PFDC e Câmara Criminal lançam nota pública sobre documento da CIA que confirma crimes da ditadura brasileira

Os órgãos do MPF destacam que o Brasil é o único país do continente que protegeu com uma Lei de Anistia os autores de graves violações aos direitos humanos cometidos em regimes ditatoriais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) lançaram nota pública sobre a divulgação, pelo Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos, de memorando com evidências de que o regime militar no Brasil foi responsável por crimes contra a humanidade, conforme entende o Ministério Público Federal e Continue lendo →

6ª Semana de Museus: ” Museus Hiperconcetados – Novas Abordagens, Novos Públicos

Acompanhando a tendência mundial onde o planeta encontra-se totalmente conectado, a 16ª Semana de Museus não poderia ficar de fora e, para esse ano, o tema será ” Museus Hiperconcetados – Novas Abordagens, Novos Públicos”. O IDHeC – Instituto Dom Helder Camara convida você a visitar o Memorial Dom Helder Camara para conhecer ou rever o “Chão” onde viveu, por 31 anos, o profeta do século XX Dom Helder Camara. Formado pela Igreja das Fronteiras, a Casa Museu, a Exposição Permanente e o Espaço Dom Lamarine, o Memorial Dom Helder Continue lendo →

Discurso do Papa aos Movimentos Populares na Bolívia

(Bolívia, Santa Cruz – Expo Feira, 9 de Julho de 2015) Boa tarde a todos! Há alguns meses, reunimo-nos em Roma e não esqueço aquele nosso primeiro encontro. Durante este tempo, trouxe-vos no meu coração e nas minhas orações. Alegra-me vê-vos de novo aqui, debatendo os melhores caminhos para superar as graves situações de injustiça que padecem os excluídos em todo o mundo. Obrigado Senhor Presidente Evo Morales, por sustentar tão decididamente este Encontro. Então, em Roma, senti algo muito belo: fraternidade, paixão, entrega, sede de justiça. Hoje, em Santa Continue lendo →

Nota Pública do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)

O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio às instituições democráticas da República e aos Poderes legitimamente constituídos, repudiando qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional. A conquista do Estado de Direito, consagrado com a Constituição de 1988, permitiu o início do mais longo período democrático da história do país, restabelecendo a todos os cidadãos importantes liberdades civis e direitos sociais. A ordem constitucional vigente é o único caminho legítimo para a resolução das controvérsias. A Defensoria Pública brasileira, definida constitucionalmente como Continue lendo →

Em nota pública, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) reafirma defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário

O órgão do Ministério Público Federal repudia qualquer iniciativa de interferência indevida no livre exercício da missão constitucional do Supremo Tribunal Federal A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, lançou nesta quarta-feira (4/4) nota pública na qual reafirma sua defesa intransigente das instituições democráticas e de respeito ao Poder Judiciário. A manifestação destaca que ameaças, explícitas ou veladas, de violação à autonomia do Supremo Tribunal Federal por parte do Poder Executivo são inadmissíveis em quaisquer hipóteses – mais grave se partem da cúpula de instituições Continue lendo →