Boletim Unicap

Nota de Esclarecimento

A Universidade Católica de Pernambuco, diante dos últimos acontecimentos, preocupada com o uso indevido das redes sociais e compreendendo como parte da sua missão educativa zelar pelo uso responsável das mídias digitais, comunica que criou uma nova Política de Privacidade para as suas redes sociais, sobretudo para o Facebook. Dessa forma,ciente de sua autonomia institucional, reafirma a sua posição de sempre promover, dentro da civilidade e do diálogo plural, a construção de uma verdadeira comunidade universitária, inspirada no humanismo cristão, dentro da grande tradição católica e segundo o modo de proceder jesuíta.

Em defesa da transparência, a UNICAP informa que:

1) As posições institucionais da Universidade serão publicadas única e exclusivamente por meio de notas oficiais;

2) Criou o email redessociais@unicap.br, por meio do qual poderão ser dirimidas quaisquer dúvidas sobre a nova Política de Privacidade e enviadas sugestões, colaborações e críticas sobre suas redes sociais.

3) Comunica também que, nos casos em que precise efetuar bloqueios de usuários, os mesmos serão informados previamente sobre a adoção da medida para que possam apresentar as suas justificativas. Inicialmente, o bloqueio será feito em caráter temporário para análise detalhada do conteúdo publicado e das alegações apresentadas. Após essas análises, será decidido o bloqueio definitivo ou o desbloqueio do usuário.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O usuário da página da UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO, ao acessá-la, reconhece e aceita que concorda com todas as condições e regras desta Política de Privacidade e da Política do Facebook (https://www.facebook.com/about/privacy/), implicando, dessa forma, na presunção de conhecimento e aceitação integral e irrestrita destas políticas.

O usuário se responsabilizará exclusiva e integralmente pelos dados inseridos na página acima mencionada, isentando a UNICAP de qualquer responsabilidade pela veracidade e/ou eventuais incorreções nos dados inseridos.

O usuário da página da UNICAP também assume responsabilidade integral e exclusiva por eventuais violações a direitos de imagem, a direitos autorais de terceiros ou a direitos de propriedade industrial, não podendo utilizar dados e/ou imagens que não sejam de sua propriedade ou que representem uma infração a direitos de terceiros, tampouco que violem a moral e os bons costumes.

A UNICAP se reserva ao direito de  bloquear e/ou remover comentários publicados na sua página que contenham:

a) termos de baixo calão, material agressivo, obsceno e/ou pornográfico;

b) material que possa causar danos a terceiros, através de difamação, injúria ou calúnia;

c) informações que constituam ou possam constituir crime ou contravenção penal, ou que possam ser entendidas como apologia à prática de crimes ou contravenção penal;

d) dados ou informações de cunho discriminatórios ou ofensivos a autoridades e entidades religiosas

e) o incentivo ao uso de álcool, drogas, tabaco ou armas de fogo;

f) propaganda eleitoral ou opinião referente a partido político ou candidato, bem como posicionamentos políticos de qualquer ordem;

g) informações confidenciais ou sujeitas a contratos de confidencialidade;

h) conteúdo ilícito e contrário à legislação.

Nos casos em que precise efetuar o bloqueio, a UNICAP comunicará previamente ao usuário sobre a adoção da medida para que possa apresentar as suas justificativas. Inicialmente, portanto, o bloqueio será feito em caráter temporário para análise detalhada do conteúdo publicado e das alegações apresentadas. Após essas análises, decidiremos pela manutenção do bloqueio ou faremos o desbloqueio do usuário.

COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são informações que permitem identificá-lo, tais como nome, e-mail ou endereço postal. A UNICAP compromete-se a não divulgar dados pessoais dos usuários, a não transferi-los a terceiros ou não utilizá-los para qualquer finalidade não permitida pelas regras desta Política de Privacidadee/ou da Política do Facebook, a menos que o usuário nos autorize ou nos forneça espontaneamente (p.ex., quando se inscreve para receber newsletters, participar de uma pesquisa, concurso ou sorteios ou requisição de informações), consentindo, portanto, com seu uso.

Ficam excluídos das condições de uso de dados pessoais, acima mencionadas, os casos em que haja requerimento de autoridade administrativa ou judicial para o fornecimento desses dados.

USO DE INFORMAÇÕES COMPARTILHADAS

As informações compartilhadas na página da UNICAP abrangem as publicações feitas pelos usuários diretamente nela, as atualizações de status dos usuários nas quais é marcada, as fotos e imagens carregadas pelos usuários  ou nas quais a página da instituição é marcada ou, ainda, comentários feitos pelos usuários em publicações da própria página da UNICAP, ou que remetam à ela, incluindo, mas não se limitando ao uso de hashtags.

Uma vez que a página da Universidade é pública, as informações e conteúdos compartilhados com ela e nela também são informações públicas.

Ao inserir dados, informações, imagens e conteúdos na página da UNICAP, o usuário reconhece possuir todos os direitos, licenças e autorizações que possam ser necessárias para a inclusão de tais dados e informações, imagens e conteúdo, incluindo, mas sem se limitar a direitos autorais e direito de imagem relacionados a tais dados, informações e conteúdo.

CONDUTA E RESPONSABILIDADES

O usuário reconhece e concorda que não poderá utilizar a página da UNICAP para:

a) divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível conteúdo ilegal, incluindo, mas não se limitando a que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, que seja ameaçador, vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, ou ainda sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei ou por força de contrato ou de relação de confiança;

b) assumir a personalidade de outra pessoa;

c) divulgar, exibir, enviar ou de alguma forma tornar disponível conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral, direitos de propriedade intelectual ou outro direito de terceiro;

d) divulgar, exibir, enviar ou de alguma forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações; e

e) violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao ordenamento jurídico brasileiro.

ATUALIZAÇÕES E MUDANÇAS

A UNICAP se reserva o direito de alterar ou atualizar partes desta Política a qualquer momento e sem aviso prévio. Por favor, volte a verificá-la de tempos em tempos para saber quais mudanças ou atualizações foram feitas.

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