Universidade Católica de Pernambuco

 

 
 

Dia 8/05 ( Manhã)
Temática: “Prescrições globais, legitimação do Direito e efetividade das normas de finalidade social”

Coordenador dos Trabalhos: Coordenador do curso de Direito da Católica, Jayme Benvenuto

1º Painel – 9h- “Prescrições Globais: as raízes do fomento às formas extrajudiciais de solução de controvérsias” (Professor da Católica, José Mário Wanderley Gomes Neto)
2º Painel – 9h30 – “Legitimação do Direito neoconservador em uma sociedade pós-moderna” (Professor da Católica – Stéfano Gonçalves Régis)
3º Painel – 10h – “Efetividade dos Direitos Fundamentais em uma sociedade periférica” ( Professor da UFPE, José Luiz Ratón)
Debates – 10h30

Dia 8/05 (Noite)
Temática: “Os equivalentes ao processo nas controvérsias laborais contemporâneas”

Coordenador de Trabalhos: Procurador Regional do Trabalho da 6ª Região, Manoel Orlando Goulart

1º Painel - 19h30 – “Privatização da Jurisdição” (Professor da Católica Fábio Túlio Barroso)
2º Painel – 20h – “Questionamentos acerca da obrigatoriedade do procedimento conciliatório extrajudicial: As comissões de conciliação prévia” (Professor da Católica, Sérgio Torres)
3º Painel – 20h30 – “A autocomposição como instrumento de solução de Controvérsias” (Professor da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região, Agenor Martins Pereira)
Debates – 21h

Dia 9/05 (Manhã)
Temática: Do acesso à justiça na nova ordem constitucional e os conflitos de trabalho”

Coordenadora dos trabalhos: diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Católica, Mirian de Sá

1º Painel – 9h “O artigo 114, § 2º da Constituição: manutenção ou extinção do Poder Normativo da Justiça do Trabalho? ( Professor da Católica, Amaro Clementino)
2º Painel – 9h30 – “A ampliação da competência material da Justiça do Trabalho” (Professor da Católica, Jose Soares Filho)
3º Painel – 10h – “As propostas de reforma trabalhista e sindical e o contrato coletivo de Trabalho” (Professora da UFPB e Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco - AATPE, Silvia Márcia Nogueira)
Debates: 10h30

 

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