Documento Político às Eleições 2018

Nossa Proposta A ECONOMIA TEM QUE MUDAR: Não aguentamos mais tantos retrocessos. Basta de destruição! Se sua organização deseja assinar este documento político às eleições, mande um e-mail para secretaria@plataformadh.org.br A Coalizão Antiausteridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95/2016, articulação intersetorial de movimentos sociais, conselhos de direitos, organizações, plataformas e redes da sociedade civil e associações acadêmicas vem a público alertar que o país se encontra à beira de um colapso nas áreas sociais e manifestar à sociedade brasileira e às candidatas e aos candidatos que participam do processo eleitoral Continue lendo →

ONU Brasil promove concurso de redação e artes visuais para estudantes sobre direitos humanos

A ONU no Brasil abriu inscrições para um concurso de redação e artes visuais para estudantes dos ensinos médio e fundamental com o tema “Que mundo queremos nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?”. É possível enviar contribuições até o dia 30 de setembro de 2018. A ONU no Brasil abriu inscrições para um concurso de redação e artes visuais para estudantes dos ensinos médio e fundamental com o tema “Que mundo queremos nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos?”. É possível enviar contribuições até o Continue lendo →

Comitê de Direitos Humanos da ONU pede que Lula exerça direitos políticos e tenha acesso a imprensa

O Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) – formado por peritos independentes – pediu nesta sexta-feira (17) que o Brasil tome as medidas necessárias para garantir que Luís Inácio Lula da Silva possa exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato às eleições presidenciais de 2018. Isto inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político. O Comitê também solicitou que o Brasil não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos na Justiça tenham sido julgados Continue lendo →

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO ADVOGADO SÁVIO DELANO

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Pernambuco http://www.abjd.org.br A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Pernambuco (ABJD) vem, através desta, desagravar publicamente o companheiro Sávio Delano, advogado atuante na assessoria jurídica de entidades sindicais e na defesa de trabalhadores, bem como explicitar sua repulsa diante da conduta de policiais militares, em impedir a atuação profissional do referido advogado, em clara violação a suas prerrogativas presentes no Estatuto do Advocacia e da OAB. O advogado, no bojo do seu exercício profissional, devidamente habilitado pelos seus assistidos, acompanhava Continue lendo →

OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado

quinta-feira, 5 de julho de 2018 às 22h06 Brasília – O Conselho Federal da OAB emitiu nota de solidariedade ao advogado Sávio Delano, que foi vítima de conduta abusiva e truculenta da Polícia Militar, em Caruaru. Confira: NOTA O Conselho Federal da OAB vem manifestar solidariedade aos advogados pernambucanos, repudiando a conduta abusiva e truculenta de integrantes da Polícia Militar do Estado de Pernambuco que, na presente data e na cidade de Caruaru, efetuaram ilegalmente a prisão do advogado Sávio Delano, em pleno exercício da atividade profissional, por alegado crime Continue lendo →

PFDC e Câmara Criminal lançam nota pública sobre documento da CIA que confirma crimes da ditadura brasileira

Os órgãos do MPF destacam que o Brasil é o único país do continente que protegeu com uma Lei de Anistia os autores de graves violações aos direitos humanos cometidos em regimes ditatoriais A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) e a Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) lançaram nota pública sobre a divulgação, pelo Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos, de memorando com evidências de que o regime militar no Brasil foi responsável por crimes contra a humanidade, conforme entende o Ministério Público Federal e Continue lendo →