura em 1948 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, uma espécie de bússola da humanidade depois dos horrores da Segunda Guerra Mundial. Em meados do ano passado, a Casa Branca criou a Comissão sobre Direitos Inalienáveis e seus dez membros ganharam Continue lendo →