Sílvio Neves Baptista é o novo imortal da Academia Pernambucana de Letras

Tomou posse como o mais novo imortal da Academia Pernambucana de Letas (APL), em cerimônia na sede da Academia, na noite desta segunda-feira, dia 5 de março, o escritor e professor da Universidade Católica de Pernambuco, Silvio Neves Baptista. O mais novo acadêmico assumiu a cadeira 19, que foi ocupada pelo poeta Marcus Accioly e João Cabral de Melo Neto. Além dos familiares, amigos e autoridades, a cerimônia contou com a presença do Reitor da Católica, Padre Pedro Rubens; da diretora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), professora Maria Luíza Ramos; da coordenadora do curso de Direito, professora Cynthia Suassuna; do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, professor Fernando Lapa; e de professores e alunos do curso de Direito da Católica.

Segundo o professor Sílvio Neves Baptista, o que o habilitou a concorrer a uma vaga na APL foi seu trabalho unindo a literatura e o direito, por meio da obra de Eça de Queiroz, resultando no livro “Eça de Queiroz: Um caso de abandono materno e de filiação socioafetiva. As consequências do desamparo dos filhos no direito atual”. Professor Silvio revela neste livro um dado biográfico pouco conhecido sobre o famoso escritor português (1845-1900): abandonado pela mãe, o autor de “Os Maias”, de estilo mordaz, foi criado por uma ama de leite pernambucana que o adotou.

Além dessa obra, o acadêmico, recém-empossado, é autor de mais de uma dezena de livros na área jurídica e com incursões no campo do Estado de Direito Democrático, a exemplo de “O papel do jurista na reconstrução da Democracia Brasileira”. O nome de Silvio Neves Baptista é considerado referência em matéria de Direito Civil no País, tendo escrito várias obras sobre o tema, entre as quais “Manual do Direito da Família”, “A nova Lei da Guarda Compartilhada”, “Ensaios de Direito Civil”.

Silvio Neves Baptista é professor da Universidade Católica e da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, ex-procurador Geral do Estado, ex-presidente da Sociedade Pernambucana Eça de Queiroz e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM em Pernambuco. Recentemente foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – Esmape.

A presidente da Academia Pernambucana de Letras, Margarida Cantarelli deu as boas-vindas aos presentes e ao mais novo membro da APL. “Meus cumprimentos a todos os presentes, à mesa, aos amigos todos que estão aqui e, de modo todo especial, à família de Silvio Neves Baptista. Fomos vizinhos no Espinheiro e aqui estão seus irmãos, menos por motivo de saúde Luizinho, que era meu colega de classe no Instituto Recife, mas todos os outros eu encontrei e abracei, como também os vizinhos do Espinheiro, Edgard e todos aqueles que faziam a nossa festa no Instituto Recife sob a orientação da grande educadora que foi Eulália Fonseca. Temos muita coisa em comum. Por isso é uma alegria grande recebê-lo aqui nessa noite mas, ao mesmo tempo, lamentando o falecimento de Marcus Accioly, o grande poeta desta casa, e sempre reverenciaremos a sua obra e sua memória.”

Em seu discurso de posse, o professor Silvio Neves Baptista cumprimentou aos presentes e agradeceu aos demais acadêmicos pelos votos que teve. “Nobres acadêmicas e acadêmicos da Casa de Carneiro Vilela para vocês eu não preciso expressar o tamanho da minha alegria, sei que não necessito traduzir a emoção de assumir uma cadeira nesta Casa de Letras, porque todos os acadêmicos passaram por momentos iguais a este, já sentiram o que eu sinto agora. Tenho a clara consciência de que entro nesta Academia muito menos pelo que realizei ao longo de 50 anos no âmbito do direito como professor universitário, advogado ou mesmo como escritor de obras jurídicas, do que pelo que pude modestamente produzir no campo literário, buscando interseções entre direito e literatura. Procurando identificar temas jurídicos nas obras de autores nacionais e estrangeiros como Euclides da Cunha, Machado de Assis, Gilberto Freyre, Camilo Castelo Branco, Flaubert e Dostoiévski e, de um modo especial, a vida, a obra e os personagens de Eça de Queiroz. A conexão entre direito e literatura é muito mais frequente do que se possa imaginar. Mostra Mariano Chaves que a intercessão entre direito, arte e cultura pode se revelar das mais diversas formas. O estudo integrado de formação socioculturais fundamentais, como direito, filosofia, sociologia, psicologia, psicanálise, cinema, literatura, cultura, música, manifestações artísticas em geral, é um campo pautado pela interdisciplinaridade e franco e vertiginosa ascensão. O direito pode estar na arte e a arte pode estar no direito”, enfatizou o novo acadêmico.

De acordo com o Reitor da Unicap, a postulação de uma cadeira na Academia Pernambucana de Letras faz parte de toda uma biografia acadêmica e o professor Silvio Neves Baptista, que teve uma formação toda na Universidade Federal e agora é professor nosso, tem uma importância para o Estado de Pernambuco. “Escreveu bastante na área jurídica, mas chamou a atenção a maneira como ele estudou e fez pesquisas sobre o escritor Eça de Queiroz. Então, foi por meio desse estudo e pesquisa que chegou à Academia. Ocupar uma cadeira que já foi de João Cabral de Melo Neto e do poeta Marcus Accioly, que foi aluno da Católica, significa que essa cadeira está sendo ocupada por duas pessoas com vínculos com a Universidade. A Academia tem sua autonomia e a gente se reconhece em ter um egresso e um professor da Universidade ocupando a mesma cadeira”, destacou.

A Católica ainda conta, na Academia Pernambucana de Letras, com a professora do Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem Nelly Carvalho, que ocupa a cadeira de número 26, antes pertencente ao romancista Gilvan Lemos (Leia mais).

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