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CARTA ABERTA À COMUNIDADE DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO |
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Considerando fatos alegados e/ou ocorridos nas últimas eleições para o DCE-UNICAP, bem como documento intitulado “NOTA OFICIAL”, expedido pelo Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz, cumpre à Universidade esclarecer o que se segue:
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a Universidade não teve e nem tem preferência por qualquer das Chapas concorrentes nas últimas eleições para o DCE, cabendo-lhe, porém, cumprir a lei e o próprio Estatuto do DCE, com vistas ao reconhecimento, ou não, da Diretoria eleita e seus consectários;
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nessa linha, as supostas eleições de 04 e 05.11.2009 se mostraram incompatíveis com as referidas normas legais, inclusive porque não houve a produção de prova das alegadas irregularidades, tidas como capazes de viciarem as eleições de 28 e 29.10.2009, militando, assim, em favor do resultado dessas últimas, a presunção de inexistência de restrição ou irregularidade, até prova em contrário;
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tal entendimento foi objeto de comunicação à aluna CAMILA ÁUREA, representante da Chapa “GRITO ESTUDANTIL”, em 04.12.2009, através do Ofício GR n° 115/2009, de 25.11.2009;
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a Universidade não tem notícia de qualquer providência judicial, visando a sustentar a pretendida validade da eleição de 04 e 05.11.2009, e/ou anular a eleição de 28 e 29.10.2009, da Chapa “AGORA SÓ FALTA VOCÊ”, com base nas supostas irregularidades, alegadas na Nota do Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz, o que autoriza inferir que o inconformismo deste é compreensível, por ser de natureza política, mas sem respaldo na lei;
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o caminho para apurar supostas irregularidades, que o referido Diretório afirma terem sido cometidas na eleição de 28 e 29.10.2009 não pode constituir “NOTA OFICIAL”, mas uma notícia à autoridade competente, salvo se não houver prova ou, em havendo, não existir interesse na apuração, sendo certo que qualquer dessas alternativas só pode ser indicada pelo mencionado Diretório, cujos integrantes não podem desconhecer a respectiva realidade jurídico-legal;
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no caso, não se enxerga a Universidade compactuando com alegado “processo fraudulento”, uma vez que fraude (não se presume) nenhuma foi provada por quem deveria fazê-lo, na forma da lei, à época e no espaço competente;
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a Universidade acredita na capacidade de diálogo, própria do Movimento Estudantil, presente à natureza de inspiração democrática que orienta a presença da representação estudantil no seu campus
- nesse passo, coloca à disposição do Movimento Estudantil e de todos os seus alunos, as suas instâncias de Ouvidoria, representadas nas pessoas do Pe. Jacques Trudell e da Profª Mirian de Sá Pereira, bem como de sua Pró-reitoria Comunitária, na pessoa do Prof. Fernando Lapa, na busca de uma Universidade que almeja o melhor para a sua comunidade;
- outrossim, a Universidade está aberta a críticas, sugestões e avaliação, mediante a abertura de canais de comunicação com os alunos, para esses fins, através de sua Comissão Própria de Avaliação. Entre os dias 08 e 12 de março, serão feitos contatos via e-mail e disponibilizados terminais de computadores na Biblioteca Central, dando-se seguimento à avaliação institucional. Pedimos a participação de todos!;
10) por fim, em respeito às visões políticas de todos e de cada um, a Universidade se coloca à disposição para a promoção dos melhores entendimentos acerca da participação do Movimento Estudantil no seu campus, pautando a sua atuação nos estreitos trilhos da legalidade, como deve ser, convocando as Chapas “GRITO ESTUDANTIL” e “AGORA SÓ FALTA VOCÊ”, em comissão paritária de 03 membros, para reunião com representantes de suas Pró-reitorias, no dia 09.03.2010 (terça-feira), na sala de Seminários (7º andar do bloco G4).
Saudações universitárias.
Prof. Luciano J. Pinheiro Barros
Reitor em exercício |
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