IHU e CCJ oferecem curso de Direitos para Refugiados e Solicitantes de Refúgio para migrantes venezuelanos

Por João Elton de Jesus – IHU

Sempre comprometida com as questões sociais que envolvem a nossa realidade, a Unicap, por meio de uma parceria entre o Instituto Humanitas e o Centro de Ciências Jurídicas – CCJ, promoveu, em fevereiro, o curso de “Direitos para Refugiados e Solicitantes de Refúgio” para os migrantes venezuelanos atendidos pelo Programa PANA, da Cáritas Brasileira.

Essa ação está dentro de uma série de serviços e parcerias que a Unicap tem desenvolvido junto à Cáritas para o acolhimento e integração dos migrantes Venezuelanos que chegaram na cidade do Recife, em dezembro de 2018. Assim, além da Casa de Direitos destinada ao atendimento dessas pessoas, que fica dentro do Campus da Católica, diversos cursos, professores e alunos, organizaram uma série de atividades a fim de colaborar com esse Programa.

Para a Professora Alessandra Péres Gomes, que coordenou o curso, “a experiência vivenciada foi muito enriquecedora, não apenas enquanto professora de uma disciplina relacionada à temática dos refugiados, mas principalmente do ponto de vista humano. As notícias veiculadas pela mídia evidenciam o drama atual, mas em grande escala, o que o torna, de certa maneira, mais distante de nós. O curso nos aproximou e nos tornou mais sensíveis e conscientes da questão, porque deixamos de pensar em população e passamos a pensar em pessoas individualizadas, com nome, rosto, drama pessoal. Acredito que nos deixou com a sensação positiva de termos contribuído, de alguma forma, para o recomeço dos que foram nossos alunos no Brasil”

O curso de “Direitos para Refugiados e Solicitantes de Refúgio” foi composto pelos módulos de Direito do Trabalho, Direito Internacional, Direitos Fundamentais, Direito Penal (Lei Maria da Penha), Direito do Consumidor, Direitos do Idoso e Direitos da Criança e do Adolescente, todos com o objetivo de informar os venezuelanos noções sobre as normas e direitos que são indispensáveis para uma efetiva integração no contexto brasileiro. Para Luciana Florência, psicóloga do Programa Pana “Os cursos sobre Direitos desenvolvidos pelos profissionais da Unicap são de grande importância para o programa Pana pois fortalece um dos seus objetivos e amplia as informações sobre a cultura Brasileira”.

Além dos conteúdos dos cursos, tanto professores quanto os próprios venezuelanos, tiveram a oportunidade de aproximarem-se afetivamente e , também, partilhar as suas experiências de vida e trajetórias, proporcionando uma verdadeira troca de saberes e cultivo da amizade e solidariedade, tal como conta  a Prof. Valéria Lins, que ministrou o módulo sobre a Lei Maria da Penha: “A experiência foi fantástica no sentido da finalidade de transmitir tal temática, mas, muito especialmente, direcionar tais conhecimentos para os nossos irmãos migrantes refugiados da Venezuela. No convívio, a emoção tomou conta de mim, visto que são jovens, fora do seu território nacional, com o coração cheio de saudade e buscando renascer, pois são resilientes. A docência me presenteia e surpreende, sempre e essa foi a grata surpresa neste início de 2019, pois pude, além do conhecimento jurídico, transmitir-lhes acolhimento, escuta e sobretudo, esperança”. Já a Professora de Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da Unicap, Nadja Wanderley de Siqueira de Moura Leite, conta que  “Participar do curso promovido pela Unicap para os venezuelanos que a instituição acolheu foi uma experiência ímpar e gratificante, pois tive oportunidade de manter contato direto com eles, de transmitir-lhes os direitos e obrigações dos trabalhadores no Brasil, como também, obtive informações acerca das condições de trabalho em situação normal em seu país de origem.”

A Casa de Direitos funciona de segunda a quinta-feira, no 1º andar, do Bloco E da Unicap. Se quiser saber como pode ajudar, entre em contato por meio do e-mail: casadedireitos.pe@caritas.org.br ou telefone (81) 9 8184-7389

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