Programa de pós-graduação em Direito da Unicap tem primeira tese defendida

Fotos: Divulgação PPGD

A Universidade Católica de Pernambuco viveu um momento histórico nesta segunda-feira (18). Com a defesa da tese de Mateus Pereira, o Programa de Pós-graduação em Direito formou o seu primeiro doutor. A pesquisa intitulada “Eles, os Instrumentalistas vistos por um Garantista. Achegas à Compreensão do Modelo de Processo Brasileiro” teve como orientador o Prof. Dr. Alexandre Freire Pimentel.

A banca examinadora também foi composta pelos professores doutores da Unicap, Lúcio Grassi e Sérgio Torres Teixeira. Os examinadores externos foram o Prof. Dr. Nelson Nery Júnior, da PUC-SP; e o juiz federal do TRF 3ª Região, Prof. Dr. Eduardo Costa.

Mateus desenvolveu uma pesquisa sobre a evolução dos modelos processuais ao longo das fases metodológicas do direito processual com a intenção de identificar o modelo brasileiro. “O meu trabalho enfrenta o pensamento de vários autores conhecidos da processualística internacional e brasileira. Minha preocupação foi a de entender e criticar a contribuição da doutrina à compreensão do modelo de processo brasileiro, tendo a ordem jurídica brasileira como referente.”

Uma das conclusões as quais Mateus chegou é a de que o modelo brasileiro é garantista. “A ideia é de que o processo é uma garantia do cidadão, jamais um instrumento do Estado”, explicou ele acrescentando que uma parte da pesquisa foi desenvolvida na Universidade de Valência.

A relação de Mateus com a Unicap vai além dos estudos no doutorado e já tem 16 anos. Ele fez a graduação e o mestrado em Direito na Católica e é professor do curso de Direito. Atua também como coordenador do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade da Universidade. “A Unicap é a minha segunda casa. O corpo de professores da Unicap é um fator de inspiração para mim”.

Ele conta que durante a ida à Espanha para os estudos do doutorado, foi também à Universidade Católica de Valência onde visitou o núcleo de acessibilidade para observar ideias que possam ser implantadas na Unicap. Mateus fez ainda um treinamento em Buenos Aires sobre o tema.

O interesse pelo assunto surgiu durante uma das disciplinas do mestrado: Direito Inclusivo. “O professor Roberto Wanderley Nogueira foi meu mentor nessa área”, disse Mateus que, desde 2015, é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PE e atua como advogado nessa área.

Mateus conciliou os desafios acadêmicos-profissionais com a paternidade. Ele é pai pela primeira vez e de uma bebezinha que tem apenas sete meses. “Eu poderia defender a tese até março de 2020, mas decidi antecipar. Passei esses últimos oito meses escrevendo a tese e não parei. Foi um desafio considerável mas, ao mesmo tempo, foi meu principal estímulo de querer terminar logo. Minha esposa entendeu e ajudou o máximo possível. Eu me questionei se eu estava fazendo a coisa certa várias vezes, mas tentei transformar tudo em estímulo mirando o final e agora estou tranquilo”.

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