Unicap sediará em maio o III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas

O “III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas” é uma iniciativa que inclui um conjunto de atividades que visam materializar encontro, debates e intercâmbio acadêmico entre jovens estudiosos do Direito do Trabalho e da Previdência Social de diferentes países. O evento, convocado pela Subseção Americana de Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y dela Seguridad Social será realizado na Universidade Católica de Pernambuco, nos dias 2 e 3 de maio.

O eixo temático central do evento será sobre “A terceirização e suas consequências para o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e a Previdência Social numa perspectiva dos Direitos Humanos”. Em particular, os informes nacionais e comunicações irão abordar as questões dogmáticas, sistemas regulatórios, problemas de aplicações e desafios para este modelo de relação de trabalho que está expandindo horizontes sobre a forma de prestação de serviços, a hermenêutica e a eficácia do trabalho decente.

Segundo a organização, o Encontro pretende, como nos congressos anteriores, atingir os seguintes objetivos:

  • Promover o estudo e a discussão de temas relevantes para o Direito do Trabalho e a Previdência Social nos diferentes países da Região, com base em um foco temático específico;
  • Fortalecer a estrutura institucional e o desenvolvimento da Seção Latino-americana de Jovens Juristas, por meio do diálogo e da troca de experiências entre os participantes e as subseções nacionais de jovens juristas;
  • Gerar redes de contatos entre os participantes para promover atividades futuras e intercâmbios acadêmicos e/ou profissionais em vários países e subseções da Região.

O evento prevê a participação de delegações de jovens juristas estabelecidas em países da América-Latina, outros juristas e jovens juristas que, não sendo membros das delegações, estejam inseridos em áreas acadêmicas e/ou profissionais, de acordo com os temas relacionados ao Direito do Trabalho e a Previdência Social.

A organização é da Delegação Brasileira de Jovens Juristas da Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y dela Seguridad Social, em conjunto com a Universidade Católica de Pernambuco – Unicap, Grupo de Estudos Latino-americano de Direitos Humanos – ELLAS e Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho – IBRAT, com o apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco – PPGD, além de outras entidades.

PROGRAMAÇÃO DO III ENCONTRO LATINO-AMERICANO PARA JOVENS JURISTAS:

(QUINTA-FEIRA – 02/05)

08h às 09h
Registro de participantes e entrega de credenciais
Atividade Cultural: Apresentação do MPB-UNICAP

09h às 09h30
Cerimônia de Abertura: Magnífico Reitor da Unicap, Diretora do CCJ, Coordenador do Curso de Direito, Representantes dos Jovens Juristas Latino-americanos, Brasileiro, Mundial e Latino-americano, demais autoridades.

09h30 às 10h15
Conferência inaugural do Congresso: Mario Garmendia Arigón – Universidad de la República – Uruguai

10h15 às 10h30
Pausa

10h30 à 12h
02 (duas) palestras temáticas sobre o painel – até 15 minutos para cada expositor – Bruno Baptista (Presidente da OAB/PE)

Painel 1. DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Consequências da terceirização no sistema de aposentadorias, doenças do trabalho e acidentes de trabalho nos países Latino-americanos

12h às 14h
Almoço livre

14h às 17h
02 (duas) palestras temáticas sobre o painel – até 15 minutos para cada expositor – Roberta Araújo (Magistrada do Trabalho)

Painel 2. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Marco regulador da Terceirização nos Países Latino-americanos
Moderador: profa. Nadja Wanderley

17h às 17h30
Pausa

17h30 às 18h40
Lançamento de Livro e/ou Conferência de encerramento do primeiro dia:
Representante da OIT no Brasil
Preside a mesa: Bruno Queiroz – Presidente do IAP.

18h40 às 19h
Assembleia da Delegação Brasileira de Jovens Juristas

19h às 19h30
Assembleia da Subsecção Latino-Americana de Jovens Juristas

21h
Jantar de recepção (inscrição prévia) ou Coquetel

(SEXTA-FEIRA – 03/05)

14h às 17h
02 (duas) palestras temáticas sobre o painel – até 15 minutos para cada expositor – Ignácio Zubillaga – Uruguai.

Painel 3. DIREITO SINDICAL. Novas configurações e desafíos da
representação sindical diante da Terceirização.
Moderador: Prof. Luiz Henrique Nogueira

17h às 17h30
Pausa

17h30 às 19h
02 (duas) palestras temáticas sobre o painel – até 15 minutos para cada expositor – Prof. Sergio Torres Teixeira

Painel 4. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. O Processo do Trabalho diante dos novos sujeitos contratuais: Limites da responsabilidade das empresas e da Administração no uso da terceirização.
Moderador: Marcelo Labanca Correa de Araújo

19h às 19h45
Conferência de Encerramento do Segundo dia ou de encerramento do congresso
José António Gernandez Avilés.

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